1000-(32) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 56

ficou à disposição dos portadores, para ser utilizada em diversos encargos da dívida pública, a quantia de ... l 410 177
Somando a esta quantia o saldo de encargos vencidos e não cobrados até 31 de Dezembro de 1964, cujo valor era de 86 371
apuramos a importância de . .. . 1 496 548
a qual, abatida de diversas regularizações e correcções, no total de. . 166
se reduziu a. . . . . . . . . . . l 496 382

A esta quantia, finalmente apurada como disponível, abateremos a soma das quatro parcelas seguintes

Pagamento de encargos, incluindo as amortizações efectuadas por compra e os diversos encargos da dívida pública, com excepção da flutuante, mas abatidas as reposições l 403 147 Sobras nas amortizações por compra l 132 Diferenças de câmbio nas liquidações de encargos da dívida externa 76 Encargos prescritos 646
e concluiremos, assim, que foi de . . . .. 91 881
o saldo que transitou para 1966 relativo a encargos vencidos que aguardam a cobrança pelos portadores dos respectivos títulos ou certificados.
Encargos de empréstimos com aval do Estado ou com reembolso de encargos - O movimento destes empréstimos durante a gerência descreve-se nas contas n.º 7, 9 e 11, elaboradas em moldes semelhantes aos daqueles que se referem aos encargos da restante dívida pública.

As respectivas dotações orçamentais a que correspondem verbas iguais em receita elevaram-se a . . . . . 203 342
Foram transferidas para o Tesouro as importâncias desnecessárias, por se verificar terem as previsões excedido os encargos a pagar, no total de 5 203
Foi transferida para a conta de encargos de dívida pública a dotação correspondente aos juros deste ano dos capitais de empréstimos desta classe comprados para o Fundo de renda vitalícia, deduzidos dos juros dos capitais, cedidos pelo mesmo Fundo, no total de . .1 006
Foram transferidos para o Fundo de renda vitalícia os reembolsos dos títulos que estacam incorporados no mesmo Fundo e foram amortizados, no valor de . .. . .. . l 200 7409.
Ficou, portanto, à disposição dos portadores de títulos destes empréstimos a quantia de . . 195 938 & qual devemos adicionar o saldo de encargos vencidos e não cobrados até 31 de Dezembro de 1964, cujo valor era de 8 552
204485 e aumentar as diversas regularizações e correcções, no total de 42
apurando-se, por fim, o montante disponível de 204 527 Como o pagamento foi de . 199 678
transitou para 1966 um saldo de . . . 4 849
Contas diversas - Na conta n.º 12 resumem-se os movimentos de diversas rubricas da contabilidade da Junta, que não parece necessário comentar ou esclarecer, além do mais porque muitas dessas rubricas têm contrapartida em contas a que já fizemos referências especiais.
Contas relativas a estampilhas de aforro - Na conta n º 15 descreve-se o movimento das estampilhas de aforro, emitidas de harmonia com a Portaria do Ministério das Finanças n.º 18 389, de 10 de Abril de 1961, com o fim de tornar mais suave e acessível a aquisição de certificados de aforro.
A colecção de estampilhas emitida em 1961 ficou designada por «Colecção de castelos e monumentos».
Em 1963 e 1964 emitiu-se uma segunda colecção - «Colecção de meios de transporte»
O movimento global de ambas as colecções pode resumir-se da seguinte forma

Existência em l de Janeiro de 1965 . . 10 082

A transportar 10082