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8 DE MARÇO DE 1967 153

Em quatro anos (1961-1964) as receitas extraordinárias somaram 15 194 700 contos e ultrapassam os 18 milhões de contos nos últimos cinco anos.
Nestes anos o somatório dos excessos de receitas foram 12 500 000 contos em quatro anos e 17 248 600 contos nos últimos cinco anos, quase tanto como o total das receitas extraordinárias.
Estas cifras mostram, melhor do que palavras, uma faceta delicada do orçamento, que é a da importância dos excessos de receitas ordinárias.
Ela só pode ser obtida pela forte compressão das despesas ordinárias.

Discriminação das receitas extraordinárias

8. Ao examinar a composição das receitas durante uma longa série de anos, nota-se que no período já assinalado de 1950-1959 o recurso ao empréstimo foi modesto, apenas acentuado em 1959, havendo um ano em que se fixou nuns meros 25 000 contos. Mas de 1960 em diante o empréstimo acentuou-se Nos quatros anos (1961-1964) o somatório de empréstimos atingiu 11 731 000 contos, que se elevam para 13 563 000 contos no quinquénio de 1961-1965 Todos estes empréstimos se aplicaram no pagamento de despesas extraordinárias.
A seguir dá-se a evolução das receitas extraordinárias:

[Ver tabela na imagem]

Viu-se acima que as receitas extraordinárias no período 1961-1964 se elevaram a 15 104 700 contos.
Foram constituídas, quanto a 11 731 600 contos, por empréstimos. Quer dizer, neste período, 77,1 por cento tiveram origem em empréstimos. No quinquénio de
1961-1965 as receitas extraordinárias somaram 18 179 000 contos e os empréstimos 13 563 000 contos. A percentagem ainda é, de cerca de três quartas partes (74,5 por cento), apesar da diminuição do recurso ao empréstimo em 1965 Os números alinhados dão:

[Ver tabela na imagem]

É muito alto o recurso ao empréstimo. Ver-se-á adiante em que se aplicaram os recursos financeiros obtidos deste modo.

As receitas extraordinárias em 1965

9. Em 1965 as receitas extraordinárias fixaram-se em 2 984 315 contos, provindo 61,4 por cento de empréstimos, 11,1 por cento de saldos de anos económicos findos, e a diferença, ou 27,3 por cento, de outras origens. No quadro das páginas adiante discriminam-se as receitas extraordinárias.

[Ver tabela na imagem]