1394-(150) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

mento geral de passageiros ter passado a englobar também os excursionistas, a partir de 1964. Uma boa parte dos excursionistas entrados no País em 1965 poderá, portanto, só ter saído em 1966, daí advindo como consequência uma diminuição do saldo migratório no primeiro destes anos.

299. O movimento de passageiros com as províncias ultramarinas compreende as pessoas que, não sendo militares em força ou ocupantes de embarcações em trânsito, viajem entre elas e a metrópole em navios nacionais. Estão portanto postos de lado os passageiros transportados por via aérea.
No sexénio 1960-1965 os números respeitantes a Angola superaram o conjunto de todos os demais, como aliás já vinha sucedendo a partir de 1947. Seguem-se-lhes os quantitativos correspondentes a Moçambique, os quais, por sua vez, ficam muito acima dos representados pela soma das restantes províncias
A ordem de grandeza do movimento de passageiros entre a metrópole e o ultramar, segundo as províncias de destino ou procedência, no período 1960-1965, pode ser avaliada através das médias contidas no quadro seguinte:

[Ver tabela na imagem]

O saldo do movimento migratório com o ultramar acompanha, como é natural, o sentido das variações sofridas pelos saldos de Angola e Moçambique.

[Ver tabela na imagem]

No entanto, os saldos apresentados por Moçambique têm-se mantido muito mais estáveis do que os relativos a Angola, o que se compreende, pois o período de análise abrange o ano da eclosão dos dramáticos acontecimentos na segunda daquelas províncias.

300. A emigração, que de 1960 a 1902 não havia, sofrido variações substanciais, ganhou nos três últimos anos um movimento ascensional extremamente pronunciado.

[Ver tabela na imagem]

(a) Por ordem decrescente dos saldos em 1963
(b) Englobado em «Outros países»

Para esses crescimento desmesurado contribuiu principalmente a espectacular subida da corrente emigratória para a França. A emigração para este país representava 25,9 por cento do total, em 1962, mas a partir daí assumiu proporções cada vez maiores. 40,8 por cento, em 1963, 60,6 por cento, em 1964, e 65,5 por cento, em 1965.
Além do caso da França, merecem também referência especial os casos da Alemanha Ocidental e do Brasil. O Brasil, para onde se dirigia tradicionalmente o maior contingente de emigrantes portugueses, perdeu essa posição preponderante em favor da França, no ano de 1963, e passou a ocupar situações de muito pouco relevo nos anos seguintes.
Pelo contrário, a corrente emigratória para a Alemanha Ocidental, quase inexistente em 1963, figura destacadamente em segundo lugar no último ano.
Não se pode, porém, deixar de acentuar que os totais evidenciados pelo quadro englobam os e cidadãos nacionais que vieram a Portugal para legalizarem situações irregulares e voltaram a sair como emigrantes. Segundo nota inserta no Anuário Demográfico de 1965, o número de emigrantes nessas condições ascendeu a 1960 em 1963, 12 326 em 1964 e 26 304 em 1965. Não se faz referência aos países que absorveram estes quantitativos, mas há fortes presunções para supor que a quase totalidade das legalizações se processou relativamente a portugueses radicados em França. Isto porque as estatísticas francesas, no biénio 1963-1964. acusam uma emigração de portugueses, efectuada segundo os trâmites oficiais, inferior em cerca de 14 000 ao número que as estatísticas portuguesas registam como sendo o de emigrantes para a França no mesmo período.
Nesta ordem de ideias, poder-se-á animar com certa segurança que os saldos reais da emigração controlada, para França, no último triénio, se traduzem pelos seguintes valores aproximados 13 500 em 1963, 20 300 em 1964 e 31 000 em 1965.
Naturalmente, a correcção dos números relativos à França implica correcção idêntica nos totais dos saldos da emigração, os quais ficam por isso amenizados, muito embora não se possa dizer que passam assim a traduzir melhor a extensão do fenómeno de despovoamento do País, porquanto no seu cálculo se abstraiu dos dados relativos à emigração clandestina.