6 DE FEVEREIRO DE 1964 3149

Podemos, em face dos mapas, tirar as seguintes conclusões:
1) Reduzido número de vagas do quadro em função das necessidades.
2) O pessoal eventual excede mais de 80 por cento o pessoal do quadro, numa verdadeira inversão de posições.
3) Há grupos onde os lugares estão todos preenchidos, pois estão em exercício 41 auxiliares e 16 agregados esperando vagas para acesso à efectividade.
4) Em face das razões anteriores, importa fazer um alargamento de quadro para que não se verifique a inversão de valores que se antevê.
Vejamos agora o panorama em relação em estágio: Ano de 1961-1962 - 120 candidatos dos vários grupos. Ano de 1962-1963 - 87 candidatos dos vários grupos, dos quais só compareceram às provas, 79, nas quais reprovaram 20.
No 11.º grupo eram 27 candidatos a professores adjuntos, dos quais 18 professores primários com 15 valores e 10 anos de serviço, 6 licenciados e 3 com habilitações específicas para professores adjuntos.
8.º grupo, 1.º grau, 19 candidatos, dos quais 8 professores primários, 9 licenciados e 2 com habilitação para professor adjunto.
Ano de 1963-1964 - 69 candidatos dos vários grupos, dos quais 2 não compareceram às provas.
Não abriu o estágio para o 10.º e 11.º grupos, 2.º grau, por estarem preenchidos todos os lugares do quadro.
Ficou deserto o concurso no 8.º grupo, 2.º grau.
Foi aprovado apenas um candidato no 9.º grupo.
20 candidatos destinam-se a professores adjuntos do 11.º grupo, sendo a maior parte professores primários.
18 candidatos destinam-se a professores adjuntos do 8.º grupo e são constituídos igualmente por professores primários.
O conjunto dos dois grupos dá número superior ao número de candidatos nos restantes grupos.
Podemos então concluir:
1) A profissão começa a não interessar aos jovens, pois, como se vê nos últimos concursos de estágio, nos grupos em que podem concorrer, o maior número é de professores primários já antigos que procuram melhorar a sua situação e aproveitar o direito, que a lei lhes confere, de acesso a um ramo de magistério superior.
2) A profissão não interessa aos novos licenciados, como é evidente, pois alguns concursos ficam desertos.
Mas não interessa principalmente na parte técnica, porque, para além de uma licenciatura longa e difícil, ainda lhes são exigidos dois anos de estágio, ainda que remunerado em parte, mas com uma certeza apenas: que após um estágio com provas de entrada e de saída, onde farão a sua preparação pedagógica indispensável, irão exercer a sua actividade em qualquer cidade ou vila da província auferindo o vencimento mensal de 4500$, sujeitos a desconto, vencimento que qualquer empresa particular paga de entrada, sem qualquer estágio, e que o próprio Estado paga também, porque, devido à falta de licenciados, entrou já em regime de concorrência, como se vê do anúncio publicado no Diário de Noticias de 5 de Janeiro de 1964, que não resisto à tentação de transcrever:

Licenciados ou licenciadas em Engenharia, Ciências Económicas, Economia, Finanças. Matemática, Direito ou Letras, para chefes de secção de organismo oficial em Lisboa. Vencimento 4500$. Indicar curso, idade, data da sua conclusão, etc.
A falta de professores não é um problema exclusivamente nacional, mas sim um problema mundial, sendo mais importante nos países altamente industrializados. Todos os países têm recorrido a medidas diversas de aliciamento de professores. No nosso país criou-se a categoria de professor extraordinário, pelo Decreto n.º 41 176, de 8 de Julho de 1957, que não surtiu o efeito desejado, porque estabelecia as mesmas condições de professor eventual no que diz respeito a direitos e a obrigação de ficar três anos preso na mesma escola, sem direito a pagamento nas férias. Esta desigualdade de direitos e obrigações provocou a fuga de alguns e a não entrada de mais e acabou por ser principalmente um processo de assegurar a estabilidade dos menos aptos.
Sr. Presidente: a juventude é a maior riqueza de qualquer nação. Esta frase, hoje um lugar-comum, é a manifestação de uma realidade palpável que a ninguém é lícito desconhecer ou negar.
A juventude é seiva vivificadora da Nação, que urge evitar que seja envenenada para que não morra com ela essa nação e se não perca a própria pátria.
Importa, portanto, dar à juventude uma formação integral que faça dela a garantia segura da continuação deste Portugal que, na sua pluricontinentalidade e plurirracialidade, queremos uno, livre, independente e cristão.
Importa, assim, que os planos de estudo do ensino secundário contenham, para além de uma cultura académica ou técnica e física, um conjunto de actividades culturais formativas, acessórias e complementares, que seja muito mais do que as expressas na actual hora de educação moral e religiosa, e duas sessões de actividades da Mocidade Portuguesa obrigatórias para o 1.º ciclo e facultativas para os outros.
É necessário que nos planos de estudos sejam considerados tempos livres durante os quais o jovem possa dar execução às suas capacidades criadoras. Que esses tempos livres não sejam, como os de agora, licenciosos, mas livres para o aluno realizar aquilo que o seu engenho idealizou dentro da escola.
Assim, paralelamente à escola e integrada nas suas actividades escolares uma organização juvenil, constituída por jovens, com jovens e para jovens, haverá que permitir-lhes utilizar os tempos livres em actividades complementares da sua actividade escolar. Uma organização nacional que faça educação nacional, pois que, como Almeida Garrett, entendo que nenhuma educação pode considerar-se verdadeiramente útil se não for eminentemente nacional.
Uma organização que efectivamente existe em Portugal desde 1936, a Organização Nacional Mocidade Portuguesa, que foi berço de heróis, como Maciel de Chaves...

O Sr. Júlio Evangelista: Tem V. Ex.ª muita razão. Apoiado!

O Orador: - ... e outros tantos quantos no nosso ultramar e viveiro dos mais altos valores nacionais, dos quais se contam alguns elementos do Governo, mas que, por razões de uma visão acanhada, talvez da sua verdadeira finalidade por parte das famílias e de alguns dirigentes responsáveis, vive atrofiada pelo desinteresse destas entidades e, principalmente, por uma extraordinária falta de meios, que mutila todas as iniciativas e mata todas as actividades e possibilidades de formação da juventude.

Vozes: - Muito bem!