DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 48
1010-(22)

(Ver Tabela na Imagem)

(a) Valores segundo a estatística de liquidação a excepção do Macau cujos dados são os da estatística alfandegária
(b) Inclui estimativa da balança de movimento de capitais de Macau.

(c) Para a formação destes saldos concorre, em grande parte, a diferença entre as estatísticas alfandegárias e os valores relativos as liquidações de transações comerciais.

Fonte: Banco do Portugal.

54. Apreciando agora a evolução da balança cambial do Banco de Portugal no decurso de 1969, nota-se um agravamento do saldo nos primeiros meses do ano, seguido de recuperação, que se acentuou em Novembro e Dezembro. No final do ano o excedente atingiu 1 515 milhares de contos, valor próximo do saldo observado na balança de pagamentos da zona do escudo (+ 1643 milhares de contos).

QUADRO XVIII

Balança cambial do Banco de Portugal
(Saldo total em milhares de contos)

(Ver Tabela na Imagem)

Fonte: Banco de Portugal.

Comportamento análogo parece delinear-se no decurso do ano corrente. Em Janeiro, a balança cambial registava um saldo negativo de 515 milhares de contos, que se avolumou sucessivamente até atingir 2001 milhares de contos no fim do 1.º semestre, montante semelhante ao registado na balança de pagamentos.

A partir de Julho, porém, o saldo negativo tem vindo a reduzir-se, alcançando em Setembro 140 milhares de contos, o que revela tendência para uma situação de equilíbrio no plano das contas externas, como já se aludiu.

55. Da evolução da balança de pagamentos da zona do escudo nos últimos anos poderão retirar-se algumas ilações:

O déficit da balança de mercadorias, tanto da metrópole como do ultramar, tem aumentado, devido a uma expansão das importações mais acentuada que a observada nas exportações. Aliás, a aceleração das importações está relacionada com o processo de desenvolvimento em curso no País, e, portanto, um maior dinamismo nas exportações poderá moderar a evolução do déficit comercial.

Esse déficit tem sido compensado pelo acréscimo das receitas líquidas de invisíveis correntes. Na metrópole têm sido as «Transferências privadas» e o «Turismo» as rubricas com maior relevância no desenvolvimento dessas receitas. No entanto, as suas variações devem ser encaradas com reservas, atendendo às deficiências na classificação dessas rubricas, principalmente a relativa ao movimento turístico. Acresce que a evolução de tais receitas depende muito da expansão que venha a observar-se noutros países.

Quanto aos movimentos de capitais, a importância dos encargos relativos a empréstimos contraídos em anos anteriores tem vindo, naturalmente, a afectar o respectivo saldo.

III

Actividade financeira do Estado

56. O Orçamento Geral do Estado para 1970 obedeceu, de harmonia com a Constituição Política, ao princípio básico do equilíbrio financeiro em termos de tesouraria.