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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 74

ANO DE 1967 2 DE MARÇO

ASSEMBLEIA NACIONAL

IX LEGISLATURA

SESSÃO N.º 74, EM 1 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs.
Fernando Cid de Oliveira Proença.
Mário Bento Martins Soares.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
Foram recebidos na Mesa, para efeitos do disposto no § 3º do artigo 109º da Constituirão Política, os Diários do Governo n.º 48 e 49, 1.ª série, que inserem os Decretos-Leis n.ºs 47 563, 47 564, 47 565 e 47 566.
Igualmente foram recebidos na Mesa os elementos pedidos pelos Srs. Deputados Fernando de Matos e Amaral Neto nas sessões de 18 e 11 de Janeiro findo, respectivamente.
A Sra. Deputada D. Custodia Lopes referiu-se às tempestades que nos últimos dias assolaram Moçambique, pedindo ao Governo as providências que a situação criada pelas mesmas requer.
O Sr. Deputado Elísio Pimenta louvou a política do turismo seguida pelo Governo, analisando esta nos seus vários aspectos.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão na especialidade da proposta de lei sobre o regime jurídico da caça.
Foram discutidas e votadas as bases II a XI, algumas com alterações, além de duas bases novas.
Usaram da palavra durante os debates os Srs. Deputados Furtado dos Santos, Soares da Fonseca, Virgílio Cruz, Jesus Santos, Águedo de Oliveira, Cunha Araújo, Peres Claro, Augusto Simões, Amaral Neto e Sousa Magalhães.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 25 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
André Francisco Navarro.
André da Silva Campos Neves.
Aníbal Rodrigues Dias Correia.
António Calapez Gomes Garcia.
António Furtado dos Santos.
António Júlio de Castro Fernandes.
António Manuel Gonçalves Rapazote.
António Moreira Longo.
António dos Santos Martins Lima.
Arlindo Gonçalves Soares.
Armando Acácio de Sousa Magalhães.
Armando José Perdigão.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Alves Moreira.
Artur Correia Barbosa.
Artur Proença Duarte.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Augusto Salazar Leite.
Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
D. Custódia Lopes.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Afonso de Melo Giraldes.
Fernando Alberto de Oliveira
Fernando Cid de Oliveira Proença.
Francisco António da Silva.