8 DE MARÇO DE 1967 1394-(143)

O decréscimo de 158 115 contos na Direcção-Geral da Assistência e a elevação de 326361 contos na Direcção-Geral dos Hospitais, durante os últimos cinco anos, não podem ser considerados isoladamente devido ao facto de, em 1960, ainda se mostrarem integrados, na primeira das duas rubricas, os dispêndios daquelas duas Direcções-Gerais. A variação real correspondente às mencionadas Direcções-Gerais concretizou-se no acréscimo de 168 246 contos.

Para o período em apreciação, sublinhe-se ainda que, além dos acréscimos de 294 contos no Conselho Coordenador, de 4604 contos na Direcção-Geral de Saúde e de 277 contos na rubrica anos económicos findos, se registaram as reduções seguintes 159 contos no Gabinete do Ministro, 14 contos em abono de família e 2 contos nos acidentes em serviço.

281. Relativamente à Direcção-Geral de Saúde, que em média tem despendido pouco mais de 6 por cento da despesa global, as aplicações foram como segue:

[ver tabela na imagem]

As duas maiores parcelas referem-se aos subsídios (16 045 contos, em 1965) e às delegações e subdelegações de saúde, cujos encargos se cifraram, no último ano, em 14 189 contos.
No que se refere às delegações e subdelegações de saúde, convém indicar o destino da despesa.
Contos

Remunerações e outras despesas com pessoal 12 252
Despesas com material 1 152
Pagamento de serviços e diversos encargos 785
14 189

Como se observa, mais de 86 por cento da despesa respeita a encargos com pessoal, o mesmo acontecendo quanto às circunscrições de defesa sanitária dos portos marítimos e aéreos, com um total de 1628 contos no último ano.

282. Em relação aos quantitativos correspondentes à profilaxia e tratamento das doenças transmissíveis, combate de epidemias e endemias, os níveis atingidos mostram-se muito reduzidos, o que também acontece quanto à progressão dos dispêndios.
Em 1960, a verba gasta situou-se em 2981 contos, fixando-se em 3496 contos a de 1965. O aumento de 515 contos no quinquén o traduz-se pelo acréscimo anual médio de 103 contos, que se considera muito baixo em relação à expansão que necessàriamente os serviços têm suportado, como se pode deduzir do seguinte quadro geral.

[ver quadro na imagem]

(a) Apenas antidifteria e antivariola.

A eficiência deste sector da Direcção-Geral de Saúde, devido à exiguidade das verbas, pode ficar sèriamente comprometida, pois as necessidades profilácticas das populações crescem em ritmo acentuadamente mais acelerado do que as dotações para funcionamento dos serviços.
O desdobramento, por vacinados e revacinados, segundo as várias modalidades de doenças no ano de 1965, pode ser assim esquematizado:

[ver tabela na imagem]

É de sublinhar ainda que na parte respeitante a vacinas, soros e material sanitário os dispêndios passaram, sucessivamente, de 5400 contos, em 1960, para 7192 contos, no último ano, registando-se, por conseguinte, uma elevação de 1798 contos naquele período. No último ano há ligeiro acréscimo sem significado.

283. No que respeita aos subsídios, a sua repartição condensa-se a seguir:

[ver tabela na imagem]