19 DE ABRIL DE 1961 585

venientes dos outros territórios cie Portugal onde se verifiquem excedentes demográficos.
A densidade populacional de Angola andará à volta de 3,3 habitantes por quilómetro quadrado. A de Moçambique- subirá a 7,5 habitantes por quilómetro quadrado. Trata-se de regiões das mais despovoadas do continente africano. Embora a taxa de crescimento recente tenha acusado sensíveis melhorias (9 por cento em Angola e 11 por cento em Moçambique), estes territórios portugueses são um insistente apelo à nossa capacidade de povoadores.
Angola tem ocupado, entre os territórios da África, o primeiro lugar na produção da pesca, o segundo no café, o terceiro na criação de gado porcino, o quinto na produção de diamantes e sisal, o sétimo na criação de gado bovino e o oitavo na produção de manganês.
Moçambique é o décimo produtor mundial de chá (o terceiro do continente africano), o quinto produtor africano de açúcar e o sétimo de algodão e de carvão.
Tanto Angola como Moçambique, pela estrutura dos seus serviços de transportes e portos, constituem extraordinário apoio aos territórios vizinhos.
Creio, Sr. Presidente, que a consciência da gravidade da hora que passa, relativamente às ambições estrangeiras sobre os nossos territórios ultramarinos, melhor se compreende se tivermos em conta as possibilidades económicas que os mesmos oferecem.
Mas terá sido, acaso, o nosso esforço de valorização insignificante?
Permito-me, embora correndo o risco de repetir muitos números, procurar, responder como se segue, a tal questão:
Comecemos por Angola.
Atentemos, primeiramente, na situação financeira.
O mapa que se segue traduz a evolução (em contos) das receitas e despesas da província nos anos de 1957 a 1959:

[ver tabela na imagem]

Nestes valores estão incluídos os serviços autónomos. Para aferir da sua projecção em Angola, elaborou-se o seguinte quadro, relativo a 1959 (em contos):

[ver tabela na imagem]

Como também se acentua no parecer das contas públicas, os serviços autónomos acusam na África Oriental Portuguesa valores bem mais acentuados. Na África Ocidental Portuguesa haverá que ter ainda em conta os caminhos de ferro particulares.
Mas para o nosso problema reveste particular importância a evolução das receitas ordinárias; "mormente" nos capítulos que passam indicar mais concretamente o desenvolvimento económico da província.
O mapa que se segue ilustra (em milhares de contos) essa evolução:

[ver tabela na imagem]

Verifica-se, é certo, que nos últimos anos o movimento das receitas não tem conhecido aumentos notáveis, notando-se até regressões em alguns capítulos.
Será mais uma oportunidade para indagar da aptidão do regime tributário em vigor, e sobretudo da eficiência na liquidação dos impostos.
Também, não deixará de ter interesse uma referência à dívida pública da província. O quadro que se segue contém a sua evolução nos anos de 1957 a 1959 (em contos):

[ver tabela na imagem]

Finalmente, a circulação fiduciária no último dia de cada um dos três anos referidos atingia os seguintes valores (em contos):

[ver tabela na imagem]

Debrucemo-nos agora sobre alguns aspectos económicos:
1) Agricultura. - É indiscutível a importância deste sector na economia da província. Na impossibilidade de alinhar números que revelem, as produções efectivas dos principais sectores da agricultura angolana, reproduzimos, ao menos, um quadro dos sete principais produtos agrícolas exportados nos anos de 1958 a 1960.