4248-(32) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172

Contos
Transporte........................... 907 547
A esta quantia, finalmente apurada como disponível, abateremos a soma das quatro parcelas seguintes:
Pagamento de encargos, incluindo as amortizações efectuadas por compra e os diversos encargos da dívida pública, com excepção da flutuante, mas abatidas as reposições............... 832 727
Sobras nas amortizações por compra.............................. 982
Diferenças de câmbio nas liquidações de encargos de dívida externa......................................................... 1 188
Encargos prescritos............................................. 818
835 715
e concluiremos, assim, que foi de............................... 71 832

o saldo que transitou para 1964, relativo a encargos vencidos que aguardam a cobrança pelos portadores dos respectivos títulos ou certificados

Encargos de empréstimos com aval do Estado ou cujos encargos têm compensação em receita. - O movimento destes empréstimos durante a gerência descreve-se nas contas n.ºs 7, 9 e 11, elaboradas em moldes semelhantes aos daquelas que se referem aos encargos da restante dívida pública.
Contos
As respectivas dotações orçamentais, a que correspondem verbas iguais em receita, elevaram-se a......................... 171 158
Foram transferidas para o Tesouro as importâncias desnecessárias por se verificar terem as previsões excedido os encargos a pagar, no total de...................................................... 20 978
.Foram transferidos para a conta de encargos de dívida pública os juros parciais do 2.º semestre de 1963 de empréstimos desta classe adquiridos pelo Fundo de renda vitalícia, no total de..... 131
Foram transferidos para o Fundo de renda vitalícia os reembolsos dos títulos que estavam incorporados no mesmo Fundo e foram amortizados, no valor de......................................... 300
21 409
Ficou, portanto, à disposição dos portadores de títulos destes empréstimos a quantia de......................................... 149 749
à qual deveremos adicionar o saldo de encargos vencidos e não cobrados até 31 de Dezembro de 1962, cujo valor era de .......... 44 330
Poderiam, pois, os portadores ter reclamado durante a gerência a quantia de....................................................... 194 079
Como o pagamento, abatidas as reposições, foi de ................ 186 625
transitou para 1964 um saldo de ................................. 7 454

Contas diversas. - Na conta n.º 12 resumem-se os movimentos de diversas rubricas da contabilidade da Junta, que não parece necessário comentar ou esclarecer, além do mais, porque muitas dessas rubricas têm contrapartida em contas a que já fizemos referências especiais.

Contas relativas a estampilhas de aforro. - Na conta n.º 15 descreve-se o movimento das estampilhas de aforro, emitidas de harmonia com a Portaria do Ministério das Finanças n.º 18 389, de 10 de Abril de 1961, com o fim de tornar mais suave e acessível a aquisição de certificados de aforro.
A colecção de estampilhas emitida em 1961 ficou designada por "Colecção de Castelos e Monumentos".
Em 1963 emitiu-se a maior parte de uma segunda colecção - "Colecção de Meios de Transporte".
O movimento global de ambas as colecções pode resumir-se da seguinte forma:

Contos
Existência em l de Janeiro de 1963............ 7 234
Emissão....................................... 2 853
10 087
Venda:
Na sede da Junta.......................... 198
Na delegação da Junta no Porto............ 47
Nas tesourarias da Fazenda Pública........ 176
421
Inutilização.................................. 3
424
Existência em 31 de Dezembro de 1963................ 9 663