Debates Parlamentares - Diário 180, p. 3231 (1969-02-20)

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21 DE FEVEREIRO DE 1969 3231

e órgãos, o fenómeno do envelhecimento inicia o seu processo logo após ter terminado o crescimento corporal, isto é, por volta dos vinte anos de idade. É por isso que a profilaxia da velhice deve começar a ser feita em plena juventude.
O que se pretende com a profilaxia da velhice não é evitá-la, evidentemente, mas sim retardá-la o máximo possível, isto é, evitar que seja prematuro o processo fisiológico de evolução lenta que é o envelhecimento, de modo a permitir a cada pessoa o máximo aproveitamento das suas possibilidades durante o maior tempo de vida. Existem, como sabemos, notórias diferenças quanto à rapidez do envelhecimento entre indivíduos do mesmo nível social, vivendo por vezes na mesma região e exercendo até a mesma profissão; este envelhecimento diferenciado está em grande parte relacionado com os cuidados profilácticos havidos, quer no uso de um regime alimentar apropriado, quer num justo equilíbrio entre as actividades intelectuais e as actividades físicas, quer na adaptação progressiva das condições de trabalho às possibilidades biológicas e psicológicas do indivíduo, etc.
Referir-me-ei, em breve apontamento, ao problema da prestação de serviços remunerados por parte das pessoas idosas válidas, compatíveis com a sua idade, sem me deter na apreciação dos benefícios que daí resultam para o indivíduo e para a sociedade, nem na análise dos problemas que o emprego de pessoas idosas possa criar aos países onde o pleno emprego não existe; tratá-lo-ei sob o ponto de vista da profilaxia da velhice, sem abordar os aspectos socio-económicos e até políticos que necessariamente o problema apresenta.
Uma das conclusões do seminário sobre a «protecção sanitária das pessoas idosas e dos velhos e prevenção do envelhecimento prematuro», realizado em Kiev sob os auspícios do Bureau Regional da Europa da O. M. S., foi justamente a de acentuar a necessidade de manter um certo grau de actividade profissional, adaptada às possibilidades físicas e mentais dos reformados, como «um dos melhores meios de atrasar o envelhecimento das pessoas idosas».
Evidentemente que nem sempre é fácil arranjar empregos para as pessoas idosas, já porque estas dificilmente se adaptam a novas condições de trabalho ou à sua aprendizagem, já porque as entidades patronais manifestam ainda uma certa prevenção relativamente ao emprego destes trabalhadores.
Em muitos países da Europa está a ser facultado o ingresso de pessoas idosas nos centros de formação acelerada de novas profissões, havendo mesmo cursos especiais para trabalhadores idosos. O problema do emprego, não só destas pessoas, mas também daquelas cuja idade se situa entre os 40 e os 60 anos, tem sido objecto de aturado estudo em alguns países e organizações internacionais, nomeadamente pela O. C. D. E., através do Comité de Mão-de-Obra e Assuntos Sociais. Em Portugal terá de ser também estudado, não só no que diz respeito às condições de trabalho, natureza dos empregos, remuneração, duração diária do trabalho, mercado de empregos, etc., como também à orientação, formação e adaptação profissional das pessoas idosas válidas, disponibilidade de mão-de-obra, etc. Deviam estudar-se também as vantagens da abolição dos limites de idade máxima, tanto no que diz respeito ao ingresso nos quadros do funcionalismo do Estado e das empresas particulares como à aposentação dos seus servidores.
Na Suécia entrou há mais de quinze anos em vigor a proibição de mencionar os limites de idade na oferta de empregos por parte dos particulares, e no sector público todos os limites de idade, quanto ao recrutamento de funcionários, foram abolidos. Na Grã-Bretanha o Governo elevou até aos 60 anos o limite de idade para o ingresso em muitos lugares permanentes do funcionalismo público e suprimiu completamente o limite de idade quanto aos empregos eventuais da administração. Medidas idênticas poderiam no nosso país facultar a colocação de muitas pessoas idosas em empregos que, não exigindo grande esforço físico e intelectual, estão infelizmente a ser ocupados por jovens que seriam mais úteis à economia nacional em lugares produtivos e mais compatíveis com o seu vigor físico.
O preenchimento das horas de ócio, que para velhos reformados inactivos são muitas e longas, tem sido preocupação daqueles que se têm dedicado ao estudo da profilaxia da velhice.
Na Inglaterra existem centenas de clubes de anciães, onde, uma ou mais vezes por semana, grupos de velhos de ambos os sexos e do mesmo nível social se reunam para em salutar convívio tomarem as suas refeições, conversarem, jogarem e divertirem-se, esquecendo pelo menos um dia por semana as suas mágoas e os seus achaques de velhos.
O Centro de Profilaxia da Velhice, em Lisboa, é a única instituição congénere existente em Portugal e que eu tive o prazer de visitar há dias. Há que fomentar no nosso país a criação de mais organizações idênticas e que, além de centros de convívio, promovam pequenas excursões, visitas de estudo, férias em casas de repouso próprias ou em hotéis fora da época de maior afluência, como, por exemplo, férias de Inverno nas praias do Algarve. A organização dos lazeres é de grande importância no combate ao isolamento e ao tédio a que os velhos, mais que ninguém, estão sujeitos.
Não quero deixar de me referir agora aos exames médicos periódicos a que devem ser submetidas as pessoas de idade. Estes exames devem ser extensivos a um número cada vez maior de pessoas da terceira idade, quer para prevenção de certos efeitos do envelhecimento, quer para despiste de algumas doenças, tais como a tuberculose senil, a diabetes, o glaucoma, as cardiopatias, etc.
A reunião de Kiev, a que já me referi, recomenda um certo número de testes para o exame sistemático da população idosa, não só como medida profiláctica, mas também para avaliação da capacidade de trabalho das pessoas examinadas. Embora estes exames se efectuem já como rotina em alguns dos nossos estabelecimentos de assistência, estamos contudo muito longe de uma cobertura que corresponda a um mínimo necessário; a inclusão destes exames periódicos numa futura organização de assistência médica aos velhos no nosso país parece-me de suma importância, além de corresponder às directrizes da O. M. S.
Sr. Presidente: Juntamente com a pensão de velhice, a assistência médica a todos os portugueses idosos deve estar na primeira linha das preocupações do Governo ao definir uma política nacional de velhice. Numa cobertura assistencial à terceira idade, a assistência médica ocupará sem dúvida papel de extraordinária importância, quer no que diz respeito ao tratamento das doenças e correcção dos transtornos devidos à idade, quer, como já foi dito, na prevenção das manifestações patológicas do envelhecimento. Partindo do pressuposto de que toda a pessoa idosa recebe a sua pensão de velhice, parece-me que, tanto por razões de ordem económica e social, como para maior dignidade da pessoa do velho, o internamento nos hospitais (ou em qualquer outro estabelecimento) deve ser pago pelos próprios, tendo em conta o quantitativo das

21 DE FEVEREIRO DE 1969 3231e órgãos, o fenómeno do envelhecimento inicia o seu processo logo após ter terminado o crescimento corporal, isto é, por volta dos vinte anos de idade. É por isso que a profilaxia da velhice deve começar a ser feita em plena juventude.
O que se pretende com a profilaxia da velhice não é evitá-la, evidentemente, mas sim retardá-la o máximo possível, isto é, evitar que seja prematuro o processo fisiológico de evolução lenta que é o envelhecimento, de modo a permitir a cada pessoa o máximo aproveitamento das suas possibilidades durante o maior tempo de vida. Existem, como sabemos, notórias diferenças quanto à rapidez do envelhecimento entre indivíduos do mesmo nível social, vivendo por vezes na mesma região e exercendo até a mesma profissão; este envelhecimento diferenciado está em grande parte relacionado com os cuidados profilácticos havidos, quer no uso de um regime alimentar apropriado, quer num justo equilíbrio entre as actividades intelectuais e as actividades físicas, quer na adaptação progressiva das condições de trabalho às possibilidades biológicas e psicológicas do indivíduo, etc.
Referir-me-ei, em breve apontamento, ao problema da prestação de serviços remunerados por parte das pessoas idosas válidas, compatíveis com a sua idade, sem me deter na apreciação dos benefícios que daí resultam para o indivíduo e para a sociedade, nem na análise dos problemas que o emprego de pessoas idosas possa criar aos países onde o pleno emprego não existe; tratá-lo-ei sob o ponto de vista da profilaxia da velhice, sem abordar os aspectos socio-económicos e até políticos que necessariamente o problema apresenta.
Uma das conclusões do seminário sobre a «protecção sanitária das pessoas idosas e dos velhos e prevenção do envelhecimento prematuro», realizado em Kiev sob os auspícios do Bureau Regional da Europa da O. M. S., foi justamente a de acentuar a necessidade de manter um certo grau de actividade profissional, adaptada às possibilidades físicas e mentais dos reformados, como «um dos melhores meios de atrasar o envelhecimento das pessoas idosas».
Evidentemente que nem sempre é fácil arranjar empregos para as pessoas idosas, já porque estas dificilmente se adaptam a novas condições de trabalho ou à sua aprendizagem, já porque as entidades patronais manifestam ainda uma certa prevenção relativamente ao emprego destes trabalhadores.
Em muitos países da Europa está a ser facultado o ingresso de pessoas idosas nos centros de formação acelerada de novas profissões, havendo mesmo cursos especiais para trabalhadores idosos. O problema do emprego, não só destas pessoas, mas também daquelas cuja idade se situa entre os 40 e os 60 anos, tem sido objecto de aturado estudo em alguns países e organizações internacionais, nomeadamente pela O. C. D. E., através do Comité de Mão-de-Obra e Assuntos Sociais. Em Portugal terá de ser também estudado, não só no que diz respeito às condições de trabalho, natureza dos empregos, remuneração, duração diária do trabalho, mercado de empregos, etc., como também à orientação, formação e adaptação profissional das pessoas idosas válidas, disponibilidade de mão-de-obra, etc. Deviam estudar-se também as vantagens da abolição dos limites de idade máxima, tanto no que diz respeito ao ingresso nos quadros do funcionalismo do Estado e das empresas particulares como à aposentação dos seus servidores.
Na Suécia entrou há mais de quinze anos em vigor a proibição de mencionar os limites de idade na oferta de empregos por parte dos particulares, e no sector público todos os limites de idade, quanto ao recrutamento de funcionários, foram abolidos. Na Grã-Bretanha o Governo elevou até aos 60 anos o limite de idade para o ingresso em muitos lugares permanentes do funcionalismo público e suprimiu completamente o limite de idade quanto aos empregos eventuais da administração. Medidas idênticas poderiam no nosso país facultar a colocação de muitas pessoas idosas em empregos que, não exigindo grande esforço físico e intelectual, estão infelizmente a ser ocupados por jovens que seriam mais úteis à economia nacional em lugares produtivos e mais compatíveis com o seu vigor físico.
O preenchimento das horas de ócio, que para velhos reformados inactivos são muitas e longas, tem sido preocupação daqueles que se têm dedicado ao estudo da profilaxia da velhice.
Na Inglaterra existem centenas de clubes de anciães, onde, uma ou mais vezes por semana, grupos de velhos de ambos os sexos e do mesmo nível social se reunam para em salutar convívio tomarem as suas refeições, conversarem, jogarem e divertirem-se, esquecendo pelo menos um dia por semana as suas mágoas e os seus achaques de velhos.
O Centro de Profilaxia da Velhice, em Lisboa, é a única instituição congénere existente em Portugal e que eu tive o prazer de visitar há dias. Há que fomentar no nosso país a criação de mais organizações idênticas e que, além de centros de convívio, promovam pequenas excursões, visitas de estudo, férias em casas de repouso próprias ou em hotéis fora da época de maior afluência, como, por exemplo, férias de Inverno nas praias do Algarve. A organização dos lazeres é de grande importância no combate ao isolamento e ao tédio a que os velhos, mais que ninguém, estão sujeitos.
Não quero deixar de me referir agora aos exames médicos periódicos a que devem ser submetidas as pessoas de idade. Estes exames devem ser extensivos a um número cada vez maior de pessoas da terceira idade, quer para prevenção de certos efeitos do envelhecimento, quer para despiste de algumas doenças, tais como a tuberculose senil, a diabetes, o glaucoma, as cardiopatias, etc.
A reunião de Kiev, a que já me referi, recomenda um certo número de testes para o exame sistemático da população idosa, não só como medida profiláctica, mas também para avaliação da capacidade de trabalho das pessoas examinadas. Embora estes exames se efectuem já como rotina em alguns dos nossos estabelecimentos de assistência, estamos contudo muito longe de uma cobertura que corresponda a um mínimo necessário; a inclusão destes exames periódicos numa futura organização de assistência médica aos velhos no nosso país parece-me de suma importância, além de corresponder às directrizes da O. M. S.
Sr. Presidente: Juntamente com a pensão de velhice, a assistência médica a todos os portugueses idosos deve estar na primeira linha das preocupações do Governo ao definir uma política nacional de velhice. Numa cobertura assistencial à terceira idade, a assistência médica ocupará sem dúvida papel de extraordinária importância, quer no que diz respeito ao tratamento das doenças e correcção dos transtornos devidos à idade, quer, como já foi dito, na prevenção das manifestações patológicas do envelhecimento. Partindo do pressuposto de que toda a pessoa idosa recebe a sua pensão de velhice, parece-me que, tanto por razões de ordem económica e social, como para maior dignidade da pessoa do velho, o internamento nos hospitais (ou em qualquer outro estabelecimento) deve ser pago pelos próprios, tendo em conta o quantitativo das

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