21 DE FEVEREIRO DE 1964 3330-(5)

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As receitas ordinárias e o produto nacional

4. O apuramento provisório do produto interno bruto ao custo dos factores e a preços correntes atingiu 71938 000 contos. Como as receitas ordinárias se arredondaram em 11 355 400 contos, a percentagem destas em relação ao produto bruto é de 15,7.
Como se verifica no quadro seguinte, onde o número de 1962 para o produto interno bruto ao custo dos factores se deve considerar provisório, a evolução da percentagem das receitas mantém-se na casa dos 15, sendo a de 1962 ligeiramente superior à de 1961:

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Nota-se aumento progressivo das percentagens das receitas ordinárias no produto interno. O salto foi brusco entre 1960 e 1961. A percentagem manteve-se entre este ano e 1962. Não deixa contudo de preocupar o aumento da percentagem. O produto interno bruto não tem seguido no ritmo necessário para a produção de mais receitas ordinárias, o que provavelmente indica investimentos de pequena reprodutividade em alguns sectores da vida nacional, ou, indirectamente, produtividade deficiente nos organismos produtores. O seu aumento será visto mais adiante com certo pormenor.

As receitas em conjunto

5. A estrutura das receitas totais nos últimos dois anos é a seguinte:

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O acréscimo de 1 241 000 contos repartiu-se pelas duas grandes divisões orçamentais. O relativo as receitas extraordinárias foi maior, repetindo-se o fenómeno de 1961. apesar do grande aumento das receitas ordinárias neste ano.
Estas receitas correspondem a cerca de 75 por cento das receitas públicas.

Evolução das receitas totais

6. Seguindo o método já aplicado em anos anteriores, com o objectivo de ter ideia da evolução das receitas públicas num longo espaço de tempo, ainda se repete este ano o quadro que dá a sua determinação em preços de 1962 e 1938, tendo em conta a evolução do índice dos preços por grosso:

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Em moeda de 1962 o índice das receitas totais, na base de 1938, seria igual a 224.
O índice de aumento das receitas totais, na base de 1938 igual a 100, em moeda corrente, eleva-se a 597, ou, melhor, a cerca de 600.
Tem interesse mostrar que nos anos que decorreram de 1938 a 1950 as receitas totais pouco mais do que dobraram (índice 202) e que dez anos depois, em 1960, o