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DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 180
E possível, com os elementos acima, calcular o total do movimento financeiro e do comércio externo de todos os territórios nacionais.
O conjunto do comércio externo elevou-se a 78 milhões de contos, mais 6 milhões do que em 1966, e o total das receitas ordinárias e extraordinárias arredondou-se em 37 395 100 contos, e em 36 628 600 contos o das despesas. Tudo em números redondos.
3. O significado destas cifras tem de sbi* esclarecido. Com efeito, nas receitas e despesas pesam muito os serviços autónomos, no ultramar, e os empréstimos, tanto no ultramar como na metrópole.
O resumo destes elementos, apenas para o ultramar, dá o resultado seguinte: Contos
Receitas ordinárias.......... 7 735 726
Serviços autónomos......... 4 215 656
Receitas extraordinárias....... 1 982 789
Empréstimos............ 1 138 934
E no caso das despesas:
Despesas ordinárias......... 7 036 028
Serviços autónomos......... 4 215 656
Despesas extraordinárias....... 2 018 420
Empréstimos............ 1 138 934
A comparação destas cifras com as de 1966 mostra aumentos nas receitas e despesas ordinárias, incluindo os serviços autónomos, menor recurso ao empréstimo.
Comércio externo
4. Recentes acontecimentos e a situação instável na maior parte dos países do Terceiro Mundo mostram a importância do comércio externo e os seus reflexos na vida política.
Muitos dos novos países, prematuramente independentes, vivem da generosidade e das conveniências das antigas mães-pátrias. Tem sido muito difícil a sua adaptação a novas condições políticas. A tendência para gastar o que há e o que não há, o que se produz e o que a imaginação pensa produzir, foi sempre, através das idades, apanágio das populações.
O comércio externo é, na actividade moderna, como que o fiel de uma balança. Quando pende muito para o negativo, perturba a vida dos povos.
Não é possível, salvo casos excepcionais,i manter um equilíbrio constante através dos anos; porquanto abun-
dância de exportações traz abundância de numerário, e quase sempre aumento de consumos. Nos países de economias tradicionais, com reservas acumuladas sob diversas formas, é possível resistir ao impacto de fortes importações. Os saldos negativos acidentais saldam-se com recursos existentes ou de outra proveniência. Mas em países novos, onde tudo está por fazer e onde, em geral, são mais fortes as pressões de consumos, o problema do comércio externo é delicado.
5. A soma das importações e exportações de todos os territórios nacionais, excluindo Macau, considerados individualmente, isto é, sem ter em conta as trocas entre eles, elevou-se a 76 milhões de contos, números redondos. Houve o nítido progresso de 4 milhões de contos em relação a 1966:
Milhares de contos Importação Exportação Totais
Territórios nacionais..... 5 682 4 291 9 973
Estrangeiro......... 10 206 7189 17 395
Total..... 15 888 11480 27 368
Os mercados estrangeiros ocupam ainda uma posição dominante, com a cifra total de 17 395 000 contos, contra 9 973 000 contos em territórios nacionais.
Estas as cifras relacionadas - com o ultramar. Parece haver campo largo para o movimento interterritórios. A cifra de 17 395 000 contos é superior em 1 965 000 à de 1966, o que mostra um agravamento sério nas trocas com o exterior.
Se fosse considerada a metrópole, a repartição do comércio total — dos 76 milhões de contos mencionados — seria de 64,1 por cento para a metrópole e de 35,9 por cento para o ultramar.
6. Há só uma província ultramarina que importa menos do estrangeiro do que para lá exporta: S. Tomé e Príncipe. Todas as outras apresentam deficits avultados com o estrangeiro, distinguindo-se Moçambique e ùltimamente Angola. O resultado final dá uma grande diferença a favor do estrangeiro. O deficit com o exterior está no âmago do problema das transferências.
Indicam-se a seguir as importações e exportações das províncias ultramarinas, com a discriminação das do estrangeiro e de territórios nacionais:
Milhares de contos
_.... Totais Territórios nacionais Estrangeiro Designação c
Importação Exportação Importação Exportação Importação Exportação
Cabo Verde........................ 259 31 192 24 67 7
Guiné........................... 471 91 290 60 181 31
S. Tomé e Príncipe..................... 156 227 124 62 32 165
Angola.......................... 7 899 6 838 2 974 2 493 4 925 4 345
Moçambique........................ 5 727 3 501 2 008 1491 , 3 719 2 010
Macau.......................... 1228 716 9 146 1219 570
Timor.......................... 148 76 85 15 63 61
15 888 11480 5 682 4 291 10 206 7189
Excluindo Macau...................... 1228 716 9 146 1219 570
14 660 10 764 5 673 4145 8 987 6 619