6 DE JANEIRO DE 1971 1256-(31)

S. Tomé e Príncipe

A) Conta da gerência

69. A gerência abriu com o seguinte saldo:

Em dinheiro:

Na caixa do Tesouro ............... 24 328 303$64
Nas recebedorias .................. 828 003$30 25 156 306$94

Em valores selados :

Na caixa do Tesouro ............... 21 263 220$00
Nas recebedorias. ................. 3 957 296$60 25 220 516$60
50 376 823$54

Entradas:

Receita própria da Fazenda:

Cobrada na gerência .................... 202 114 433$10

Operações do tesouraria:

Na caixa do Tesouro :

Diversos depósitos .............. 165 903 173$96
Valoras selados ................. 20 031 000$00 185 934 173$96

Nas recebedorias :

Diversos depósitos .............. 1 287 312$00
Valores selados ................. 3 375 120$00 4 662 462$00
190 596 605$96

Em passagens de fundos :

Débitos à caixa do Tesouro . ........ 201 650 889$00
Débitos às recebedorias. .............. -$- 201 350 889$00 594 361 928$06 644 738 751$60

Saídas:
Despesa própria da Fazenda ...................... 182 989 674$88
Operações do tesouraria :

Da caixa do Tesouro :
Diversos depósitos ....................... 157 186 121$19
Valores selados ......... 3 380 720$00 160 566 841$19

Das recebedorias:
Diversos depósitos ....................... -$-
Valoras selados ........ 2 683 863$40 2 683 863$40 163 250 704$59

Em passagens do fundos :
Da caixa do Tesouro ..................... 203 016 033$00
Das recebedorias ........... -$- 203 016 033$00 549 256 412$47
Saldo ............................... 95 482 339$13

70. Conforme se verifica da tabela anual de entrada e saída de fundos a que se refere alínea b) do n.º 3 do artigo 64.º do Regulamento de Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes valores:

Em valores selados ................................ 42 662 053$20
Em dinheiro ....................... 52 920 286$96
Soma ................................. 95 482 889$13

71. Os mesmos valores estavam depositados nos segundos cofres, na data do fecho das contas:

Na caixa do Tesouro:

Em valores selados ............................... 67 913 500$00
Em dinheiro ............... 51 706 570$53 89 620 070$53

Nas recebedorias:
Em valores selados ....................... 4 648 558$20
Em dinheiro ....................... 1 213 715$40 5 862 268$60
95 482 339$13

72. O balancete de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Saldo credor em 1 de Janeiro de 1969 (excluídos os valores selados) 26 292 670$82
Entradas na gerência ......................... 165 903 173$96
Existência ............................. 142 610 808$14

Saídas na gerência ........................... 157 186 121$19
Saldo a favor da Fazenda ..................... 14 575 818$05

B) Conta do exercício

73. O Diploma Legislativo n.º 786, de 21 de Novembro de 1968, estabeleceu os princípios a que devia obedecer a elaboração do Orçamento Geral para o ano de 1969, o qual foi mandado executar pelo Diploma Legislativo n.º 789, de 31 de Dezembro de 1968. Posteriormente a portaria n.º 4686, de 13 de Março de 1969, alterou o orçamento da receita extraordinária e a tabela de despesa