11 DE MARÇO DE 1967 1435

(...) se estende por 45 Km até à lagoa de Melides, onde o concelho de Grândola confina com o de Santiago do Cacem, que tem nos 80 Km da sua praia da Costa de Santo André um dos mais extensos e finos areais do Pais. Seguindo-se sempre sobre praia, chega-se à de Sines, outro centro de veraneio, a que se pegam então as praias rendilhadas do Algarve. É mais uma tirada longa de areia convidativa. Ao todo, de cabo a rabo, vai por 200 km de praia oceânica de mansidão de águas.
Mas só o caminhante se afastar de ao lês da água do mar e meter mais pelo interior, terá nas matas da Caparica com relevo para o Pinhal do Rei - o maior povoamento de pinhal manso do Pais e talvez da Europa, com um sub-bosque de Zimbro que o torna lindíssimo - , o primeiro sinal de uma moldura verde, que passa a (...) ante na serra da Arrábida, com espécies rurais e matas qual a mais densa, e vem dar depois a chamada «Região dos Três Castelos», demarcada pelas fortalezas do Sesimbra, Setúbal e Palmela, cheia de encantos na (...), com as aldeias de Azeitão no meio, rescendendo ainda a fidalguras. Para baixo, são pinheiros e eucaliptos, até que os sobrenais de Grândola despontam no anúncio das terras alentejanas.
Tudo isto Sr Presidente e Srs Deputados, com excepção da costa da Caparica, de Sesimbra e de Sines, tudo isto é paisagem toda em mãos de particulares que a não aproveitam, nem a deixam aproveitar. Vi há anos, mandado executar pelo Ministério das Obras Públicas um projecto grandioso que aproveitava os maciços florestais do conjunto Almada-Arrábida-Setúbal para a criação de um grande e majestoso parque nacional e punha na corada das praias arrabadinas núcleos turísticos enquadrados na paisagem, que não se adulterava. Vi há anos um maravilhoso projecto de aproveitamento da península de Tróia, que lentamente se arrasta na execução, num (...) de apetites que não mais acaba. Vi projectos de hotéis e centros de atracção que a Caparica necessita para ser mais que a praia domingueira dos lisboetas. Vi um arranjo urbanístico da praia de Melides, que daria à região grandolense - agora caminho entre Beja e o (...) - situação turística privilegiada. Vi os planos de um centro turístico de pesca e caça do Cacém uma das maiores realizações turísticas do nosso país, se vier a ser realidade. Vi o plano de urbanização da Costa de Santo André, com a sua típica lagoa, e ouvi as discordâncias que provoca. Vi, finalmente, em Porto Covo alguma coisa feita, um núcleo de fixação de turismo internacional.
Vi tudo isto e li ainda, em escritos que me mandaram que «uma máquina burocrática, complicada, atrasa, protela dificulta e, por fim, desanima as iniciativas». Li que nem um dos 45 Km da praia grandolensa pertence ao município e todos estão na posse de sete empresas nacionais e estrangeiras, «verdadeiros negociantes que, segundo nos parece, não pretendem outra coisa que não seja especular lutar por posições e aguardar». Algumas das herdades confinantes com o mar têm sido negociadas duas e três vezes, mas nada se constrói nem se deixa construir. Li que «com burocracites, egoísmos, defesa de interesses ocultos, empatocracias e espíritos comodistas e desactualizados será o caos e nos arriscamos a não saber defender ao menos, uma riqueza que Deus nos deu e espera saibamos aproveitar». Li que são tantas as entidades a pronunciarem-se sobre qualquer empreendimento turístico - do Ministério da Presidência, do Ministério da Saúde e Assistência, do Ministério das Obras Públicas, do Ministério da Marinha, porventura do Ministério da Defesa e do ministério da Educação Nacional - que não há empreendimento que resista à longa análise e à longa espera. Li, finalmente - e para não tornar fastidioso o capítulo -, agora no jornal Diário de Lisboa. Que «parece chegado o momento de acautelar melhor os interesses de Setúbal e do seu distrito, porquanto dispomos ali, a dois passos de Lisboa e dos centros internacionais de transporte localizados na capital, das condições essenciais à implantação de grandes e modernas estâncias de verancio e repouso». Entretanto, não há um plano geral de aproveitamento turístico de toda a privilegiada zona do distrito de Setúbal, a que acabo de me referir, pormenor que me parece de primacial importância. Não é com planos parciais que se pode resolver o problema de uma região se não Houver como base uma visão de conjunto, uma planificação de traços largos, que impeça repetições e estabeleça uma harmonia de condições, bastando-se umas às outras e, para isso mesmo, acentuadamente económicas.

O Sr Elmano Alves: - Muito bem!

O Orador: - Por mais de uma vez, tenho exposto nesta Câmara a minha preocupação sobre a coordenação de esforços com vista à resolução de um mesmo problema. Em território tão pequeno como o nosso não faz sentido que cada um se lance em iniciativas com desconhecimento ou desprezo do que faz o vizinho

O Sr António Santos da Cunha: - Muito bem!

O Orador: - A nossa tendência individualista tem de ser contrariada pelo sentido do interesse geral, sem todavia se cair no extremo oposto de uma centralização omnipotente e omnisciente, que acaba por ser inoperante e contrária, pois, ao interesse geral e de cada um

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Na larga zona do distrito de Setúbal a que me referi, e onde a potencialidade de aproveitamento turístico é evidente, apenas existe criada, e só para a região da serra da Arrábida, uma comissão regional de turismo, formada por gente que conhece os problemas locais com todas as suas implicações, mas a quem se não permite voo mais largo do que o que vai até aos pormenores de alindamento disto ou daquilo e a quem, permanentemente, se não dá audiência, nem se ouve sobre o que se defere quanto à região. Montam-se estabelecimentos novos, modificam-se outros, lançam-se explorações, projectam-se hotéis e pensões e estalagens e outros empreendimentos, ou requerem-se licenças para isso, dão-se aprovações, começam-se realizações - e a comissão regional de turismo da serra da Arábida não é ouvida, não lhe é pedido um parecer, um conselho uma informação sequer, e, mais, nem ao menos lhe é dado qualquer conhecimento. Vem a saber do que se passa como qualquer outra pessoa ou entidade que não tenha a ver com as coisas do turismo. Apesar do que dispõe o artigo 20.º do Decreto n.º 40 913, a comissão não é ouvida sobre os pedidos do auxílio financeiro apresentados por entidades privadas e para empreendimentos a efectivar na sua região
Só isto se passa com uma comissão regional de turismo, a quem a lei dá poderes especiais, que não se passai á nas regiões onde meras comissões municipais de turismo, onde as há, são os únicos órgãos consultivos? Todos sentem a necessidade de localmente se poder actuar com rapidez a eficiência. Não é um grito de emancipação, mas a percepção de que é agora, ou nunca, o momento psicológico da valorização do que Deus foi pródigo em dar-nos Regiões como a da Caparica e do bloco sul-Sado neces-