7 DE FEVEREIRO DE 1964 3177

ou ritmo operatório se possa fazer depender apenas da vontade (e capacidades financeiras) dos empresários; a biologia tem uma grande palavra a dizer, e não se deixa comandar por botões.
A conquista da produtividade é, pois, na agricultura trabalho lento e aleatório - não estou a dizê-lo para ensinar nada de novo, mas apenas para recordar realidades; e os nossos governantes dão-nos disto bem a medida nas expectativas em que se demoram e nas incertezas que confessam.
A par deste facto, convém trazer outro, qual é o de raras vezes as demais actividades económicas terem por suas partes demonstrado a possibilidade de vencerem só graças às melhorias de produtividade, a que estão permanentemente dedicadas, os encarecimentos dos factores de produção. A imprensa diária traz-nos a todo o momento esta verdade ante os olhos, quando dá conta de, por esse mundo fora, a movimentos altistas de salários as indústrias mais adiantadas reagirem logo, impondo, ou tentando impor, elevações aos seus preços.
Não se faz, pois, certamente, justiça aos agricultores portugueses exigindo-lhes que somente pela alavanca da maior produtividade removam o obstáculo do agravamento dos custos.
Estando nós, aliás, perigosamente a beira da superabundância, quanto a muitos artigos, não se pode sem reservas procurar aumentar em quantidade as produções.
Consideremos ainda que a melhoria da produtividade exige, em medida variável, mas quase sempre substancial, o uso de meios dispendiosos - máquinas, adubos em acrescidas doses, tratamentos químicos; ora, a grande maioria dos nossos agricultores falto a capacidade de adquirir esses: meios. Sob os constrangimentos da Natureza e dos preços administrados, a lavoura tem vivido com margens mínimas, de dia para dia mais cerceadas, e faltam-lhe os capitais para se modernizar.
Através do crédito já os absorveu até no limite da capacidade, até aos extremos da disponibilidade, somente para subsistir, para enfrentar a onda dos custos crescentes; é-lhe necessário retemperar-se e reabastecer-se de dinheiros (ao mesmo tempo que de confiança para os investir) e, dêem-se à questão as voltas que se lhe derem, ajustamentos de preços, mesmo modestos, canalizarão para a agricultura muito mais dinheiro fresco do que podem assegurar-lhes as fontes de crédito disponível, e sem o ónus da reposição.
Nesta questão dos preços os agricultores estão sempre em má postura, sempre em risco, quando reclamam simplesmente justiça, quando todos os circuitos da distribuição já se locupletaram largamente, de serem acusados de fautores do encarecimento da vida.

O Sr. Rocha Cardoso: - Muito bem!

O Orador: - Veja-se só a situação em Portugal. Desde 1948 nem um só dos cereais principais ou secundários subiu de preço no produtor; vários desceram até; o leite teve valorizações modestas e está certamente mais barato do que as águas minerais e as bebidas mais correntes consumidas em maiores quantidades sem protestos, cujo custo real de produção não lhe é comparável; todavia, o custo dos produtos de alimentação aumentou neste espaço de tempo, para o consumidor, de, pelo menos, 22 pontos, sendo duvidoso que este índice oficial meça todo o agravamento sentido nas economias domésticas.
No momento presente está-se a tornar sensível uma forte tendência de agravamento dos preços no consumo, sem que os preços agrícolas dominantes na economia geral das explorações hajam sofrido a mínima alteração; e eu só pergunto se é aceitável, se pode defender-se, se é justo, que o produtor continue amarrado a preços estabilizados, enquanto os lucros colhidos sobre eles vão ainda aumentando e acabarão por repercutir-se na produção em novos encarecimentos dos factores.

O Sr. Rocha Cardoso: - Muito bem!

O Orador: - Promulgou-se um regime cerealífero que fez desmoronar lícitas esperanças, porque não convinha provocar o encarecimento do pão para o público; porque o preço do pão é preço «estratégico»; mas ao mesmo tempo tornou-se o pão apreciavelmente mais caro, pelo jogo de propositadas ou consentidas confusões em matéria de pesagens na venda e pelo efeito da supressão da qualidade intermédia, que obrigou muitas casas de família e até estabelecimentos oficiais a resignarem-se ao gasto do mais dispendioso pão de 1.ª

Vozes: - É assim mesmo.

O Orador: - Alega-se não ser de tocar nos preços sem rever os salários, ignorando voluntariamente quanto estes na agricultura subiram já à frente dos preços. Conhecidos como são os consumos nacionais dos géneros alimentícios, é fácil calcular a quota-parte por pessoa das melhorias de preços pedidos nas jornadas cerealíferas: são exactamente $22 por dia, bem menos do que um décimo do agravamento dos salários (supondo quatro pessoas a cargo de cada trabalhador) sobrevindo desde a última fixação de tabelas.
Os preços dos produtos são os fundamentos da rentabilidade das explorações; e preços compensadores são a mesma e mínima condição da sua modernização, da conquista de maiores rentabilidades, porque são a forma natural e certa de financiamento das inovações necessárias.
A melhoria de preços dos produtos dominantes na produção agrícola portuguesa impõe-se, pois, como devido reajustamento e indispensável fonte de progressos da agricultura. Nada impede, aliás, que seja selectivamente conduzida ao nível das explorações, funcionando como instrumento eficiente da política de reconversão, observado que seja o requisito iniludível de os ditames da selecção serem solidamente fundados em possibilidades contrastadas.
Deve ser possível, por adequada campanha de esclarecimento do público, mostrando-lhe como o fomento da agricultura e a actualização dos seus preços está intimamente ligada ao fomento da actividade industrial e dos serviços, e por fiscalização dos circuitos distribuidores que já neste momento se revela indispensável, ...

A Sr.ª D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis: - Muito bem!

O Orador: - ... independentemente da introdução de ajustamentos na origem, deve ser possível, creio eu, com habilidade e confiando na compreensão das massas, que têm o sentido da justiça, deve ser possível introduzir os necessários reajustamentos nos preços à produção agrícola sem recurso a subsídios do Estado. Afinal o pão, o pão «estratégico», foi aumentado 10 ou 15 por cento, disto está já toda a gente bem consciente, e a falta de clareza do processo e a atribuição das margens criadas a outros fins que não a remuneração dos intervenientes no ciclo produtivo têm suscitado mais reparos, parece, do que a própria materialidade do encarecimento.
Inclino-me antes à revisão pura e simples dos preços, com apertado exame dos circuitos para os fazer absorver