604-(68) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

Encargos

50. Os encargos da dívida de Angola são facilmente comportáveis e reduzem-se a 18 477 coutos de juros. Como o capital da dívida se eleva a l 195 173 contos, estes encargos suo inferiores a 2 por cento (1,4 por cento). A baixa percentagem é consequência da taxa de l por cento que incide sobre a dívida ao Tesouro (836 229 contos), que representa cerca de 70 por cento do capital.
Os encargos totais de capital e juros são os que seguem:

[Ver tabela na imagem]

Os encargos contratuais, que se elevam a 35 250 contos, foram ligeiramente superiores aos de 1957, na parte relativa a amortizações.

Governo da província

51. O aumento da despesa do Governo-Geral e dos distritos foi um pouco superior ao de 1957. A despesa distribuiu-se do modo seguinte:
Contos
Governo-Geral ............................. 1 113
Repartição do Gabinete e Secretaria-Geral 2 416
Conselho Legislativo ...................... 328
Governos distritais:

Distrito de Cabinda ............... 296
Distrito do Congo ................. 291
Distrito do Cuanza Norte .......... 262
Distrito do Cuanza Sul ............ 266
Distrito de Malanje ............... 259
Distrito de Luanda ................ 260
Distrito de Benguela .............. 294
Distrito do Huambo ................ 293
Distrito do Bié-Cuando Cubando .... 292
Distrito do Moxico ................ 293
Distrito de Moçâmedes ............. 290
Distrito da Huíla ................. 293
3 389
Duplicação de vencimentos ............... 96
Total ................................... 7 342

Nos governos distritais houve ligeira diminuição. O aumento deu-se todo na despesa da Repartição do Gabinete e Secretaria-Geral, onde se inscrevem os encargos das relações com presentes a régulos e outras despesas da política indígena. Nesta rubrica a despesa subiu de 150 contos em 1957 para 1209 contos em 1958.

Classes inactivas

52. Ainda aumentaram de 33 821 contos para 34 946 certos as despesas das classes inactivas. Como a receita de compensação é de 20 313 contos, o tesouro provincial subsidia as aposentações e reformas com a diferença. As despesas distribuíram-se como segue:

Contos
Aposentações .............................. 15 689
Reformas .................................. 4 748
Pessoal aguardando aposentação ............ 2 984
Suplemento de pensões ..................... 11 525
Total ..................................... 34 946

Em 1958 o subsídio do Tesouro foi menor. Desceu de 18 000 contos para 14 633 contos, devido a terem aumentado as receitas de compensação de aposentações a que já se aludiu.
A proporção dos aposentados que vivem em Angola e na metrópole manteve-se, com ligeiro aumento nos dois territórios.
Consta do quadro seguinte:
Contos
Despesas na metrópole ...................... 12 687
Despesas em Angola ......................... 10 122
Despesas em outras províncias .............. 612
Suplemento de pensões ...................... 11 525
Total ...................................... 34 946

Administração geral e fiscalização

53. Apesar de terem sido transferidas para os serviços de economia as verbas relativas à estatística geral (3155 contos em 1958), aumentaram cerca de 16437 contos as despesas referentes à administração geral e fiscalização.
O exame do quadro que segue dá a indicação dos serviços onde se produziram os aumentos de despesa:

[Ver tabela na imagem]

(a) Passou para o capitulo 7.º, englobada nos serviços de economia.

Os acréscimos acentuaram-se nos serviços que já em 1957 haviam sido contemplados com aumentos, como na administração civil, na instrução e saúde públicas e outros.