16 DE FEVEREIRO DE 1969 3205
Invocar-se-ão a produtividade e o progresso técnico, mas talvez se esqueça que as novas conquistas desencadeiam novas aspirações tanto dos activos como dos beneficiários.
Mas se o desequilíbrio da segurança- social resulta da insuficiência no número dos activos contribuintes, por que não prolongar o tempo de trabalho?
As objecções suo várias. Desde logo, argumenta-se com o direito ao descanso. Ë desumano fazer trabalhar as pessoas idosas. Depois, uma conhecida objecção patronal: com os anos diminuem as aptidões, sendo inconveniente para a produtividade acolher operários que ultrapassaram certa idade. Finalmente, uma ideia comum entre os próprios operários: o que se retira alarga as possibilidades de promoção dos que ficam, ao mesmo tempo que faculta o ingresso dos novos.
A experiência e as dificuldades dos últimos tempos trouxeram correcções aos raciocínios esboçados.
Terão os que defendem o direito ao descanso pensado se tal direito existe, por exemplo, para a mulher que, dedicada e permanentemente, se absorve, ao longo dos anos, nas responsabilidades das lides domésticas? O artesão e o agricultor por conta própria em que idades se retiram? Acaso não forçaremos muitos homens válidos a uma inactividade prematura que eles não desejam?
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - O trabalhador dos 60 anos não é hoje o homem velho do século passado, destruído pelas 3000 horas anuais e por mania de 2000 calorias (Sauvy), e a própria natureza do trabalho deixou de se caracterizar por um constante apelo ao penoso esforço físico.
A modéstia das compensações atribuídas aos reformados obriga-os inúmeras vezes a procurar outros trabalhos. Ai aceitam baixos salários num ofício que nem era o seu. Modestos concorrentes num novo mercado de trabalho, não acabaram afinal por ser vítimas de uma solução que lhes foi imposta?
Tudo isto permite pôr outra questão: não devem ser objecto de estudo e revisão as concepções generalizadas sobre a vida e o trabalho das pessoas idosas? Será legítimo excluir do circuito económico indivíduos ainda aptos para o trabalho e desejosos de o realizar?
Às estatísticas revelam que a mortalidade se acentua gravemente no primeiro ano após a aposentação. Não resultará isto da própria solução compulsória de inactividade? Não será possível um sistema de graduação de empregos que tenha em conta, além do mais, o grau de esforço físico exigido ou a rapidez dos reflexos, substituindo-se uma aposentação brusca, e talvez de consequências fatais, por uma solução progressiva?
Os que aspiram aos lugares vagos deixados nas oficinas pelos mais idosos não serão mais coerentes com o espírito da sua juventude se compreenderem que, em vez de repartir um número limitado de empregos, o que importa ó fomentar a sua multiplicação pelo desenvolvimento económico?
Uma sociedade prematuramente envelhecida poderá forçar, pelo aumento dos encargos com as populações reformadas e idosas, as limitações nas despesas com os jovens e os adultos. A construção de hospícios e de asilos absorverá montantes que se destinavam a escolas ou a habitações. A prudência aconselhará que se atenda a todas as necessidades. Mas, quando a escassez dos recursos obriga a um rateio, o sacrifício das gerações produtivas acelerará o processo de envelhecimento.
Outra contradição pode resumir-se nestes termos: a sociedade realiza, cada vez com maior empenho, a generosa tarefa de recuperar um mutilado, um inválido cuja esperança de vida é tantas vezes débil. Com isto despende - e muito bem vultosas quantias. Não seria igualmente lógico que empregasse idêntico esforço na recuperação para c trabalho de um homem ainda rigoroso de 65 anos, em vez de, quase brutalmente, o eliminar?
Tudo o que afirmei permite-me adiantar uma primeira conclusão: o emprego das pessoas idosas suscita muitos e complexos problemas de natureza psicológica, social, económica e política. Trata-se de questões que, entre nós, ainda não furam abordadas. Importa estudá-las, pois as perspectivas futuras, quanto à estrutura etária da população portuguesa, revelam que elas terão, nos próximos anos. redobrada actualidade. Quanto mais protelarmos o seu estudo, maiores dificuldades encontraremos numa indispensável solução.
Mas estaremos, de facto, assistindo n um envelhecimento da população portuguesa?
O problema comporta aspectos diferentes conforme só trata da metrópole ou do ultramar.
A análise da repartição dos habitantes de Angola e de Moçambique pelas três grandes classe, etárias (0-14 anos; 15-59 anos: 60 e mais anos) permite enquadrar as duas províncias no chamado tipo progressivo.
O estrato juvenil da população de Angola, segundo o censo de 1960, revelava uma presença correspondente a 42 por cento do total. Por sua vez, a população em idade activa representava 54 por cento.
Na população branca era nítida a influência da entrada de população da metrópole, naturalmente indivíduos entre os 25 e os 40 anos.
Em Moçambique a estimativa de 1060 revelava uma distribuição percentual sensivelmente idêntica: 48 por cento para o grupo até aos 14 anos; 52,2 por cento para o grupo entre os 15 e os 59 anos, e 4,8 por cento para o grupo de 60 e mais anos.
A população alienígena, com 74,4 por cento no grupo entre os 15 e os 59 anos, em 1955. revelava igualmente a afluência de imigrantes nas idades activas.
A tendência dos próximos anos, tanto em Angola como em Moçambique, será mesmo para uma maior recuperação do estrato juvenil à custa do grupo que se lhe segue, mantendo-se a posição relativa da população senil.
Tudo isto significa que, em relação ao ultramar, a principal preocupação dos anos futuros não será a de uma "política da velhice", mas, ao contrário, de juventude. Como já aqui acentuei, todos os anos serão mais numerosos os jovens em idade escolar ou os aspirantes a uma conveniente formação profissional. Se não continuarmos a corresponder a estas exigências, criaremos graves estrangulamentos a uma desejável perspectiva de desenvolvimento.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Na metrópole já as coisas se passam de forma um pouco diferente. A população de menos de 15 anos diminuiu, em percentagem da população total, de 31,9 por cento em 1940 (população presente) para 29,2 por cento em 1960 (população residente). A população entre os 15 e os 59 anos aumentou, nesse entretempo, de 57,9 para 59,1 por cento relativamente aos respectivos totais. Finalmente, a população com 60 ou mais anos subiu de 10 para 11,7 por cento.
Embora nos encontremos, assim, na metrópole, longe de uma estrutura etária com relevante presença de "velhos", são já patentes os sintomas de início de uma caminhada nesse sentido. A aceitar os números do cálculo do Instituto Nacional de Estatística, para a população resi-