30 DE NOVEMBRO DE 1967 1949

uma taxa média anual de crescimento de cerca de 35 por cento.
Se considerarmos a pesca de arrasto, verificamos, da mesma forma, a sua tendência de crescimento.
O movimento total do porto em pesca até 28 do corrente foi de 31 000 t e 75 000 contos, podendo-se prever que, no ano de 1967, o movimento total do porto em pesca atinja cerca de 38 000 t e 110 000 contos.
As suas condições como porto de pesca são realmente excepcionais, e tanto assim é que será suficiente considerar que, havendo na região apenas uma fábrica de conserva de sardinha, quase todo o peixe está a ser adquirido pela indústria conserveira de Matosinhos e Algarve, para onde é transportado por camioneta, e que, mesmo nestas condições, com o agravamento do preço do transporte, o seu movimento tem aumentado na proporção indicada, situando-se em segundo lugar.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E o que se passa com o porto comercial?
Logo que as obras de melhoramento do porto foram iniciadas, em 1961, surgiram, e continuam a surgir, muitas iniciativas para localizar na região indústrias, muitas das quais são já uma realidade. De entre todas deve destacar-se, não só pelo investimento, como pela capacidade de produção, a Celulose Billerud. Ora, todas elas necessitaram, aquando dos estudos económicos para a localização, da certeza de que o porto seria concluído e utilizável para tráfego comercial, o que lhe foi assegurado pelos departamentos oficiais respectivos.
Começam a entrar no ritmo normal de produção muitas dessas indústrias situadas nesta zona, e só elas têm de movimentar no próximo ano cerca de 150 000 t. E se o não puderem fazer pelo porto da Figueira, terão de utilizar o porto de Leixões, como agora começa a acontecer, sendo a mercadoria onerada com 150$ por tonelada.
O Eng.º Duarte Abecassis, no estudo económico do porto, demonstra que o seu movimento atingirá as 500 000 t em 1972, o que é confirmado em estudos ulteriores dos serviços oficiais respectivos.
A seguir à conclusão das obras exteriores, foram iniciadas as grandes dragagens de 1.º estabelecimento, e logo que o efeito destas se começou a sentir o movimento comercial surgiu imediatamente. E é assim que nos últimos seis meses deste ano - período a partir do qual foi possível obter fundos para a entrada e manobra dos navios - encontramos um movimento de quase 20 000 t - carvão, combustíveis, celulose e madeiras.
Uma companhia de combustíveis vai instalar uma estação de enchimento de gás, transportado em navios butaneiros. Uma fábrica de destilação de aguarrás para obtenção de derivados está a ser construída, destinando à exportação 10 000 t na 1.ª fase e 20 000 t a seguir.
Haverá agora que juntar, para bem se apreciar o interesse deste porto, todo o movimento de mercadorias do vasto hinterland que serve. Ainda muito recentemente, na reunião plenária do Conselho de Economia Regionais do Oeste Atlântico, realizado em Salamanca, do qual faziam parte comissões francesas, espanholas e portuguesas, foi referida a importância do porto da Figueira no desenvolvimento regional da zona de Salamanca.
Consideradas as realidades existentes e apreciada, portanto, a base dos elementos mais recentes, a classificação feita no projecto do Plano terá de ser revista e considerado o porto da Figueira, como desde sempre tem vindo a ser definido, um porto comercial e de pesca e considerado também prioritário neste III Plano de Fomento.
E de um relatório da Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a passagem que vou ler:
Entre o porto da Figueira da Foz e o de Lisboa, a cerca de 102 milhas, nenhum outro acidente da costa ou porto existente tem melhores possibilidades que a foz do Mondego para a instalação de um porto regional do comércio que sirva o Centro do País (p. 11 do Plano Decenal, de 1965-1974).

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Para o conveniente funcionamento do porto devem sei- incluídas neste III Plano de Fomento as obras de regularização marginal e continuação das dragagens, construção de cais comerciais e a construção da nova ponte, para substituir a actual, que, além de ser antiga, já não oferece as necessárias condições de segurança para o tráfego que a utiliza e é inibitória da expansão do porto.
O investimento já feito, de 80 000 contos, para ser reprodutivo, o volume de mercadorias que têm de ser movimentadas e ainda a importância do porto como pólo de desenvolvimento de toda esta região do Centro do País, e acima de tudo uma política de continuidade nos programas e planos definida na política do Sr. Presidente do Conselho, dão-nos a tranquila confiança de que a 2.a fase do porto se seguirá com o mesmo ritmo da 1.ª fase, garantindo o tráfego das mercadorias a movimentar no vasto hinterland que serve.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A não ser assim e sabendo-se ser de 150$ o encargo por tonelada das mercadorias saídas daqui para o porto de Leixões, facilmente se poderá avaliar o encargo que as empresas terão de suportar.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Mas só as 150 000 t de mercadorias e mais as 40 000 t de pescas que em 1968 existem para serem movimentadas pelo porto da Figueira da Foz impõem os investimentos e o seguimento das obras necessárias ao seu cabal funcionamento.
Dos 568 000 contos que o projecto do Plano prevê gastar nos pequenos portos, apenas 320 000 contos se destinam aos portos do continente e 112 000 contos aos das ilhas adjacentes, sendo as fontes de financiamento o Orçamento Geral do Estado, com 300 000 contos, auto-financiamento, no 500 contos, e crédito, 157 500 contos.
Se deduzirmos à verba do Orçamento Geral do Estado a importância de 36 000 contos destinada a estudos e projectos e considerarmos que o financiamento da renovação da frota de dragagem, que se deve transformar numa administração de carácter empresarial ou serviço público industrial, conforme acentua o projecto de Plano, seria feito através do crédito, ficava para aplicação no período do Plano, nos pequenos portos, a verba de 264 000 contos do Orçamento Geral do Estado, muito pequena em face do volume de obras em curso e que devem ser concluídos para que, além do mais, não fiquem sem reprodutividade os investimentos já feitos.
O projecto do Plano considera ainda: