124 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 181

João Pedro Neves Clara.
José Fernando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
Tose Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Rodrigo Carvalho.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Laurénio Cota Morais dos Reis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Angelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Rogério Noel Peres Claro.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Tito Castelo Branco Arantes.
Urgel Abílio Horta.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 71 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão em reclamarão os n.ºs 179 e 180 do Diário das Sessões.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum dos Srs. Deputados deseja fazer qualquer reclamação, considero-os aprovados.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Urgel Horta.

O Sr. Urgel Horta: - Sr. Presidente: pedi a V. Exa. me fosse concedida a palavra a fim de em meia dúzia de palavras bem expressivas enaltecer, na justa medida do seu alto significado, um facto, um acontecimento, que envolve resolução sábia do Governo, ocorrido no intervalo que medeia entre o período legislativo anterior e o período que agora se inicia: esse facto, esse acontecimento, comporto a restauração da Faculdade de Letras do Porto.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Trata-se de acontecimento de notável relevância, que me compete, pela acção exercida no passado, apreciar e louvar, quer como homem do Norte, quer como nacionalista intemerato e sincero, quer
ainda como Deputado, defensor acérrimo da doutrina em que o Estado assenta a sua prestigiosa administração, sempre orientada pelos mais nobres desígnios.
A decisão tomada sobre problema de tanta actualidade e projecção é altamente honrosa para o Governo, inteiramente credor do mais sincero aplauso por tal medida, após circunstanciado estudo de razoes que militavam em favor dessa restauração.
E, ao apreciar o restabelecimento de instituto de tão alta cultura clássica, humanística e filosófica, não o faço. Sr. Presidente, liberto da emoção que experimentei no momento extraordinariamente solene em que S. Exa. o Sr. Presidente da República -, ao encerrar a sessão comemorativa da abertura dos trabalhos escolares da Universidade do Porto, transmitiu ao País notícia tão grata ao coração da gente tripeira e da população nortenha.
Foi, na verdade, inteiramente cabida e justificada a grandiosa e espontânea manifestação de jubiloso aplauso que então se produziu, numa atmosfera de intenso regozijo, de sincero reconhecimento, de justa homenagem dirigida ao Governo pela medida de extraordinário alcance anunciada pelo venerando Chefe do Estado.
Sr. Presidente: quem, como eu, tantas vezos, do alto desta tribuna, se ocupou de tão premente aspiração, sabe avaliar em toda a sua plenitude os benefícios que a Faculdade de Letras e Filosofia vem trazer à nossa mocidade, à nossa terra, resolução de um problema que, envolvendo essencialmente aspectos de natureza educativa, cultural e espiritual, traz séria repercussão social, política e até económica ao meio em que vivemos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Era, Sr. Presidente, no meio universitário, na própria Universidade, que mais se fazia sentir a falta de um organismo de alto poder cultural e pedagógico para conhecimento de humanidades, história e filosofia, factores da missão que lhes pertence, onde o conceito do humanismo, não colidindo com o labor da técnica, dá e confere ao homem possibilidades de formação em harmonia com necessidades impostas pela civilização ou pelas condições de vida actual.
As Faculdades de Letras e Filosofia ocupam lugar distinto, cimeiro, em todas as Universidades, porque são, como tantas vezes se tem dito e redito, a cúpula que fecha, completa e engrandece a abóbada desses institutos, onde se ensina e se pratica o estudo dos mais altos problemas do espírito, em que a humanidade comunga desde tempos remotos.
São as Universidades, na complexidade da sua alta função, fonte e reserva de comando, onde as gerações vão buscar elementos formativos, que caracterizam os dirigentes na vida e na governação dos povos.
A Universidade do Porto, cônscia da sua missão, soube sempre cumpri-la integralmente, não olhando ao sacrifício, fundando o Centro de Estudos Humanísticos, de tão larga projecção e frequência, dirigido pelo mestre ilustre que é o Dr. Luís de Pina, vulto dotado de um magnifico e inconfundível espírito, a quem neste instante rendo a minha homenagem.
Nesse magnífico instituto se vem ministrando cultura e educação u mocidade de hoje, dentro dos cânones clássicos de verdadeiro humanismo, fazendo demonstração clara e eloquente de uma necessidade que representava a restauração da Faculdade de Letras do Porto.
São as Faculdades de Letras centro que domina a vida do espírito tão necessária ao mundo universitá-