1394-(168) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

SALDOS DE CONTAS

l. O exercício de 1965 fechou com um saldo de 102 772 contos. Gastaram-se por conta de saldos de anos económicos findos, de disponibilidades anteriores, 329 589 contos, ou seja 11,1 por cento do total das receitas extraordinárias
A compressão de despesas e a melhoria nas receitas ordinárias produziram grande excesso de receitas ordinárias, que atingiram a elevada cifra de 4 749 071 contos, utilizadas em grande parte na defesa nacional.
Os empréstimos internos e externos somaram 1 832 416 contos e foram utilizados na forma já indicada.
Estas cifras são comprovadas pelos seguintes resultados, quanto às receitas e despesas.

Receitas Contos
Ordinárias 15 173 470
Extraordinárias 2 984 315 18 157 785

Despesas

Ordinárias 10 424 399
Extraordinárias 7 630 614 18 055 013
Saldo 102 772

O saldo é representado pela diferença entre as receitas e as despesas totais, ordinárias e extraordinárias, num total de 102 772 contos.

2. Excluindo os empréstimos das receitas extraordinárias, estas somam 1 151 899 contos. E então as receitas totais seriam 16 325 369 contos, que pagariam despesas no total de 18 055 013 contos. O déficit, sem empréstimos, seria de 1 729 644 contos, que é a diferença entre os empréstimos e o saldo.
A legitimidade do saldo acima indicado depende da aplicação dos empréstimos em termos estatuídos na Constituição Essa aplicação foi pormenorizadamente indicada no capítulo anterior.

3. Vale a pena verificar algumas características das contas de 1965 e compará-las com as de 1964
A diferença entre as receitas e despesas ordinárias e as receitas e despesas extraordinárias foi a que segue.

Contos
Receitas ordinárias 15 173 470
Despesas ordinárias 10 424 399 4 749 071

Receitas extraordinárias 2 984 315
Despesas extraordinárias 7 630 614 4 646 299
Saldo 102 772

A primeira observação incide sobre o comportamento das receitas e despesas ordinárias em 1964 e 1965 a diferença entre umas e outras passou de 3 517 147 contos para 4 749 071 contos.
Em contrapartida, como foi grande a diminuição das receitas extraordinárias em 1964, por menor volume de empréstimos, a diferença entre as receitas e despesas extraordinárias atingiu a elevada cifra de 4 646 299 contos, muito maior do que em 1964 (3 186 026 contos)
O excesso de receitas ordinárias foi utilizado na forma já indicada O seu volume concorreu para a diminuição do volume de empréstimos.

4. Para melhor esclarecimento deste assunto, indicam-se a seguir, em valor e percentagem, as receitas extraordinárias

[Ver tabela na imagem]

Comparando as cifras dos dois últimos anos, notam-se fortes anomalias Assim, a percentagem de empréstimos, no total, desceu de 45,9 para 24,1 por cento e a das receitas ordinárias subiu de 42,1 para 61,8 por cento. E se fossem incluídos os saldos de anos económicos findos ainda seria mais acentuada a dissemelhança entre os dois anos 46,7 e 66,1 por cento no caso das receitas ordinárias em 1964 e 1965, contra 45,9 e 24,1 por cento no caso de empréstimos
Isto significa que em 1964 as percentagens de empréstimos e receitas ordinárias (incluindo saldos) foram quase iguais, ao passo que em 1965 se fixaram em 66,1 por cento nas receitas ordinárias e 24,1 por cento nos empréstimos, uma diferença de 42 por cento.

Saldos de anos económicos findos

5. Depois da reorganização financeira de 1928, a Conta Geral tem sido encerrada com saldos positivos O recurso ao empréstimo justificado nos termos constitucionais, exceptuando alguns anos a seguir à guerra e no período após 1960, não foi grande.
Dão-se a seguir os saldos desde 1950

Milhares de contos
1950 29,6
1951 48
1952 54,3
1953 80,7
1954 52,6
1955 31,2
1956 39,8
1957 35,9
1958 57,2
1959 30,9
1960 68,4
1961 497,5
1962 351,9
1963 151,8
1964 331,1
1965 102,7

A política de pequenos saldos e de recurso modelado ao empréstimo sobressai na década 1950-1960

6. A movimentação dos saldos de anos económicos findos mostra diferenças de critérios no seu emprego e a constituição de volumosas reservas nalguns períodos Assim, até 1945 a conta de saldos de anos económicos findos mostra uma reserva de 716 600 contos, que se reduziu para 100 800 contos em 1965.
No quadro a seguir indicam-se, ano a ano, as alterações sofridas na gerência e no ano económico