8 DE MARÇO DE 1967

O crédito externo foi utilizado por 745 186 contos em comunicações - em portos, transportes aéreos, ponte de Lisboa e plano de melhoramentos do Porto. A sua comparticipação atingiu 74,2 por cento. Em 1964, esta percentagem arredondou-se em 81 por cento. A diferença para menos derivou de menores gastos por esta rubrica na ponte do Tejo.

25. A seguir, escalonadas por percentagens, indicam-se as despesas extraordinárias feitas com obras comunicações.

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Ainda este ano e provàvelmente no ano próximo se destacará do total a verba da ponte do Tejo com 445 471 contos (431 971 contos do crédito externo), representando 46,3 por cento do total (75,4 por cento em 1964). Outras rubricas salientes são as das estradas (274 250 an portes aéreos.
O método de financiamento das diversas obras com as comunicações ressalta das cifras que seguem.

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Tirando os pontos, em que uma grande parcela proveio de autofinanciamento, todas as outras obras foram financiadas por empréstimos externos, com excepção das estradas, que utilizaram 107 500 contos de empréstimos internos.

26. No fomento rural utilizaram-se 577 028 contos, liquidados pelo crédito externo e excesso de receitas ordinárias.
As obras financiadas constam do quadro seguinte.

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Por ordem de grandeza, contam-se os investimentos para a intensificação racional das explorações agrícolas com 173 230 contos, a hidráulica agrícola com 164 957 contos, e viação rural com 90 280 contos.
Há, além disso, a quantia de 70 832 contos utilizada em investimentos de maior reprodutiva imediata (designação imprópria), além dos tradicionais investimentos para a valorização rural.
O fomento rural, com 577 028 contos, utilizou 302 708 contos de crédito externo, ou sejam 52,4 por cento. A diferença veio de excessos de receitas ordinárias. Com estas despesas e as já indicadas no capítulo das despesas ordinárias do Ministério da Economia, a agricultura ocupa uma posição dominante.

27. No fomento industrial os gastos são pequenos. Compreendem despesas de investigação, fomento mineiro e aproveitamentos hidráulicos. Talvez com propriedade se devesse ajuntar-se o pagamento do aval concedido pelo Estado à Siderurgia Nacional.
As cifras distribuem-se como segue:

Contos
Investigação 31 767
Fomento mineiro 12 459
Aproveitamentos hidráulicos 2 990
Total 47 216

A investigação aplicada às indústrias e o fomento mineiro foram financiados por empréstimos externos. Os trabalhos de estudo de aproveitamentos hidráulicos liquidaram-se com excessos de receitas ordinárias.

28. Gastaram-se 256 684 contos em obras de edifícios. Destes, 208 424 tontos provieram do crédito externo.

Contos
Excessos de receitas 48 260
Crédito externo 208 424
Total 256 684

As verbas mais volumosas nesta rubrica foram as dos edifícios escolares, escolas técnicas, liceus e outras (183 500 contos).

29. Já se indicou a distribuição de investimentos no ultramar, formados por subsídios reembolsáveis e empréstimos, num total de 488 500 contos. Os mais volumosos (200 000 contos e 150 000 contos) são empréstimos a Angola e Moçambique. Juntando 111 286 contos de investimentos, na metrópole, obtém-se o total de 599 786 contos. Assim os investimentos foram:

Contos
No ultramar 488 500
Na metrópole 111 286
Total 599 786

Nos 488 500 contos de investimentos ao ultramar incluem-se 1000 contos concedidos à Índia. Foram financiados, quanto a 434 223 contos, pelo crédito interno, e a 54 277 contos, por força de excessos de receitas ordinárias.

Utilização das receitas extraordinárias

30. Contraíram-se 1 832 416 contos de empréstimos internos e externos representados por venda de títulos e promissórias, quanto ao crédito interno, num total de 541 723 contos.