DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164 2970

Num breve apontamento, e para que esta Câmara fique a conhecer um pouco do que se passa em Angola, farei uma enumeração desses meios e depois referirei, já dentro do campo da alfabetização, números que nos dêem uma imagem do esforço que todos vimos fazendo para que a língua seja o principal veículo da comunhão dos ideais que a mensagem henriquina nos legou.

Pode generalizar-se que a difusão da língua se faz através do ensino, das actividades empresariais, das actividades gimnodesportivas, da assistência social, do reordenamento das populações - a quem são, desde logo, postas escolas ao seu dispor-, das repartições dos serviços da administração pública, dos meios de que o Governo dispõe para a promoção social das populações, das emissoras de rádio - através de mais de uma dezena de estações emissoras regionais ou provinciais, fornecendo o Governo mesmo, em muitos casos, os aparelhos receptores-, pela imprensa, etc.

Aos serviços militares tem também estado atribuída uma função de difusão da língua, quer por terem chamado a si, nos locais mais recônditos, o ensino escolarizado do Português, quer pêlos contactos directos que estabelecem com os povos ao percorrerem as vastas regiões cuja defesa lhes está confiada.

Também o ensino exercido por professores ou monitores escolares formados nas escolas da província, e cujo aperfeiçoamento tem merecido um cuidado especial para que o aspecto qualitativo do ensino seja um meio mais intenso de aportuguesamento, se tem evidenciado como um incentivo a todos que anseiam pelo seu progresso cívico e educacional.

Por outro lado, em complementaridade desta acção, vem a Mocidade Portuguesa realizando cursos de dirigentes do ensino primário, expressamente destinados a professores de posto, numa tentativa du melhor enquadrar a juventude das aldeias e das povoações nos sentimentos da nossa unidade. A União Nacional também tem colaborado nesta acção.

As casas de trabalho mantidas pêlos grupos ou associações de assistência, quer particulares, quer oficiais, como também missões religiosas, contribuem enormemente para a difusão da língua, já que toda a actividade relativa se opera através dela e dela beneficiando todos os jovens que queiram aperfeiçoar-se nos trabalhos domésticos.

É preciso, na realidade, viver no próprio meio para sentir como as sementes lançadas há tantos e tantos anos continuam a germinar e a formar cada dia mais portugueses, pela língua e pelo sentimento. E tão presente está em todos esta necessidade da língua comum que muito raramente nas cidades e povoações limítrofes, onde vive a maioria da população, é que se ouve a língua gentílica, pois pode dizer-se hoje que não há crianças ou adolescentes que não falem entre si sempre o português, e só alguns mnis velhos, e muitas vezes para melhor entendimento, é que usam a sua própria língua. Mas a grande maioria fala o português e quase todos o entendem. Disso tenho conhecimento directo, pois, tendo percorrido a província de Angola por mais de uma vez, sempre senti a língua portuguesa como uma realidade de entendimento entre os povos.

Mas muito mais devemos ainda fazer. Intensificar por todos os meios, quer pela cultura popular, como se fez já nas escolas, quer pela imagem, como se deveria fazer; a difusão da língua impõe-se como meta de permanente preocupação.

Há três anos tive ocasião de lembrar nesta Assembleia que a informação e a formação pública era da maior conveniência que se fizessem por uma forma fácil e permanente, para que os objectivos totais do aportuguesamento dos povos se processasse aceleradamente, pois que avivar e dirigir toda a mentalidade é missão que nos cabe e de que não abdicamos. Lembrei que a TV seria o veículo mais adequado nos centros populacionais mais densos, como Luanda, para início de programas de difusão. Apontei as enormíssimas vantagens do sistema da telescola, considerando a sua múltipla acção e o ambiente social que dele poderia também beneficiar. Pode efectivamente pôr-se em dúvida o papel importantíssimo, digo mesmo- indispensável, que a TV exercerá na difusão da língua portuguesa? Creio que não.

Programar com esta finalidade é diferente de usar a TV para projectar emissões em que o português não seja a língua essencial. Que se organizem, pois, programas desses, e só teremos de nos congratular com a prova de que encontrámos mais um meio de unidade nacional.

Prometi fornecer alguns números de escolaridade. Prolonguei de mais a minha intervenção. Fui arrastado pelo entusiasmo de ver fortalecida a resistência que mantemos em África pela difusão da língua, e em cada ano que passa mais convincente se mostra essa realidade.

Em 31 de Dezembro de 1967 frequentavam o ensino primário 362 700 alunos; em 1968 já foram 422 000; o ensino secundário, abrangendo o liceal e o técnico, passou de 37 000 para 40 000. Pode considerar-se a expansão anual do ensino primário na ordem dos 60 000 a 70 000 alunos e no secundário de 3000 a 4000. Na Universidade de Luanda também aumenta por forma assinalável a frequência, sendo actualmente de cerca de 1200 alunos. Também os jornais acabam de publicar, e em reforço da expansão da língua, a criação pelo Sr. Ministro do Ultramar, que se encontra actualmente em Angola, de mais dois liceus, uma escola técnica e quatro escolas do ensino preparatório.

Estou chegando ao fim da minha intervenção.

Procurei definir uma posição assumida essencialmente pelo Ministério do Ultramar, sempre tão atento aos interesses de toda a actividade que se processa nas províncias, seja qual for o seu sector, e neste caso ao do ensino, em que em cada ano se multiplicam os meios docentes e de encaminhamento para a difusão da língua em todos os ambientes daqueles vastos territórios. Também ao Governo-Geral é devida uma palavra do maior apreço pela obra que vem realizando no desenvolvimento progressivo da expansão da língua portuguesa, pela permanente preocupação em que se encontra de satisfazer, como satisfaz, as solicitações que lhe são feitas, directa ou indirectamente, pêlos elementos mais representativos e responsáveis das populações da província.

Ao Ministério do Ultramar e ao Governo-Geral se deve o esforço que sempre fizemos, mais intensamente nas últimas décadas, para esse efeito.

A progressão tem sido nitidamente geométrica e assim continuará a ser, pois difícil é suster o que o coração manda e a inteligência coordena para se formar um sentimento de justiça e de humanidade.

Temo-lo conseguido.

Sr. Presidente: Para que todos nós nos apercebamos bem de que alguns resultados se conseguem quando se tem fé, eu peço licença para ler, desta revista, uma poesia feita e dita por um monitor de posto, africano, aos alunos da sua escola, situada a uns 40 km de Malanje e frequentada por crianças de todas as etnias.