592 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 210

E para Moçambique

[ver tabela na imagem]

Os números transcritos são bem eloquentes.
Quem se der, por outro lado, ao trabalho de os confrontar, por exemplo, com elementos relativos a 1938, o que facilmente se pode fazer recorrendo ao Anuário Estatístico do Ultramar, aperceber-se-á da importância do caminho percorrido nas últimas décadas.
Mas o que está feito é uma pálida imagem daquilo que se impõe realizar.
Permita-me, Sr. Presidente, que posse assim a debruçar-me sobre o futuro.
Angola e Moçambique, como territórios novos, apresentam perante o desenvolvimento económico características comuns a um tipo sui generis:

1.º Predomínio da agricultura e dos serviços, com uma incipiente industrialização;
2.º Reduzido rendimento por habitante ocasionado pelas debilidades estruturais e, em alguns sectores, por uma agricultura de produtividade baixa;
3.º Baixa taxa de formação de capital, com ausência de um sistema bancário que apoie a sua distribuição, e deficiente orientação nos investimentos;
4.º Povoamento reduzido, com inevitável projecção na amplitude do mercado interno. Coexistem, aliás, os dois sistemas de economia (de subsistência e de mercado);
5.º Porte influência das transacções externas - mercadorias e serviços - no desenvolvimento da economia local.
A preponderância de meia dúzia de produtos torna vulnerável a economia das províncias, acentuando mais a sua dependência.

Mas tanto Angola como Moçambique, repetimo-lo, se abrem à nossa capacidade de criadores de novos mundos.
Para que se fique com uma ideia, embora muito geral, das possibilidades imediatas do desenvolvimento de Angola, passamos a transcrever uma súmula, baseada em elementos oferecidos pela Direcção-Geral de Economia do Ultramar aquando das conversações luso-alemâs de Setembro de 1960 sobre actividades susceptíveis de financiamentos ou investimentos:
1) Produção de frutas destinadas aos mercados do Norte da Europa (ananases, abacaxis, bananas, citrinos e mangas) e de conservas de frutas (fomento da produção hortícola nas zonas de povoamento europeu com o objectivo de indústrias de conservas).
2) Criação de gado e produção de carne congelada para consumo local e, sobretudo, exportação.
3) Criação de caracul para aproveitamento das suas utilidades.
4) Indústria de lacticínios. - As importações anuais de lacticínios atingem 70 000 contos em Angola;
5) Montagem de rede frigorífica para apoio à produção e comercialização dos produtos resultantes do desenvolvimento do sector primário.

) Cultura da borracha. - Agora mais justificada com a instalação de uma fábrica de pneus.
7) Cultura do tabaco. - A metrópole importa anualmente do estrangeiro mais de 150 000 contos de tabaco.
8) Pesca. - Embora atingido por crises, este sector ocupa já grande relevo na economia de Angola.
A criação do Instituto da Pesca e outras medidas complementares integram-se num propósito de recuperação.
9) Indústrias extractivas. - Os elementos já atrás referidos revelam a importância dos diamantes, do ferro, do petróleo, do manganês e do cobre na economia da província.
Mas tudo isto constitui apenas uma parte dos seus enormes recursos.
O distrito de Cabinda, por exemplo, surge com algumas fundadas promessas. Por outro lado, as projectadas exportações de ferro nos próximos anos constituirão notável apoio à balança comercial.
10) Electricidade. - Os objectivos imediatos mais relevantes são Cambambe e Catumbela.
O Cuanza, em Angola, tal como o Zambeze, em Moçambique, constituirão dois notáveis pólos de desenvolvimento económico de todo o continente africano.
O potencial hidroeléctrico de Angola parece estar proporcionado com a grandeza da província.
11) Metalurgia. - Será oportuno salientar o que a propósito da electrossiderurgia se escrevia no Relatório Final Preparatório do II Plano de Fomento (vol. IX - ultramar):

Semelhante (antes chamara-se a atenção para o alumínio) é o aspecto económico do problema da siderurgia, que se deseja instalar na província de Angola para tratamento dos minérios da província, o que assegurará novo e forte consumo de energia eléctrica de Cambambe.

12) Indústrias químicas.-Azotados: favorecida pelo potencial hidroeléctrico da província e pelos mercados consumidores constituídos pelos próprios territórios africanos.
Petroquímica: baseada no aproveitamento dos resíduos da refinaria de Luanda.
Insecticidas.
13) Máquinas e equipamentos agrícolas.
14) Material de transporte. - Estaleiro para reparações; equipamento para. caminho de ferro; fábrica de bicicletas.
15) Produtos farmacêuticos. - Angola importa anualmente 80 000 contos destes produtos.
16) Lâmpadas eléctricas. - A importação anual anda por 7000 contos.
17) Aparelhagem de ar condicionado. - A importação atinge cerca de 8000 contos.
18) Indústria de contraplacados e folhados. - Baseadas nas riquíssimas madeiras tropicais.
19) Aproveitamento do sisal. - Fundado na grande produção local.
Também para Moçambique foi, por ocasião das referidas conversações, elaborada uma síntese em que igualmente nos baseamos para agora indicar sectores passíveis de investimentos ou financiamentos:
1) Exploração de recursos florestais, nomeadamente no Norte de Moçambique, e industrialização com base nos mesmos.