1240 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 69

Gustavo Neto de Miranda.
Henrique Veiga de Macedo.
Hirondino da Paixão Fernandes.
Horácio Brás da Silva.
James Pinto Bull.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Duarte de Oliveira.
João Mendes da Costa Amaral.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Jorge Barros Duarte.
José Alberto de Carvalho.
José Coelho Jordão.
José Fernando Nunes Barata.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Henriques Monta.
José Janeiro Neves.
José Manuel da Costa.
José Mana de Castro Salazar.
José Bocha Calhorda.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
José Vicente de Abreu.
Leonardo Augusto Coimbra.
Luciano Machado Soares.
Luís Arriaga de Sá Linhares.
Manuel João Correia.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria de Lurdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.
Mário Bento Martins Soares.
Mário de Figueiredo.
Martinho Cândido Vaz Pires.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Paulo Cancella de Abreu.
Rafael Valadão dos Santos.
Raul Satúrio Pires.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rogério Noel Peres Claro.
Rui Manuel da Silva Vieira.
Sebastião Garcia Ramirez.
Sérgio Lecercle Sirvoícar.
Simeão Pinto de Mesquita de Carvalho Magalhães.
Teófilo Lopes Frazão.
Tito de Castelo Branco Arantes.
Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr Presidente: - Estão presentes 92 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão
Eram 16 horas e 20 minutos

Antes da ordem do dia

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas
Da direcção do Grémio da Lavoura de Oliveira de Azeméis apoiando a intervenção do Sr Deputado Correia Barbosa sobre o problema do leite.
Da Comissão Venatória da Póvoa de Varzim apoiando a intervenção do Sr. Deputado Sousa Magalhães sobre a caça.
Da Comissão Venatória de Vila Nova de Poiares apoiando a intervenção do Sr Deputado Augusto Simões sobre a caça.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Virgílio Cruz.

O Sr Virgílio Cruz: - Sr. Presidente: A produção vinícola duriense ocupa desde há séculos lugar de relevo na economia portuguesa e posição de grande importância na nossa balança comercial.
No último ano, só a exportação directa do vinho do Porto rendeu em dividas cerca de meio milhão de contos e as vendas deste nobre produto no mercado interno excederam os 120 000 contos.
Mas o encarecimento dos factores de produção, principalmente a enorme subida dos salários rurais compromete os actuais sistemas de exploração da vinha no solo duriense, que se apoiava em mão-de-obra abundante e barata.
Com a carestia dos custos de produção e o retrocesso dos preços de renda dos vinhos de pasto nos últimos anos, o lavrador duriense atingiu um insuportável depauperamento económico. E, em consequência da ausência de rendimentos e da falta de horizontes que a agricultura oferece, o campo continua e despovoar-se e a empobrecer.
O operário do Douro, tão resignado e tão apegado à sua terra, justificando a poética designação de «cativo do algemas invisíveis», não resistiu aos anseios de remuneração mais alta, quebrou as tais «algemas invisíveis» que o prendiam ao seu Douro, faz a trouxa e parte. Só ficam, os velhos, as mulheres, as crianças e os tímidos. Hoje já não há quem, ao som de harmónio, carregue alegremente os enormes cestos de uvas, escalando as íngremes e escaldantes encostas do Douro. A picareta, a pá e as alfaias de manejo mais pesado e duro irão desaparecendo gradualmente das lides futuras do Douro e terão de ser substituídas por motomecanização adequada.
A mecanização, em termos realistas e eficientes, do que for possível na vitivinicultura duriense terá de fazer face, em condições económicas, à crise de mão-de-obra. No entanto ela não é fácil de realizar no Douro, onde, no dizer de Junqueira, a vinha «come pedras e bebe sol», ela não é fácil de realizar em vinhas plantadas nas encostas de declives muito acentuados e dispostas em compassos estreitos segundo as curvas de nível, em terrenos cascalhosos armados em socalcos, entre os quais, e até dentro deles, a movimentação das máquinas é difícil, e ainda com falta de caminhos de acesso às vinhas para veículos motorizados.
Estas realidades, aliadas à fragmentação e pequena dimensão dos explorações, à fraca preparação do trabalhador agrícola e ainda à grande descapitalização da lavoura do Douro, dificultam a mecanização da viticultura desta região demarcada, solar do maravilhoso vinho que é a maior glória do nosso património vitícola.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Mas há que vencer estas dificuldades, para garantir o futuro agrícola do Douro porque há trabalhos que já não podem ser executados a braço dada a rarefacção da mão-de-obra e a sua carestia progressiva.
A verificação de que uma nova conjuntura se avizinhava, exigindo o uso da máquina no cultivo das vinhas da região, levou a Federação dos Vinicultores do Douro a solicitar à Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas a realização de estudos e ensaios com diversos tipos de má-