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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 126

ANO DE 1968 27 DE JANEIRO

IX LEGISLATURA

SESSÃO N.º 126 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 26 DE JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs. Fernando Cid de Oliveira Proença
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões n.º 100, que insere a proposta de lei de autorização das receitas e despesas para o ano de 1968, e outro ao n.º 108, que insere o parecer da Câmara Corporativa n.º 11/IX (autorização das receitas e despesas para 1968).

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 23 minutos.

Antes da ordem do dia. - Para efeitos do cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, foi recebido na Mesa o Diário do Governo n.º 20, 1.ª série, inserindo diversos decretos-leis.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Tilo Lívio Feijóo, para se referir à próxima viagem do Chefe do Estado a Cabo Verde e à Guiné, e Neto de Miranda, sobre problemas de grande interesse para a provinda de Angola.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na especialidade da proposta de lei sobre o serviço militar.
Foram discutidos e aprovados os artigos 25.º a 42.º, bem como as propostas de alteração e aditamento a alguns dos artigos submetidos por diversos Srs. Deputados.
Usaram da palavra no decorrer do debate os Srs. Deputados Machado Soares, Valadão dos Santos, Sousa Meneses, Soares da Fonseca, Pontífice de Sousa, Pinto de Meneses, Virgílio Cruz, Braamcamp Sobral, Barros Duarte, Furtado dos Santos, Jerónimo Jorge, António Santos da Cunha, Janeiro Neves e Cunha Araújo.
O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguinte Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
André Francisco Navarro.
André da Silva Campos Neves.
Aníbal Rodrigues Dias Correia.
António Calapez Gomes Garcia.
António Furtado dos Santos.
António Júlio de Castro Fernandes.
António Magro Borges de Araújo.
António Maria Santos da Cunha.
António Moreira Longo.
António dos Santos Martins Lima.
Armando José Perdigão.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Correia Barbosa.
Artur Proença Duarte.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Augusto Salazar Leite.
Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.
D. Custódia Lopes.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Fernando Afonso de Melo Giraldes.
Fernando Cid de Oliveira Proença.
Filomeno da Silva Cartaxo.
Francisco António da Silva.
Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Eibeiro).
Francisco José Cortes Simões.
Francisco José Roseta Fino.
Gabriel Maurício Teixeira.
Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.
Gustavo Neto de Miranda.
Henrique Veiga de Macedo.
Horácio Brás da Silva.