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DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 180
A progressão das receitas não é uniforme. Mas sempre se acentuaram as de Angola e Moçambique.
Também ao analisar as cifras do quadro se deve ter em conta a importância relativa dos serviços autónomos.
Quando se estudarem as receitas de cada uma das províncias, nas secções respectivas, notar-se-á a influência dos serviços autónomos em Moçambique e ùltimamente em Angola. Ê sabido que os caminhos de ferro e os portos de Lourenço Marques e Beira têm grandes receitas, dado o seu auxílio, em matéria de transportes e comunicações, a países vizinhos.
Os índices calculados mais adiante para cada um dos territórios mostram o grande desenvolvimento de Angola e Moçambique. No conjunto, o índice é de 1802, cifra muito alta em relação à metrópole (881). Mas Angola, com 2574, e Moçambique, com 1850, ocupam uma posição dominante.
As dificuldades de Cabo Verde dão-lhe o menor lugar na escala dos números índices, e Timor recuperou posição de certo relevo nos últimos anos.
A base dos índices calculados a seguir é de 1938 igual a 100:
[Ver Diário Original]
Origem das receitas ordinárias
15. Contrariamente ao que acontece na metrópole, o capítulo orçamental «Consignações de receitas» ocupa um lugar dominante nas receitas ordinárias do ultramar.
Com efeito, b movimento financeiro dos serviços autónomos é contabilizado neste capítulo, que já anteriormente, nalguns casos, influenciava as receitas ordinárias totais em mais de 50 por cento.
Em 1967 a percentagem desceu para 47,6, como se -verifica no quadro seguinte:
[Ver Diário Original]
Nota-se a revolução financeira operada no ultramar desde 1938. Neste ano as consignações de receitas apenas continham 5,1 por cento do total. Naquele ano quase 2/3 provinham de impostos directos e indirectos (60,4 por cento), como acontecia, mais ou menos, na metrópole. Mas os serviços autónomos, a partir daquele ano, tiveram um grande desenvolvimento, e, assim, quase metade das receitas ordinárias provieram destes serviços.
16. Mas as cifras têm outro significado se, do total, forem subtraídas as receitas dos serviços autónomos.
Então os impostos directos e indirectos ocupam 51 por cento das receitas, descendo as consignações para 19 por cento, como se verifica a seguir:
Percentagens
Impostos directos e indirectos........ 51
Consignações de receitas.......... 19
Outras................... 30
100
É vantajoso para a análise das receitas reter as cifras da metrópole, que, em percentagem, são 27,2..e 41, respectivamente para os impostos directos e indirectos.
O ultramar e a metrópole
17. As consignações de receitas têm no conjunto do ultramar uma grande influência, que, em 1967, se elevou a 47,6 por cento, percentagem idêntica à de 1966.
Com o desenvolvimento de outros impostos, em especial dos directos e indirectos, a percentagem tende a diminuir.
Numa comparação com a metrópole deverá ter-se em conta que os serviços autónomos não têm o significado dos do ultramar, a não ser no caso dos portos. Os caminhos de ferro, que em Moçambique representam uma soma muito alta, estão a cargo de uma empresa privada na metrópole.
A seguir indicam-se as receitas e despesas na metrópole e ultramar.