2376 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 131

O Orador: - E melhor forma não teria para as homenagear que referir estas palavras de Salazar:

O Exército é o último quadrado que nas crises, mate graves defende o destino e a consciência da Nação.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Continua o debate sobre o aviso prévio do Sr. Deputado Vaz Pires acerca do ensino liceal a cargo do Estado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Valadão dos Santos.

O Sr. Valadão dos Santos: - Sr. Presidente: Quando meditamos nos graves problemas que afligem o Mundo, ressaltam, como de primordial importância, os da educação e da saúde, pois suo eles a base de todo o desenvolvimento de qualquer país. Daí a razão por que todas as nações que querem progredir, que querem avançar, lhes estão a dedicar especial atenção. Pelo que nos diz respeito, temos, na verdade, de olhar para estes dois assuntos com desvelado cuidado e carinho e chamar a atenção do Governo para a necessidade imperiosa de soluções drásticas e eficazes, se não quisermos que eles se agravem cada vez mais. Eu sei, Sr. Presidente, que o Governo, sempre atento aos grandes problemas nacionais, fará tudo que estiver ao seu alcance para uma solução rápida e justa. E, pelo que diz respeito à educação, estou certo de que o Prof. Galvão Teles, ilustre Ministro da Educação, continuará a pôr toda a sua profunda inteligência e vasto saber ao serviço desta causa, que é, afinal, de todos nós. Também sei que o problema é de tal magnitude e complexidade que tem de contar com a compreensão e colaboração de todos, pois sem elas pouco de positivo se poderá fazer.
Ao entrar pròpriamente no debate deste aviso prévio sobre o ensino liceal a cargo do Estado, em tão boa hora efectivado, quero dizer, sem sombra de crítica, que gostaria de ver aqui debatido, não apenas o ensino liceal, mas todo o nosso ensino. É que, Sr. Presidente, já vários oradores nesta Câmara se têm referido à crise no ensino primário, no ensino técnico e liceal e no universitário.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Ora, parece-me que nos devíamos deter sobre essa crise, que engloba e afecta os diversos graus de ensino e em que os males de que eles enfermam são, na generalidade, comuns, para mais existindo, como existe, uma interdependência entre todos eles.
Gostaria, por exemplo, de ver aqui tratado e analisado o problema da escolaridade obrigatória, que agora, graças a Deus, é de seis anos, e gostaria de saber quando será que se estende, efectivamente, a todo o País, para então podermos começar a pensar em atingir aquele ciclo mínimo de oito anos, como o têm a Bélgica, a Holanda, a Alemanha, a Itália, e a Rússia, para já não falarmos nos que atingiram os dez anos, como a França, a Grã-Bretanha, a Grécia, e os Estados Unidos.
Gostaria de aprofundar as causas resultantes da carência do professorado que se faz sentir em todos os diversos graus e no gravíssimo problema dos programas. Crise de ensino que de forma tão notória se reflecte entre nós, mas que, infelizmente, é comum a muitos países deste mundo tão atribulado e a braços com problemas semelhantes.
Se é na escola primária que a criança se inicia nas primeiras letras e se começa a embrenhar no encanto das contas e na maravilha da leitura, se é naquela escola que ela começa a aprender os nomes daqueles heróis e santos que deram uma alma grande a esta nação, não é menos certo que é no ensino secundário que a sua inteligência se abre completamente para as coisas da vida e do espírito.
O aluno entra no liceu criança e sai, pràticamente, adulto. Ali se modelou a vontade, ali formou o carácter, ali se robusteceu a memória e desenvolveu a inteligência, dali saiu a compreender os fenómenos da vida em toda a sua amplitude, ali, praticamente, se fez homem ou mulher. Ali, no dia a dia, em contacto com os livros, com os condiscípulos, com os amigos e, sobretudo, com os professores, ele foi criando a sua personalidade e foi-se preparando para mais altos voos. Foi ainda ali que, positivamente, traçou o seu futuro, pensou na sua carreira, fez uma análise consciente às suas aptidões e possibilidades e adquiriu toda a bagagem base de uma cultura que tanto lhe há-de servir na Universidade como pela vida fora. A projecção que o ensino liceal tem na vida do País é de suma importância, e daí a necessidade de uma análise cuidadosa a tudo o que rodeia essa actividade e que, no fundo, não é mais do que plena actividade educativa. E a actividade educativa é das coisas mais importantes - se não a mais importante - na vida de uma nação. Não é ela que prepara a juventude? Não é ela que forma os homens? E a vida de hoje exige, mais do nunca, homens mais bem preparados e mais cultos, homens cientes da sua missão, homens que sabem o que querem e por que querem, em suma, homens no verdadeiro sentido da palavra.
Eu sei, Sr. Presidente, que neste problema de educação e de formação há um binómio importantíssimo, que se devia completar profundamente. Refiro-me ao binómio família-escola. Nem aquela, por mais salutar e exemplar que seja, poderá dar toda a formação ao indivíduo, nem esta o poderá formar integralmente se não tiver a família a completá-la. Mas que vemos hoje? De uma maneira geral, a família, assoberbada com os mais diversos problemas, esquece normalmente aquele que é, em última análise, o de maior relevância, ou seja o da educação e formação dos filhos; a escola, por sua vez, superlotadíssima e trabalhando nas mais precárias condições, não lhe é possível descer à família, desconhece-a, ignora-a.
E aquela conjugação de esforços para o mesmo fim, e aquele complemento que é a escola da família e vice-versa, e que tão útil e necessário é, não existe, com sérias repercussões na formação do indivíduo.
E de quem a culpa? Em boa verdade, de ambos: família e escola. E, sem querer analisar - pois não vem para o caso - as causas, por de mais conhecidas, do desinteresse e estranheza de muitas famílias perante os problemas dos filhos, vejamos então o que se passa nos liceus.
Crise no ensino liceal, porquê? Quanto a mim, por três motivos fundamentais: falta de professores devidamente qualificados, falta de edifícios e necessidade de uma profunda remodelação dos programas.
Carência de professores. Já atrás se disse que a falta de professores era problema grave nos diversos graus de ensino, mas talvez atinja maior gravidade e acuidade no