9 DE ABRIL DE 1960 604-(69)

Administração civil

54. O desenvolvimento gradual dos territórios do interior leva a contínuo aumento de despesas nu ocupação civil. Em 1958 o custo da administração civil elevou-se para 40 281 contos, mais 1699 omito-" do mie em 1957.

Instrução pública

55. A despesa dos serviços relacionados com a instrução pública aumentou para 47 555 contos, mais 6084 contos do que em 1957.
A evolução da despesa tem sido contínua, mas teve grande incremento a partir de 1954. Neste uno elevou-se a 17 087 contos. A criação de novos liceus e escolas técnicas desenvolveu sensivelmente os gastos. O ano passado foi sugerido o estudo da possibilidade de criação de escolas elementares agrícolas, com um feitio prático, que modificasse hábitos rotineiros nas culturas indígenas.
Além dos serviços de instrução propriamente ditos, com o gasto acima indicado, existem outras dotações também relacionadas com a instrução e educação, como as referentes à Mocidade Portuguesa (3004 contos) e as missões religiosas (33 058 contos).
Esta última dotação compreende subsídios para a construção de colégios (3090 contos), para remuneração de 179 professores do ensino rudimentar (2257 contos) e para funcionamento de outras escolas.
Os liceus são: dois em Luanda, um em Benguela, um em Nova Lisboa e um na Huíla.
As escolas industriais e comerciais, espalhadas pela província, eram sete. Há, além disso, escolas elementares profissionais de artes e ofícios.
A organização escolar da província ainda e imperfeita, e não é fácil completá-la em pouco tempo. Mas as verbas mostram que se têm feito progressos sensíveis nos últimos anos.

Saúde e higiene

56. A despesa deste serviço elevou-se a 86 659 contos, que se discriminam como segue:
Contos
Serviços de saúde ....................... 78 635
Assistência a indígenas e combate à doença
do sono ................................. 4 118
Serviços de prevenção contra epidemias 3 906
Total ................................... 86 659

O aumento em relação a 1957 foi de 4437 contos e deu-se em grande parte nos serviços de medicina preventiva, em especial contra epidemias.
As despesas nos serviços propriamente ditos, ou 78 635 contos, subdividem-se por várias dotações. As de maior volume dizem respeito a vencimentos e remunerações de pessoal (46930 contos), a medicamentos (14 222 contos) e a dietas 9676 contos.
Há compensação para algumas destas despesas inscritas no domínio privado, como rendimento das farmácias, ambulâncias e hospitais do Estado, no total de cerca de 2000 contos em 1958.
Além da direcção dos serviços e dos hospitais, existem círculos e distritos sanitários em Luanda, Cabinda. Gongo, Cuanza Norte. Cuanza Sul, Malanje. Luanda. Benguela, Huambo, Bié-Cuando Cubango, Moxico, Moçâmedes e Huíla.
A maio; parte destes círculos e distritos, sanitários compreendem hospitais, dispensários e outras instalações relacionadas com a saúde e higiene públicas.

Missões católicas

57. Já se mencionaram subsídios relacionados com a instrução pública incluídos nas dotações destas missões.
A despesa total em 1958 foi de 33 058 contos, mais 1361 contos do que em 1957, e divide-se como segue:
Contos
Vencimentos do pessoal ..................... 827
Despesas de representação .................. 111
Subsídios:

Às Arquidioceses de Luanda e às Dioceses de Nova Lisboa, Silva Porto, Sá da Bandeira e Malanje ......................... 18 000
Para prestação de serviços de enfermagem em hospitais ........ 518
Extraordinário à Escola Missionária, em Moçâmedes, para os serviços de instrução ......................... 30
Extraordinário para construção de colégios religiosos ............... 3 090
Extraordinário para pagamento de bolsas de estudo .................. 66
Para funcionamento da escola de preparação de professores de ensino rudimentar. ....................... 800
Para remuneração de 179 professores de ensino rudimentar .............. 2 257
A Congregação do Espírito Santo 850
Extraordinário para a construção de igrejas ................. 5 209
Extraordinário destinado ao acabamento e apetrechamento da residência episcopal de Nova Lisboa l 000
Para funcionamento da escola indígena dos Muceques, Luanda ...... 200
Extraordinário ao Colégio de Santa Doroteia, do Lobito ................ 100
32 120
Total ...................................... 33 058

Outros serviços

58. A estatística geral foi integrada nos serviços de economia. A Imprensa Nacional é um serviço autónomo.
Nas polícias houve um aumento de 4942 contos. O seu gasto total fixou-se em 20 684 contos, sendo 18 366 contos no Corpo da Polícia de Segurança Pública e 2318 contos na Polícia Internacional e de Defesa do Estado.
Serviços de Fazenda

59. Nestes serviços o aumento de despesa foi de 1171 contos, devido a maiores gastos nos serviços aduaneiros, que tiveram a despesa de 22 164 contos, mais 822 do que em 1957.
A seguir inserem-se verbas correspondentes a cada um dos serviços englobados nos da Fazenda.