DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164 2974

Talvez só possa aplicar aqui o que, em seu discurso de 23 de Setembro de 1996, afirmou o Presidente Salazar:

As sociedades, como os homens, não têm a capacidade de absorver ou de se adaptar, nos curtos prazos que os ideólogos fixam nas suas mentes alucinadas, a conceitos e a formas de vida muito diferentes dos que lhes modelaram o ser. E, por esse motivo, muitas revoluções, ainda que portadoras do princípios de verdade e de justiça, nós as vemos desencadear-se em violências, multiplicar-se em sofrimentos e sacrifícios humanos, desdizer-se em depurações, retroceder nos seus programas de acção, em suína, negar-se a si próprias, sem poderem realizar-se.

Permita-se-me acrescentar ainda a subia observação de P. Villeminot sobre métodos um tanto apressados, utilizados na promoção dos Papuas da Nova Guiné ocidental:

E de recear, diz aquele autor, que os métodos empregados na evolução dos Papuas de Irian Barat lhes traga a estes a mesma desorientação que têm conhecido tantos povos primitivos, desde que, sob a pressão dos ocidentais, eles renegaram a sua cultura. Tal desorientação coloca-os no risco de se lhes impossibilitar uma verdadeira- adaptação a uma- nova civilização, porquanto essa mesma indisciplina tem gerado frequentemente ou o desinteresse pela vida ou um mercantilismo amoral. (La Noucelle-Guinée, p. 46).

Mas não quero, não devo afastar-me da matéria específica do aviso prévio.

A difusão do português nos vastos territórios do nosso ultramar opera-se dentro de condicionalismos próprios de povos ainda muito alveolados em tribos, sem cultura comum, sem escrita, divididos uns dos outros por dezenas de línguas, dialectos e subdialectos, situados ainda nos primeiros estágios de vida social.
Em tais condições, é inevitável que a sua evolução se venha a fazer, não através da sua própria língua, inculta, magra de recursos de expressão, mas sim através de uma língua culta, falada por quem os procura elevar a fornias de vida mais perfeitas.

Trata-se de um fenómeno resultante de um processo natural de convivência. O contacto diário, ou pelo menos bastante assíduo, com pessoas e coisas de uma cultura superior necessariamente cria no homem inculto novos conceitos que, por força, se hão-de explicitar por vocábulos ou termos novos e até expressões completas ou quase completas, importadas da língua culta, que vai actuando em cada dialecto ou língua local como o rio principal que vai, no seu caminho, recebendo os seus vários afluentes, unificando-os num caudal único, já todo homogéneo quando se lança no oceano.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Na campanha de difusão da língua-pátria no ultramar, dois critérios se oferecem: um de tendência essencialmente difusiva ou quantitativa; outro caracterizadamente selectivo ou qualitativo. Dado que a grande maioria das populações nativas se encontra ainda analfabeta e sem o mínimo conhecimento do português, a forma difusiva é aquela que se afigura mais urgente. Os agentes da expansão da língua nesta fase situam-se nas escolas primárias oficiais, nas escolas missionárias, municipais e psicossociais do Exército. A maior parle destas escolas são pequenos e grandes externatos. As missões católicas mantêm igualmente alguns internatos, quer para rapazes, quer para raparigas.

Embora solução mais dispendiosa, os grandes internatos suo, no ultramar e enquanto se não formarem e multiplicarem núcleos familiares solidamente preparados, a fórmula mais adequada para se intensificar e consolidar o
ensino do Português, além de uma acção educativa mais eficaz e contínua. No que respeita ao Português, não sofre dúvida nenhuma aquela asserção, porquanto se sabe que, no regime externo e numa população praticamente analfabeta, como costuma acontecer, a criança, o rapaz ou a rapariga, passa 23 por cento do seu dia na escola, onde se vê obrigada a falar português, e 15 por cento em casa na sua povoação de nível primitivo, onde só ouve e fala a sua língua de origem, desaparecendo e deturpando constantemente o que se lhe ensinou no externato, sobretudo tipo pequeno externato.

Nos grandes internatos a vida decorre, por assim dizer toda em português.

Em Timor, para acelerar a difusão da língua, tentou-se criar uns pequenos externatos chamados "escolas de suco", versão local do programa ou campanha lançada em Angola pelo eu tão governador-geral desta província general Des-landes, campanha concebida e desenvolvida dentro da fórmula: "Levar a. escola à sanzala".

A experiência das "escolas de suco" é recente. Pela precariedade, de meios ao seu dispor; pela dificuldade de vigilância de que &e rodeia, mercê da grande dispersão das suas unidades, receio que, embora logre ensinar Português, não chegue a formar portugueses.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: A corrida entre o índice de natalidade e a escolaridade acusa um desequilíbrio cada vez mais acentuado a favor da natalidade. E, para o rectificar, os meios de que dispomos são por de mais insuficientes, em pessoal, edifícios, verbas e material. Em tais circunstâncias, porque não recorrer a uma fórmula, que poderíamos chamar "doméstica", complementar ou subsidiária da oficial e particular? Seria uma campanha discreta de alfabetização, por meio de material didáctico distribuído gratuitamente ou a preços simbólicos a membros de família que possam iniciar filhos ou irmãos mais novos ou sobrinhos nos rudimentos de ler, escrever e contar. Este ensino não abrangeria senão as primeiras letras ou a 1.ª classe da instrução primária elementar. O inédito da sugestão, o gravame orçamental da campanha e a incerteza do seu sucesso no meio primitivo não devem, só por si, constituir motivo bastante para abafar o desejo de uma tentativa ou o esboçar de uma experiência do género. Para não redundar em esforço improfícuo, teria a campanha de ser precedida e paralelamente acompanhada de certos incentivos, como concursos programados, com prémios instituídos pelos governos das províncias, pelas comissões municipais ou empresas particulares, para galardoar os melhores alunos e as melhores mestras (mães, irmãs ou tias), apurados aqueles e estas através de exames muito rudimentares, a realizar nos maiores centros escolares, em data a fixar pêlos serviços de educação.

Haveria ainda que garantir inteira fidelidade aos sãos princípios da moral cristã e do amor a Portugal, mediante uma vigilância muito discreta a exercer pelas autoridades competentes, designadamente os serviços de educação.

Para todas as escolas do tipo pequeno externato e para o ensino familiar acima descrito deveria elaborar-se um vocabulário básico português com cerca de quinhentos vocábulos. Neste sector, posso informar VV. Ex.ªs de que nas missões de Timor mais de um missionário se entregou a trabalhos lexicológicos de línguas locais em paralelo com o português. Encontram-se esgotadas as respectivas edições. É o caso dos dicionários: Português-Tétum, do P.e Aparício da Silva; Tétum-Português, do P.e Patrício Mendes: Português-Galole, do P.e Alves da Silva; Método Prático para Aprender Tétum, do P.e Abílio Fernandes,
além de outros pequenos trabalhos, como as cartilhas do