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814-(2) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 40

Elementos de informação económica e financeira:

Situação da tesouraria. Comparação com a situação em 31 de
Dezembro do cada um dos anos do triénio de 1963-1965 ....... 145
Posição do Fundo de reserva .................................. 146
Posição da dívida pública. Comparação com a situação em 31
de Dezembro de cada um dos anos do triénio de 1963-1965 .... 146
Comércio externo e balança comercial ......................... 147

Angola:

Exame e verificação das contas:

A) Conta de gerência ......................................... 46
B) Conta de exercício ........................................ 47

Plano de Fomento:

A) Programa anual de financiamento ........................... 54
B) Financiamentos e dispêndios efectuados .................... 65

Contas dos serviços autónomos:

Resumo ....................................................... 129
A) Serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes ...... 130
B) Correios, telégrafos e telefones ........... ............... 131
C) Imprensa Nacional ......................................... 131
D) Vapor 28 de Maio .......................................... 131
E) Laboratório de Engenharia de Angola ........ ............... 131
F) Inspecção de Crédito e Seguros ............................ 131
G) Junta Provincial de Povoamento ............................ 132
H) Junta Autónoma de Estradas ................................ 132
I) Junta Provincial de Electrificação ........................ 132
J) Instituto de Investigação Agronómica ...................... 132

Elementos de informação económica e financeira:

Situação da tesouraria. Comparação com a situação em 31 de
Dezembro de cada um dos anos do triénio de 1963-1965 ....... 151
Posição do Fundo de reserva .................................. 151
Posição da dívida pública. Comparação com o biénio anterior .. 151
Circulação fiduciária. Comércio bancário. Cunhagem e emissão
de moeda metálica .......................................... 153
Comércio externo e balança comercial ......................... 155
Balança de pagamentos ........................................ 159

Moçambique:

Exame e verificação das contas:

A) Conta de gerência ......................................... 76
B) Conta de exercício ........................................ 78

Plano de Fomento:

A) Programa anual de financiamento ........................... 85
B) Financiamentos e dispêndios efectuados .................... 94

Contas dos serviços autónomos:

Resumo ....................................................... 132
A) Comissão Central de Assistência Pública ................... 133
B) Inspecção de Crédito e Seguros ............................ 133
C) Imprensa Nacional ......................................... 133
D) Serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes ...... 134
E) Correios, telégrafos e telefones ........... ............... 134
F) Fundo de Fomento do Tabaco ................................ 134
G) Caixa de Crédito Agrícola ................................. 134
H) Junta Provincial de Povoamento ............................ 134
I) Serviços autónomos de electricidade ....................... 135
J) Fundo do Crédito Rural .................................... 135

Elementos de informação económica e financeira:

Situação da tesouraria. Comparação com a situação em 31 de
Dezembro de cada um dos anos do triénio de 1963-1965 ....... 159
Posição do Fundo de reserva. Comparação com o triénio anterior 160
Posição da dívida pública. Comparação com o biénio anterior .. 160
Circulação fiduciária. Comércio bancário. Cunhagem e emissão
de moeda metálica .......................................... 161
Comércio externo e balança comercial ......................... 163
Balança de pagamentos ........................................ 168

Exame e verificação das contas:

A) Conta de gerência:

Valores em patacas ........................................... 101
Valores em escudos ........................................... 105

B) Conta do exercício:

Valores em patacas ........................................... 102
Valores em escudos ........................................... 106

Plano de Fomento:

A) Programa anual de financiamento ........................... 110
B) Financiamentos e dispêndios efectuados .................... 114

Contas dos serviços autónomos:

Resumo ....................................................... 135
A) Correios, telégrafos e telefones. ......................... 136
B) Oficinas navais de Macau .................................. 136

Elementos de informação económica e financeira:

Situação da tesouraria. Comparação com a situação em 31 de
Dezembro de cada um dos anos do triénio de 1963-1965 ....... 169
Posição do Fundo de reserva .................................. 169
Posição da dívida pública .................................... 170
Circulação fiduciária. Comércio bancário. Cunhagem e emissão
de moeda metálica .......................................... 170
Comércio externo e balança comercial. Balança de pagamentos .. 173
Repartição geográfica do comercio externo .................... 173

Timor:

Exame e verificação de contas:

A) Conta de gerência ......................................... 116
B) Conta de exercício ........................................ 117

Plano de Fomento:

A) Programa anual de financiamento ........................... 121
B) Financiamentos e dispêndios efectuados .................... 123

Contas dos serviços autónomos:

Inspecção do Comércio Bancário ............................... 137
Transportes Marítimos de Timor ............................... 137

Elementos de informação económica e financeira:

Situação da Tesouraria. Comparação com a situação em 31 de
Dezembro de cada um dos anos do triénio de 1963-1965 ....... 174
Posição do Fundo de reserva .................................. 175
Posição da dívida pública. Comparação com a situação em 31 de
Dezembro de cada um dos anos do triénio de 1963-1965 ....... 175
Circulação fiduciária. Comércio bancário. Cunhagem e emissão
de moeda metálica .......................................... 176
Comércio externo e balança comercial ......................... 177
Repartição geográfica ........................................ 179
Balança de pagamentos ........................................ 180

Conclusões ................................................... 181

PARTE I

Considerações preliminares e resultados gerais

I

Considerações preliminares

1. A conjuntura financeira do ultramar, embora necessariamente afectada por circunstâncias adversas de ordem externa e perturbada pelo pertinaz esforço de preservação da integridade do território nacional e defesa das populações, continua a processar-se normalmente com contas apuradas em equilíbrio e em tempo.