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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 172

ANO DE 1969 5 DE FEVEREIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

IX LEGISLATURA

SESSÃO N.° 172, EM 4 DE FEVEREIRO

Presidente: Ex.mo Sr. José Soares da Fonseca

Secretários: Ex.mos Srs.
Fernando Cid de Oliveira Proença
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 159.

Deu-se conta do expediente.

Foram recebidos na Mesa, para efeitos do disposto n.º 53.° do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 48 855, 48 856 e 48 857.

O Sr. Presidente anunciou estarem na Mesa os elementos fornecidos em satisfação de requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados Leonardo Coimbra, Duarte do Amaral, Amaral Neto e Armando Perdigão.

O Sr. Presidente mandou ler uma comunicação do Sr. Ministro das Corporações e Previdência- Social destinada a esclarecer duvidai suscitadas pelo Sr. Deputado Cutileiro Ferreira numa lua intervenção.

O Sr. Presidente produziu várias considerações sobre vários aspectos da publicação do Diário das Sessões e daí intervenções parlamentares.

O Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu falou sobre o regicídio.

O Sr. Deputado Neto de Miranda fez considerações diversas a propósito de mais um aniversário do terrorismo em Angola.

Ordem do dia. - Continuou o debate sobre o aviso prévio relativo e defesa da língua portuguesa.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Marques Teixeira, Barras Duarte e Perca Claro.

Durante a sessão foram apresentados dois requerimentos: da Sr.ª Deputada D. Maria de Lourdes Albuquerque, a solicitar elementos a fornecer pelo Ministério da Economia, e do Sr. Deputado Elísio Pimenta, a pedir a remessa do Anuário Estatístico de 1967 - 1.° volume.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.
André da Silva Campos Neves.
António Dias Ferrão Castelo Branco.
António Moreira Longo.
António dos Santos Martins Lima.
Armando José Perdigão.
Artur Águedo de Oliveira.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Augusto Salazar Leite.
Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.
Deodato Chaves de Magalhães Sousa.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Afonso de Melo Giraldes.
Fernando Cid de Oliveira Proença.
Filomeno da Silva Cartuxo.
Francisco António da Silva.