82-(36) DIÁRIO DAS SESSÕES n.º 178

Seguem-se os elementos esclarecedores do mapa de Angola:
1) O total inicialmente previsto, de 774 000 000$, foi aprovado pelo Conselho Económico ao abrigo do n.º 2.º da base III da Lei n.º 2094 e tinha estas coberturas:
a) Saldos das contas dos exercícios findos........................234 000 000$00
b) Imposto das sobrevalorizações...................................40 000 000$00
c) Fundo de Fomento de Angola......................................80 000 000$00
d) Empréstimo da metrópole........................................420 000 000$00
774 000 000$00
2) As alterações efectuadas desenvolveram-se desta forma:
a) De harmonia com a autorização do Conselho Económico, dada em reunião de 6 de Junho de 1959, e para seu cumprimento, foi publicada a Portaria n.º l7240, de 26 do mesmo mês, que determinou:
A dotação dos seguintes objectivos, com as quantias que se indicam:
I) Conhecimento cientifico do território:
2) Estudos geológicos (carta geológica).............................2 000 000$00
3) Estudos pedológicos (carta dos solos)............................1 000 000$00
II) Aproveitamento dos recursos:
1) Agricultura, silvicultura e pecuária:
a) Estudo e aproveitamento dos meios de obtenção de água doce.......5 000 000$00
b) Obras de valorização da pequena agricultura da Huila.............2 000 000$00
IV) Comunicação e transportes:
5) Portos:
c) Melhoramento e apetrechamento de portos secundários..............4 000 000$00
14 000 000$00
Por transferência destas quantias a sair das dotações dos seguintes objectivos:
IV) Comunicações e transportes:
2) Caminhos de ferro:
e) Moçâmedes........................................................5 000 000$00
5) Portos:
a) Luanda...........................................................5 000 000$00
c) Moçâmedes........................................................3 000 000$00
d) Tigres...........................................................1 000 000$00
14 000 000$00
b) Para execução da deliberação tomada pelo Conselho Económico, em reunião de 30 de Julho de 1959, foi publicada a Portaria n.º 17 325, de 27 de Agosto do mesmo ano, que, utilizando os saldos do I Plano de Fomento, determinou:
O reforço com estas quantias das dotações dos objectivos que se indicam:
II) Aproveitamento de recursos:
1) Agricultura, silvicultura e pecuária:
d) Continuação das obras de rega do Cunene (1.º fase - Matala)..... 1 083 063$70
2) Electricidade e indústrias:
d) Conclusão das obras do aproveitamento hidroeléctrico da Matala. 15 740 184$97
III) Povoamento:
1) Continuação da colonização do Cunene (1.º fase - Matala).........1 034 780$90
A transportar......................................................17 858 029$90
IV) Comunicações e transportes:
2) Caminhos do ferro:
a) Luanda..........................................................22 102 030$29
b) Congo...........................................................15 076 400$67
c) Moçâmedes.......................................................23 524 912$36
5) Portos:
d) Lobito..........................................................20 207 900$25
e) Moçâmedes........................................................3 775 113$65
6) Aeroportos e material aeronáutico..................................857 263$48
A dotação do objectivo «Aproveitamento de recursos -Electricidade e industrias- Conclusão das obras do aproveitamento hidroeléctrico do Biópio» com.................................................................7 193 039$25
110 954 779$52
2) Por último indicam-se as fontes de financiamento que concorreram para a cobertura dos pagamentos efectuados:
A) Dos saldos das contas de exercícios findos:
1) Conhecimento cientifico do território:
2) Estudos geológicos (carta geológica).............................1 868 538$82
II) Aproveitamento de recursos:
1) Agricultura, silvicultura e pecuária:
b) Fomento pecuário.................................................4 873 849$42
c) Fomento florestal...............................................13 000 000$00
d) Continuação das obras de rega do Cunene (1.º fase - Matala)........256 743$62
e) Obras hidroagrícola da Cela.....................................32 306 295$91
f) Aproveitamento hidroagrícola do Cuanza-Bengo....................10 000 000$00
g) Obras de valorização da pequena agricultura da Huila.............l 811 245$79
h) Estudos das cabeceiras do rio Conene, para regularização da albufeira da Matala e conclusão dos estudos da 2.º fase do Cunene (Molondo-Quinteve).............................................................200 000$00
2) Electricidade e indústrias:
e) Conclusão das obras de aproveitamento hidroeléctrico da Matala..23 504 486$23
f) Conclusão das obras do aproveitamento hidroeléctrico do Biópio...2 330 324$53
III) Povoamento:
1) Continuação da colonização do Cunene (l.ª fase - Matala )........1 304 780$30
3) Desenvolvimento do colonato da Cela..............................5 000 000$00
4) Colonização baseada na cultura do tabaco e outras..................118 085$70
IV) Comunicações e transportes:
1) Execução do plano rodoviário....................................14 965 452$84
2) Caminhos de ferro:
a) Luanda..........................................................14 016 377$39
b) Congo............................................................8 732 167$07
c) Moçâmedes.......................................................21 390 354$28
d) Tigres (estudos).................................................1 994 875$13
3) Transportes fluviais (obras e meios de transporte)...............1 972 660$60
4)Obras fluviais e fluviomaritimas do Chiloango.......................692 395$22
5) Portos:
a) Luanda...........................................................4 467 706$78
b) Lobito..........................................................14 939 110$73
c) Moçâmedes.......................................................10 512 401$18
e) Melhoramentos e apetrechamento de portos secundários............ 2 043 773$55
6) Aeroportos o material aeronáutico................................7 339 832$60
7) Telecomunicações.................................................5 651 295$39
V) Instrução e saúde:
1) Construção e apetrechamento de instalações escolares............11 350 533$49
216 646 886$37