604-(70) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

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Serviços de justiça

60. Nos serviços de justiça ainda houve um aumento na despesa, que passou de 15 956 contos em 1957 para 17 763 contos em 1958. Já no último ano se dera incremento na despesa.
As cifras para 1958 são as seguintes:

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Como se nota no quadro, o aumento de despesa ocorreu essencialmente nas comarcas e julgados, que já sofreram um acréscimo em 1907.
Desde 1956 estes serviços alargaram os seus gastos de 12 610 coutos para 17 763 contos, cerca de 5250 contos mais.

Serviços de fomento

61. A seguir indicam-se as despesas dos serviços de fomento isoladas das dos serviços autónomos.

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a) Há outro serviço autónomo, integrado no capítulo 4.º É a Imprensa nacional, cuja despesa foi de 10 068 contos, pelo que a despesa total dos serviços autónomos é de:

Capítulo 4.º ....................................... 10 069
Capítulo 7.º ....................................... 411 849
421 918

Dizem as cifras que há uma diferença para mais de 14 337 contos nos serviços de fomento propriamente ditos e de 26 170 coutos nos serviços autónomos de fomento, que subiram a 411 849 contos, excluindo os da Imprensa Nacional (10 069) contos), que se inscrevem noutro capítulo.
A seguir indicam-se as despesas dos serviços de fomento desdobradas pelas diversas dependências que os constituem:

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A transferência da estatística para a Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral elevou a despesa para 10 796 contos, mais 6274 contos do que no ano anterior.
Todas as dependências dos serviços autónomos aumentaram a despesa, produzindo o acréscimo total já indicado.

Serviços de agricultura

62. Não é possível alargar muito os comentários a todos os serviços incluídos na designação geral de serviços de fomento. No caso dos de agricultura têm sido feitas referências mais ou menos circunstanciadas todos os anos.
Na verdade, a agricultura forma ainda hoje o fundo da vida económica, e predominam na exportação produtos de origem agrícola. Ultimamente, com a diminuição nas cotações do café e maiores exportações de produtos minerais e da pesca, os géneros provenientes da agricultura enfraqueceram um pouco a sua influência na balança comercial. Mas há um vasto campo de inovações na produção agrícola, e em especial na produtividade agrícola, que ainda é baixa em muitos sectores.
Assim, a melhoria das dotações pode ter repercussões muito interessantes, se forem convenientemente aplicadas. No caso das culturas indígenas, que são susceptíveis de grandes progressos, há um vasto campo de actividade. Nos números que seguem indica-se o gasto da dotação total.