13 DE JANEIRO DE 1965 4248-(31)

[Ver quadro na imagem]

Agrupando os saldos que encontrámos no resumo que viemos a fazer das operações realizadas com o Tesouro, apuraremos:

a) Encargos da dívida pública....................... 148
d) Impostos, emolumentos e taxas.................... 2 759
e) Outras operações................................. 4 230
e chegaremos ao saldo total de...................... 7 137

que é igual àquele com que fecha a conta n.º 5
O resumo, porém, não se limita a pôr em evidência a exactidão quantitativa da conta.
Com efeito, conclui-se também das operações descritas que a Junta limitou as suas requisições por conta das verbas com que foi dotada ao mínimo que poderia prever como indispensável.
Encargos de divida pública. - Nas contas n.ºs 6 e 8 descreve-se todo o movimento ocorrido durante a gerência relativamente aos encargos respeitantes ao ano de 1963 como aos vencidos não reclamados pelos portadores em gerências findas. Na conta n.º 10, esse movimento desenvolve-se pelas diferentes classes em que se agrupam os encargos da dívida, chegando o pormenor, nas classes de juros e amortizações, à individualização dos diferentes empréstimos.

Contos
As dotações orçamentais elevaram-se a................................ 1 118 503
Devemos, porém, adicionar-lhes a dotação constituída pelo Fundo de renda vitalícia, de harmonia com o n.º 1.º do artigo 27.º do Decreto n.º 43 454, de 30 de Dezembro de 1960, a qual atingiu....................................................... 84 372
e ainda a dotação transferida da conta de encargos de empréstimos com aval do Estado ou cujos encargos têm compensação em receita, correspondente aos juros parciais do 2.º trimestre de 1963, de empréstimos com aval do Estado, adquiridos pelo Fundo da renda vitalícia no total de.. 131
84 503
As dotações para encargos de 1963 somaram pois................ 1 203 006
Creditadas à conta do Tesouro as importâncias destas Dotações que se reconheceram desnecessárias e cujo valor foi de................................................. 263 963
e transferidas para os Fundos de regulamentação da divida pública e de renda vitalícia as quantias que o orçamento expressamente lhes consignava ou posteriormente se apurou serem-lhes devidas e, do primeiro destes Fundos, as
importâncias de juros à circulação, no montante líquido do... 105 250
369 213
ficou à disposição dos portadores, para ser utilizada em diversos encargos da dívida pública, a quantia de............ 833 793
Somando a esta quantia o saldo de encargos vencidos e não cobrados até 31 de Dezembro de 1962, cujo valor era de....... 78 293
ascendeu a ............................................. 912 086

a qual, abatida das diversas regularizações e correcções, no total de.................................................. 4 589
ascendeu a................................................... 97 547
A transportar..................... 907 547