7 DE FEVEREIRO DE 1969 3113

Leais a Salazar na vida sejamos fiéis no seu martírio, para que possamos ser dignos de ficar unidos à glória da sua obra e à honra do seu nome.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Salazar será sempre uma prodigiosa figura da história, mais nos nossos corações fiéis e amigos ele é uma emocionante e exemplar figura da vida!

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Nunes de Oliveira: - Sr. Presidente: Em algumas intervenções que entendi levar a efeito relativamente aos problemas concernentes a uma região que pela sua expansão demográfica e económica, pela sua situação geográfica, pelo seu repositório histórico, artístico e paisagístico, representa um valioso recanto vivificador, manancial de inesgotáveis potencialidades, que urge aproveitar plenamente, procurarei ser sucinto o pertinente, mas não deixarei de ser incisivo naquilo que me pareça absolutamente essencial, Braga, como sede de um distrito cujas características acabo de apontar, não pude ficar calada em face de problemas da mais alta importância para o seu desenvolvimento cultural, económico e social, problemas que afinal se inserem profundamente no plano nacional, quebrando um pequeno período de silêncio para, através de um dos Deputados que o seu bom povo confiadamente elegeu, chamar a atenção do Governo para problemas que serão indubitavelmente de decisiva repercussão no futuro.
É o distrito constituído por treze concelhos, com uma população que anda à volta de 690 000 habitantes, segundo o censo demográfico de 1960, mas que de modo algum corresponde já aos actuais números, que são bastante mais elevados.
A vida das suas pentes, quer seja em Braga ou em qualquer das cidades ou vilas que se integram no respectivo distrito, quer nas suas mais recônditas aldeias, toda ela nos surge pujante, digna, embora eivada, por vezes, de pesados sacrifícios. Ao observador atento não deixa de impressionar essa azáfama quotidiana, desde as magníficas praias - cenário constante de uma faina laboriosa dos nossos pescadores - às zonas em que a grande industrialização ocupa lugar da maior relevância, até mergulhar naquelas que possuem um carácter essencialmente de agrícola e o de os seus habitantes empregam geralmente a sua actividade na terra moirejando desde o romper do dia ao cair da [ilegível] por tudo isso importa, pois, acarinhar mais a sua acção e desenvolver estruturas eficientes que facultem o aproveitamento de um potencial da mais alta importância para a sua valorização e com as mais expressivas incidências no âmbito nacional.
Um aspecto que primeiro vai prender a minha atenção é o do ensino, não só por me ser particularmente grato dada a profissão que abracei, mas por representar aquele sector de que depende toda a actividade humana e a que o Governo, pelo Ministério da Educação Nacional, reconhecendo-o, vem dedicando a mais decidida atenção e o mais acrisolado interesse.
Para o incremento económico-social do distrito é evidente que importa criar as infra-estruturas necessárias, o que não deixará de ter repercussões, não só quanto ao desenvolvimento regional, mas também, por evidente, nacional. E conscientes desta finalidade, organizou-se a "Equipa de Estudo e Promoção de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Braga", após aprovarão das entidades superiores, a cujo; elementos que a compõem, e sobretudo aqueles que lhe deram vida e lhe consagram o maior carinho e entusiasmo, eu presto a mais emotiva e sincera homenagem. É que somente com dedicações fortes e acendrado amor à terra que nos dispusemos a servir se torna possível levar a bom termo os propósitos que animam os que nessa "Equipa de Estudo" se integram. Os estudos e os inquéritos prosseguem neste momento, estando um curso o relativo aos estudantes du distrito, devidamente autorizado, por despacho de 12 de Setembro de 1967, pelo Sr. Ministro da Educação Nacional.- Com esse inquérito se pretende conhecer melhor os problemas e aspirações dos estudantes, procurar depois as condições o possibilidades que satisfaçam essas aspirações, com vista, inclusivamente à insistência pela criação de certos estabelecimentos de ensino.
Apesar de tudo, e assumindo inteira responsabilidade das considerações que se seguirão, alguns aspectos deverão ser desde já postos à boa e justa compreensão do Sr. Ministro da Educação Nacional.
No que respeita ao ensino primário, embora o ritmo de construções tenha em dada altura correspondido ao aumento da frequência escolar, o certo é que parece ter-se verificado um acentuado afrouxamento, a causar algumas preocupações, numa altura em que a extensão da escolaridade obrigatória exige uma intensificação que urge não descurar. Por outro lado, continuam a existir classes com quarenta e mais alunos. Os melhoras princípios pedagógicos são assim traídos, com refluxos profundos no aproveitamento escolar, sabendo-se que a capacidade intelectual difere entre os alunos, e não permitindo um trabalho individual que por vezes é aconselhável e se impõe.

O Sr. José Alberto de Carvalho: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faça, favor.

O Sr. José Alberto de Carvalho: - Tenho estado a ouvir com muito interesse as oportunas considerações de V. Ex.ª.
Eu próprio tive ocasião de verificar a veracidade dessas considerações quando, numa visita profissional que fiz às escolas do concelho de Barcelos, fui encontrar professores a desenvolverem as suas lições em eiras, sujeitando as crianças às inclemências do tempo.
Na verdade, as verbas destinadas as construções escolares foram consideravelmente reduzidas, e hoje verifica-se o espanto facto de haver concelhos onde as câmaras municipais, à custa de incalculáveis sacrifícios económicos, puseram à disposição do Ministério das Obras Públicas terrenos para a construção de edifícios escolares, os quais ainda não foram construídos.
Faço pois, votos por que sejam ouvidas, como merecem as justas palavras de V. Ex.ª

O Orador: - Agradeço com reconhecimento as oportunas palavras de V. Ex.ª, e sobretudo pela autoridade de que se revestem, pois que V. Ex.ª é um distinto inspector superior do ensino primário e melhor do que eu conhece estes preocupantes problemas.
O enriquecimento cultural da região impõe certamente exigências noutras sectores do ensino que importa considerar. Segue-se, por ordem cronológica, o ensino secundário, onde é evidente a necessidade de novas unidades escolares, aguardando Vila Nova de Famalicão a sua Ião justa como justificada aspirarão da criação de uma secção liceal, e Vizela, a satisfação da instalação de uma secção da Escola Industrial e Comercial de Guimarães, como, aliás, está de há muito previsto e o seu desenvolvimento indus-