O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 58

ANO DE 1970 17 DE DEZEMBRO

X LEGISLATURA

SESSÃO N.º 58 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 16 DE DEZEMBRO

Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs. João Nuno Pimenta Serras e Silva pereira
João Bosco Soares Mota Amaral

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente informou estarem na Mesa elementos fornecidos pelos Ministérios das Corporações e da Saúde e Assistência, destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Pinto Machado na sessão de 5 de Fevereiro último, e elementos fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde e Assistência, destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Silva Mendes na sessão de 26 do mesmo mês.
O Sr. Deputado Pinto Machado referiu-se às impressões colhidas na sua visita à Universidade de Luanda, em resultado do convite que lhe foi feito.
O Sr. Deputado Del fino Ribeiro preconizou a renovação da Secretaria dos Negócios Chineses de Macau.
O Sr. Deputado Bento Levy, depois de prestar homenagem aos Deputados desaparecidos no desastre da Guiné, referiu-se a diversos problemas da província de Cabo Verde.
O Sr. Deputado Neto de Miranda tratou de alguns dos diplomas legislativos de que em breve a Assembleia se iria ocupar - a proposta de lei sobre a liberdade religiosa, a lei de imprensa e a revisão constitucional, designadamente a última e na parte respeitante ao ultramar.
O Sr. Deputado Lopes da Cruz referiu-se igualmente à prevista revisão constitucional na parte respeitante ao ultramar.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade do projecto de lei acerca da designação pelas respectivas corporações dos vogais que fazem parte dos organismos de coordenação económica em representação das actividades por eles coordenadas.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Santos Bessa, Veiga de Macedo, Martins da Cruz e David Laima.
O Sr. Presidente, depois de convocar para o dia seguinte as Comissões de Legislação e Redacção e Administração Geral e Local, encerrou a sessão às 18 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Vaz Finto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Amílcar da Gosta Pereira Mesquita.
António Bebiano Correia Henriques Carreira.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Júlio dos Santos Almeida.
António Lopes Quadrado.
António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Armando Valfredo Pires.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Salazar Leite.
Bento Benoliel Levy.
Carlos Eugênio Magro Ivo.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
Delfim Linhares de Andrade.