REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 128

ANO DE 1968 1 DE FEVEREIRO

IX LEGISLATURA

SESSÃO N.º 126 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 31 DE JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs. Fernando Cid de Oliveira Proença
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Nota. - Foram publicados dois suplementos ao Diário das Sessões n.º 114, que inserem: o 1.º, o texto aprovado pela Comissão de Legislação e Redacção do decreto da Assembleia Nacional sobre a autorização das receitas e despesas para 1968 e, o 2.º, o parecer da Câmara Corporativa n.º 6/IX (proposta de lei n.º 2/IX acerca da Lei do Serviço Militar).

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 123, com rectificações apresentadas pelos Srs. Deputados Pinto de Mesquita e Barros Duarte.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Deputado Elísio Pimenta requereu informações, a fornecer pelo Ministério da Saúde e Assistência, sobre a publicação do Estatuto Hospitalar e do Regulamento Geral dos Hospitais.

Ordem do dia. - Prosseguiu e concluiu-se a discussão na especialidade e votação da proposta de lei do serviço militar, sendo aprovados os artigos 64.º a 74.º
No debate, que decorreu sobre o texto proposto pela Câmara Corporativa, intervieram os Srs. Deputados Jerónimo Jorge, Furtado dos Santos, Moreira Longo, Sousa Meneses, Soares da Fonseca, Pinto de Mesquita, Agostinho Cardoso e António Santos da Cunha.
Findo o debate, o Sr. Deputado Sousa Meneses enalteceu a forma como a Comissão de Defesa Nacional e o Plenário discutiram e votaram a proposta de lei, agradecendo aos Srs. Deputados Barbieri Cardoso e Soares da Fonseca e ao Sr. Presidente a superior orientação que deram nas várias fases do trabalho da Assembleia.
O Sr. Presidente agradeceu as palavras que o Sr. Deputado Sousa Meneses lhe dirigiu e congratulou-se também com a forma como decorreu a discussão e votação da proposta de lei.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Álvaro Santa Rita Vaz.
André Francisco Navarro.
Aníbal Rodrigues Dias Correia.
António Barbosa Abranches de Soveral.
António Dias Ferrão Castelo Branco.
António Furtado dos Santos.
António José Braz Regueiro.
António Magro Borges de Araújo.
António Maria Santos da Cunha.
António Moreira Longo.
António dos Santos Martins Lima.
Arlindo Gonçalves Soares.
Armando Acácio de Sousa Magalhães.
Armando José Perdigão.
Artur Alves Moreira.
Artur Correia Barbosa.
Artur Proença Duarte.
Augusto Salazar Leite.
Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.