REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 181

ANO DE 1969 22 DE FEVEREIRO

IX LEGISLATURA

SESSÃO N.º 181 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 21 DE FEVEREIRO

Presidente: Exmo. Sr. José Soares da Fonseca

Secretários: Exmos. Srs.Fernando Cid de Oliveira Proença
João Muno Pimenta Serras e Silva Pereira

Nota. - Foi publicado o 2.º suplemento ao Diário das Sessões n.º 156, que insere o relatório das contas de gerência e exercido das províncias ultramarinas de 1967.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 163, com rectificações apresentadas pelos Srs. Deputados Nunes Barata e Elísio Pimenta.
Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, foi presente à Assembleia, o Decreto-Lei n.º 48875.
O Sr. Presidente anunciou ter recebido da Câmara Corporativa o parecer sobre a proposta de lei relativa à reorganização das Casas do Povo e previdência rural; mandou baixar esta proposta de lei à Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social, dando ainda esclarecimentos sobre o funcionamento das Comissões; convocou a Comissão de Legislação e Redacção para o dia 24 do corrente, a fim de começar a estudar o texto definitivo dos diplomas ultimamente votados pela Assembleia, e anunciou que o próximo assunto a entrar na ordem do dia seria a discussão das contas públicas.
O Sr. Deputado Tito Lívio Feijóo agradeceu o voto de pesar que a Câmara lhe expressara na sessão da véspera pelo falecimento de seu pai.
O Sr. Deputado Sousa Magalhães requereu ao Ministério das Comunicações vários elementos sobre transportes colectivos no Porto.
O Sr. Deputado Jerónimo Jorge referiu-se ao incêndio que destruiu o edifício do Instituto Hidrográfico e congratulou-se com as medidas prontamente anunciadas pelo Governo para reparar essa perda.
O Sr. Presidente associou-se, em nome da Câmara, às palavras proferidas por aquele Sr. Deputado.
O Sr. Deputado Pinto Bull assinalou a passagem do 1.º aniversário da triunfal viagem realizada pelo actual Chefe do Estado à Guiné.
O Sr. Deputado Salazar Leite exaltou o significado da viagem efectuada há precisamente um ano pelo Sr. Presidente da, República ao arquipélago de Cabo Verde.
O Sr. Deputado Elísio Pimenta fez considerações sobre a, recente visita do Sr. Ministro das Comunicações à cidade do Porto.
O Sr. Deputado Cunha Araújo comentou uma nota, enviada à Assembleia pela Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones, acerca de uma sua anterior intervenção sobre serviços telefónicos.
A Sr.ª Deputada D. Custódia Lopes pôs em relevo o significado da visita do governador-geral de Angola à provinda de Moçambique.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate do aviso prévio acerca dos problemas da população idosa do nosso pais, do fenómeno do envelhecimento da população e da política da velhice.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Leonardo Coimbra, Salazar Leite e Alves Moreira.
O Sr. Presidente, nos termos dó § 2.º ao artigo 4.º do Regimento, prorrogou a actual sessão legislativa.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.
André Francisco Navarro.