1394-(164) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

37. Os números acima transcritos, representativos dos financiamentos, por força das receitas ordinárias, podem sumariar-se da forma que segue.

[Ver tabela na imagem]

O quadro dá melhor ideia do que se passou nesta matéria no exercício de 1963.
Sintetizado dá o seguinte resultado.

Percentagens
Defesa nacional 86
Segurança pública 0,5
Investimentos 3,8
Fomento rural 6,5
Comunicações 1,8
Edifícios 1,2
Outros 0,2
Total 100

A quase totalidade dos excessos de receitas serviu para pagar as despesas militares em África (86 por cento). Cerca de 12,3 por cento empregaram-se nos investimentos e fomento rural. Nos primeiros inclui-se o pagamento do aval à Siderurgia.

Despesas extraordinárias e a defesa nacional

38. O orçamento das receitas e despesas em 1965, pagou a quase totalidade das despesas com a defesa nacional uma parte por excessos de receitas ordinárias (79,4 por cento) e a diferença por força de receitas de diversa origem adstritas à defesa nacional, como se deduz dos números seguintes:

Contos
Saldos de anos económicos findos 329 589
Excessos de receitas - Defesa nacional 4 036 301
Infra-estruturas da N A T O 174 555
Outros recursos extraordinários 322 803
Imposto de defesa e valorização do ultramar 92 931
Participação referida no Decreto-Lei 43 398 80 233
Receitas provenientes da execução do Decreto-Lei n.º 45 885 de 24 de Agosto de 1964 20 743
total 5 077 355

As receitas ordinárias e saldos de anos económicos findos cabem 86,2 por cento do total. A outros recursos enumerados noutro lugar correspondem 13,8 por cento apenas

Percentagens
Excesso de receitas ordinárias 79,8
Outros recursos extraordinários 6,4
Saldos de anos económicos findos 6,5
Outras 7,3
Total 100

Plano Intercalar de Fomento

39. No parecer de 1964 inseriam-se as verbas, ano a ano, que financiaram o II Plano do Fomento e verificou-se então que, apesar dos acontecimentos de África, foi possível mobilizar 10 300 767 contos.
Não é possível dar ideia da influência do gasto desta soma durante seis anos (1959-1964) na economia do País. Também no parecer de 1964, em nota preliminar, se deu a evolução do produto interno bruto. Alguns dos investimentos só têm repercussão no futuro, mas o próprio investimento durante o período de vigência do Plano deveria ter influenciado acentuadamente a evolução do produto. É de lamentar que a taxa não fosse maior, e o ano passado acentuaram-se as causas, que se filiam em parte na lenta evolução do produto agrícola. Noutro lugar se publicam as últimas cifras do produto interno ao custo dos factores, a preços de 1963, para uma longa série de anos e se fazem alguns comentários ao seu significado.

40. Em 1965 iniciou-se um novo plano que se designou por plano Intercalar, e orçamentaram-se para sua execução no primeiro ano 2 712 685 contos.
Segundo a conta geral, gastaram-se 2 384 126 contos, da forma que se observa no quadro a seguir.