30 DE NOVEMBRO DE 1060 82-(39)

Transporte.................................2 131 770-14-03 1 037 048-06-00
c) Em passagens de fundos:
Débitos à caixa do Tesouro................. 842 352-01-03
Débitos às recebedorias..................... 863 963-05-02 1 706 315-06-05
3 838 086-00-08 4 875 134-06-08
Saídas:
A ) Despesa própria da Fazenda.............
b) Operações do tesouraria:
Da caixa do Tesouro:
Do diversos depósitos......................1 168 342-05-01
De valores selados............................93 530-00-00 146 966-19-00
Das recebedorias:
De diversos depósitos......................
De valores selados ..........................146 966-19-00 146 966-19-00
e) Em passagens de fundos:
Da caixa do Tesouro..........................863 979-05-02
Das recebedorias. .........................l 706 299-06-05 2 570 278-11 07
3 981 117-15-08
Saldo..............................................................894 016-11-00
106. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos a que se refere o Regulamento de Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes elementos:
Valores selados....................................................700 470-11-06
Jóias e outros valores..................................................21-l5-11
Em dinheiro........................................................193 524-03-07
894 016-11-00 107. Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:
Na caixa do tesouro:
Em valores selados.................................................533 256-02-00
Em jóias e outros valores...............................................21-15-11
Em dinheiro.........................................................58 079-11-01
611 357-09-00
Nas recebedorias:
Em valores selados.................................................147 214-09-00
Em jóias e outros valores..........................................
Em dinheiro........................................................135 444-12-06
282 659-02-00
894 016-11-00

108. O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:
Saldo devedor em 1 de Janeiro de 1957 (excluídos os valores selados)............................................................49 138-18-05
Entradas na gerência.............................................1 182 660-09-10
Existência.......................................................1 231 799-08-03
Saídas na gerência...............................................1 168 342-05-01
Saldo contra a Fazenda..............................................63 457-03-02
B) Conta de exercício
O Diploma Legislativo n.º 1810, de 31 de Outubro de 1958, estabeleceu os princípios a que devia obedecer a elaboração do orçamento geral para o ano de 1959, o qual foi mandado executar pela Portaria n.º 12 794, de 31 de Dezembro de 1958.
110. As contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1959 foram avaliados na quantia de 3 153 898 361$31, para serem cobrados durante o mesmo ano económico em conformidade com as disposições que regulam ou vierem a regular a respectiva arrecadação.
111. As despesas ordinária e extraordinária para o referido ano económico foram fixadas em 3 153 898 316$31.
As receitas desdobram-se em:
Ordinária.......................................................2 736 398 361$31
Extraordinária....................................................417 500 000$00
3 153 898 361$31
As despesas desdobram-se em:
Ordinária.......................................................2 718 711 361$31
Extraordinária....................................................435 187 000$00
3 153 898 361$31
112. A receita extraordinária tinha a seguinte proviniência:
A) Importância da parte dos saldos das contas de exercícios findos:
1) Estudos da população, designadamente nos aspectos da sua nutrição, instrução e produtividade.....................................................1 000 000$00
2) Fomento agrário, florestal e pecuário........................... 2 000 000$00
3) Continuação das obras de rega do Limpopo........................14 000 000$00
4) l.ª fase do aproveitamento hidroagrícola do Revue...............14 000 000$00
5) Continuação dos estudos hidroagrícolas e povoamento do Revue....15 000 000$00
6) Estudo do aproveitamento hidroagrícola e do povoamento do Zambeze............................................................10 000 000$00
7) Continuação da colonização do Limpopo...........................18 000 000$00
8) 1.ª fase da colonização do Revue.................................5 000 000$00
9) Execução do plano rodoviário....................................30 000 000$00
10) Aeroportos e material aeronáutico...............................6 000 000$00
11) Construção e apetrechamento de instalações escolares, incluindo a de ensino agrícola do Limpopo de feitores ou práticos agrícolas...............5 000 000$00
12) Construção e equipamento de instalações hospitalares e congéneres..........................................................5 000 000$00
13) Dragas e material naval........................................30 000 000$00
14) Estudos e projectos.............................................1 230 000$00
15) Central eléctrica de Lourenço Marques...........................1 400 000$00
16) Construção e obras novas e apetrechamento (móveis) de aquartelamento.....................................................46 870 000$00
205 000 000$00
A transportar.....................................................205 000 000$00