1394-(170) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

Cidade Universitária de Coimbra 65,1
Edifícios 55,2
Outras aplicações 413,9
Total 4 811,6

Cerca de 74 por cento dos saldos, desde 1928-1929, utilizaram-se na defesa nacional, compreendendo material de guerra.

Movimento da conta dos saldos de anos económicos findos

8. Viu-se, que desde 1928-1929 os saldos de anos económicos findos somaram 4 910 752 contos. Utilizaram-se 4 811 721 contos pela conta de gerência, assim distribuídos por anos:

[Ver tabela na imagem]

As cifras exprimem que nos primeiros tempos da reorganização financeira se punham de lado como reserva os saldos, visto a diferença entre os quantitativos produzidos e as utilizações em 1935 subir a quase 1 milhão de contos, moeda corrente, que traduzidos em escudos actuais representavam muito maior cifra
Só depois daquele ano se intensificou o uso dos saldos.

9. Esta movimentação por períodos consta do quadro seguinte.

[Ver tabela na imagem]

Depois de 1940 utilizaram-se saldos do período anterior, com deficit grande nos períodos 1940-1949 e 1950-1965.
A discrepância seria muito maior se fosse levada em conta " desvalorização da moeda desde 1940. Este aspecto levanta uma nova questão, que é a da conveniência ou não do gasto dos saldos na medida em que são produzidos, isto é, a sua tradução em obras. Mas essa questão não pode ser debatida no parecer

CONCLUSÕES

1. Em 1965 as receitas ordinárias atingiram o mais alto nível orçamental em moeda corrente, com a cifra de 15 173 471 contos, e um acréscimo de 2 061 700 contos em relação ao ano anterior. O desenvolvimento das despesas ordinárias não acompanhou o de idênticas receitas.
A conta geral apresenta, deste modo, um excesso de receitas sobre despesas ordinárias da ordem dos 4 749 071 contos.
Pondo de lado os inconvenientes que podem resultar de uma excessiva compressão de despesas, o grau de aumento nos excessos de receitas sobre despesas ordinárias permitiu a liquidação dos encargos das forças militares em África, num total de 4 155 650 contos, inteiramente com estes excessos.
No aspecto financeiro este resultado favorável impediu maior recurso ao empréstimo, que desceu muito em relação aos últimos anos, em especial no crédito interno.

2. A vida financeira e a actividade económica do País são pormenorizadamente analisadas no relatório que preceda estas conclusões e foi examinado pela Comissão de Contas Públicas.
Ressalta de tudo, agora ainda mais do que no passado, a necessidade de melhorar, na medida do possível, a produção interna, que é a base do aumento do produto nacional e da matéria tributável.
Com efeito, o déficit do comércio externo, que exigiu pagamentos externos de mercadorias por quantias superiores a 8 milhões de contos, atingiu cifra muito alta,