1394-(148) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

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Como se verifica, os estabelecimentos de tuberculose e de psiquiatria são os que possuem maior existência de doentes, enquanto as maternidades, com existência reduzida, acusam, como é natural, maior movimento dá entradas e saídas. A tendência para o recurso a estabelecimentos especiais de saúde corresponde a uma necessidade cada vez maior das populações, pelo que compete ao Ministério da Saúde e Assistência alargar a sua acção mediante dotações orçamentais suficientes.

Demografia e saúde

294. No sector da demografia e saúde apreciar-se-á o comportamento dos principais factores que influenciam o movimento da população e de algumas doenças mais em evidência, durante um período reputado suficiente para se poderem tirar algumas conclusões válidas. De um modo geral, o período de análise será o sexénio 1960-1965.
No sexénio referido, a taxa de natalidade diminuiu em maior proporção do que a taxa de mortalidade, embora a partir de 1963 a segunda revele tendências mais nítidas de decrescimento do que a primeira. Por sua vez, a taxa de nupcialidade experimentou um aumento, também melhor desenhado depois de 1963.

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De 1964 para 1965 operou-se uma subida na taxa de nupcialidade, enquanto as taxas de natalidade e mortalidade sofreram reduções, de cuja acção conjugada resultou abaixamento do saldo fisiológico ou excedente de vidas No entanto, o saldo líquido do último ano - o mais elevado de quantos figuram nas estatísticas oficiais - acusa o aumento de cerca de 36 milhares relativamente ao ano anterior, devido no facto de o saldo migratório, ou seja a diferença entre os totais de passageiros entrados e saídos, ser apenas de 1553, quando a média do quinquénio 1960-1964 só eleva a 34 668. Para além de qualquer consideração explicativa da ordem de grandeza dos saldos líquidos, a qual será todavia abordada adiante, convirá frisar que os mesmos não reflectem o movimento inerente à emigração clandestina.

295. As taxas de natalidade dos distritos do continente no último ano variam entre um mínimo de 14,36 em Beja e um máximo de 32,86 em Braga. Excluindo Lisboa, pode dizer-se que os distritos do Sul do País são os que apresentam as taxas mais baixas, todas inferiores a 18 por mil.
A fim de se formar uma ideia sobre o modo como evoluíram as taxas distritais de natalidade, de há alguns anos a esta parte, estabeleceu-se a comparação entre as médias dos triénios 1953-1955 e 1963-1965. Apura-se assim que apenas em quatro distritos - Lisboa, Aveiro, Porto e Braga - se registaram aumentos, acusando todos os demais uma diminuição

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(a) Por ordem crescente das taxas médias do 1963-1965.

A diminuição mais acentuada (6,96 por mil) deu-se no distrito de Bragança, o qual, conjuntamente com os de Castelo Branco e Guarda, forma o único grupo onde se verificou um decréscimo da taxa superior a 5 por mil.
O caso de Lisboa merece referência especial, pois a subida que lhe corresponde (4,89 por mil) excede em muito o somatório dos restantes acréscimos. Para esta situação parece contribuir, como já se acentuou em anos anteriores, o facto de se concentrar em Lisboa grande número de estabelecimentos hospitalares especializados, onde na altura do parto são internadas mulheres residentes noutros distritos.

296. Além das doenças da primeira infância, assumem relevo muito especial, no conjunto das causas da morte, a tuberculose, os tumores malignos e as doenças do coração e da hipertensão.
Embora em 1965 se tenham verificado reduções das taxas relativas a cada uma daquelas três últimas causas