8 DE MARÇO DE 1967 1394-(119)

A melhoria em 1965 andou à roda de 18 882 coutos, e incidiu sobre as escolas comerciais e industriais, em especial sobre as últimas. No ensino agrícola médio a despesa diminuiu e foi um pouco superior nos outros graus de ensino.

196. Está a ser feito um esforço financeiro digno de registo no sentido de instalar convenientemente as escolas comerciais e industriais, e todos os anos se publicam na respectiva secção as verbas gastas na construção de novos edifícios para aquelas escolas Com frequências em aumento é difícil de estimar a capacidade dos novos edifícios Haverá vantagem em projectá-los em condições de poderem ser alargados sem modificação fundamental no projecto, como já se fez para alguns liceus.
Subsiste ainda o problema do pessoal docente, que é mais difícil de resolver, dado o carácter do ensino. Talvez fosse possível preparar mestres de oficinas e até copiar alguns métodos seguidos na indústria e em organismos industriais do Estado.

Direcção-Geral do Ensino Primário

197. Uma visão retrospectiva do ensino primário nos últimos 30 anos mostra o seu grau de desenvolvimento. Tomando os números publicados desde 1936-1937, o aumento da frequência passou de 516 304 para 955 331. Esta última cifra está na ordem de grandeza dos últimos quatro anos, mas é inferior à média dos anos lectivos compreendidos entre 1953-1954 e 1960-1961
Em 1964-1965 havia 17 915 estabelecimentos, com 894 195 alunos e 27 785 agentes de ensino.
Os distritos de Lisboa e Porto, com, respectivamente, 107 441 e 137 789 alunos, representam os de maior frequência.
Não estão publicadas as cifras oficiais da taxa do analfabetismo relativas a 1960. É uma falta grave que pode dar lugar a reparos. No entanto, a multiplicação de escolas e o desejo de aprender manifestado pelas populações, acompanhados do gradual desaparecimento dos indivíduos mais idosos, onde era maior a percentagem dos iletrados, devem ter reduzido bastante a taxa. Talvez se possa estimar no momento actual num máximo do 25 por cento.

198. A despesa do ensino primário aproxima-se de 500 000 contos. A sua evolução é dada nas cifras que seguem:

[Ver tabela na imagem]

Como se nota, nos últimos anos há aumentos razoáveis. Entre 1960 e 1965 o acréscimo foi da ordem dos 54174 contos. O índice também se aproxima de 500, na base de 1938 igual a 100.
O ensino primário teve o aumento de 9892 contos em 1965, que se obtiveram da forma que segue:

[Ver tabela na imagem]

(a) Compreendo Biblioteca e Museu do Ensino Primário.
(b) Actualmente está compreendida no ensino primário.

Na apreciação das cifras deve ter-se em conta que a verba dos serviços centrais passou para a Secretaria-Geral.
Assim, os 9892 contos, sem aquela diminuição de 2431 contos, passariam para 12 323 contos.
Com a passagem para a Secretaria-Geral parece ter diminuído a despesa:

[Ver tabela na imagem]

Frequência do ensino primário

199. Esta resenha da despesa com o ensino primário está longe de ser completa, e até nos moldes sucintos com que se procura dar ideia nestes pareceres dos serviços do Estado. Além disso, a despesa não representa todo o esforço feito pelo Estado no sentido de promover melhor instrução primária. As escolas regimentais e outras auxiliam eficazmente a organização oficial
O prolongamento do ensino por mais anos há-de trazer aumento de despesa e julga-se que deverá ser altamente benéfico para a cultura geral.
A emigração das populações, acentuada nos últimos anos, trouxe discordâncias sérias na frequência de escolas.
É um novo problema no horizonte, que, provavelmente, trará alterações na distribuição de pessoal e fixação de escolas