REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES

SUPLEMENTO AO N.º 45

ANO DE 1966 12 DE DEZEMBRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

IX LEGISLATURA

Relatório das contas de gerência e exercício das províncias ultramarinas de 1965

ÍNDICE:

Considerações preliminares e resultados gerais:

I) Considerações preliminares ................................ 2
II) Resultados gerais ........................................ 3
III) Receitas ordinárias de 1965 e sua comparação com as dos
anos de 1963 e 1964 ..................................... 3
IV) Receita extraordinária ................................... 3
V) Despesa ordinária ......................................... 4
VI) Despesa extraordinária ................................... 5
VII) Saldos apurados ......................................... 5
VIII) Comparação de cada província nos resultados gerais ..... 5

Cabo Verde:

Exame e verificação das contas:

A) Conta de gerência ......................................... 8
B) Conta de exercício ........................................ 9

Guiné:

Plano de Fomento:

A) Programa anual de financiamento ........................... 15
B) Financiamentos e dispêndios efectuados .................... 19

Contas dos serviços autónomos:

Resumo ....................................................... 127
A) Correios, telégrafos e telefones .......................... 127
B) Junta Autónoma dos Portos do Arquipélago .................. 127
C) Inspecção do Comércio Bancário ............................ 127

Elementos de informação económica e financeira:

Situação da tesouraria. Comparação com a situação em 31 de
Dezembro de cada um dos anos do triénio de 1963-1965 ....... 137
Posição do Fundo de reserva. Comparação com o ano anterior ... 137
Posição da dívida pública. Comparação com a situação em 31
de Dezembro de cada um dos anos do triénio de 1963-1965 .... 137
Circulação fiduciária. Comércio bancário. Cunhagem e
emissão de moeda metálica .................................. 138
Comércio externo e balança comercial ......................... 139
Balança de pagamentos ........................................ 140

Guiné:

Exame e verificação das contas:

A) Conta de gerência ......................................... 22
B) Conta de exercício ........................................ 23

Plano de Fomento:

A) Programa anual de financiamento ........................... 28
B) Financiamentos e dispêndios efectuados .................... 31

Contas dos serviços autónomos:

Resumo ....................................................... 128
A) Correios, telégrafos e telefones .......................... 128
B) Administração do Porto de Bissau .......................... 128
C) Inspecção do Comércio Bancário ............................ 129
D) Transportes Aéreos da Guiné ............................... 129

Elementos de informação económica e financeira:

Situação da tesouraria. Comparação com a situação em 31 de
Dezembro de cada um dos anos do triénio de 1963-1965 ....... 141
Posição do Fundo de reserva .................................. 141
Posição da dívida pública. Comparação com a situação em 31 de
Dezembro de cada um dos anos do triénio de 1963-1965 ....... 141
Circulação fiduciária. Comércio bancário. Cunhagem e emissão
de moeda metálica .......................................... 142
Comércio externo e balança comercial ......................... 143
Balança de pagamentos ........................................ 145

S. Tomé e Príncipe:

Exame e verificação das contas:

A) Conta de gerência ......................................... 35
B) Conta de exercício ........................................ 35

Plano de Fomento:

A) Programa anual de financiamento ........................... 40
B) Financiamentos e dispêndios efectuados .................... 43

Contas dos serviços autónomos: