1256-(26) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 60

65. A diferença do capitulo 10.º "Encargos gerais", de 28 576 206$56, foi coberta pelo seguinte:

Reforços por transferência de verbas de outros capítulos:
Portaria n.º 2112, de 5 de Agosto de 1969 .......... 80 000$00
Portaria n.º 2149, de 18 de Novembro de 1969 ....... 10 000$00
Portaria n.º 2186, de 31 de Dezembro de 1969 ....... 120 000$00
Portaria n.º 2187-E, de 31 de Dezembro de 1969 ..... 70 000$00
Portaria n.º 2196, de 27 de Janeiro de 1970 ........ 450 000$00
Portaria n.º 2213, de 3 de Março de 1970 ........... 100 000$00
Portaria n.º 2216, de 61 de Março de 1970 .......... 80 000$00
860 000$00

Créditos especiais:

Com contrapartida nos saldos das contas de exercícios findos:

Portaria n.º 2116, de 2 de Setembro de 1969 ........ 12 600 000$00
Com contrapartida em excesso de cobrança sobre a previsão:

Portaria n.º 2163, de 2 de Dezembro de 1969 ........ 5 000 000$00
Portaria n.º 2164, de 3 de Dezembro de 1969 ........ 200 000$00
Portaria n.º 2177, de 28 de Dezembro de 1969 ....... 7 400 000$00
Portaria n.º 2187-C, de 31 de Dezembro de 1969 ..... 3 000 000$00
Portaria n.º 2187-D, de 31 de Dezembro de 1969 .... 350 000$00
Portaria n.º 2201, de 17 de Fevereiro de 1970 ..... 2 306 335$00
Portaria n.º 2212, de 8 de Março de 1970 ........... 216 156$00 18 470 041$00
31 070 041$00
81 980 041$00

Disponibilidades oferecidas para contrapartida de reforços de outros capítulos:

Reforços por transferência:

Portaria n.º 2150, de 16 de Novembro de 1969 ........ 748 810$50
Portaria n.º 2151, de 18 de Novembro de 1969 ........ 75 000$00
Portaria n.º 2152, de 18 de Novembro de 1969 ........ 40 100$00
Portaria n.º 2155, de 25 de Novembro de 1969 ........ 310 000$00
Portaria n.º 2180, de 30 de Dezembro de 1969 ........ 20 000$00
Portaria n.º 2181, de 30 de Dezembro de 1969 ........ 14000$00
Portaria n.º 2187-M, de 31 de Dezembro de 1969 ...... 31 200$00
1239.119$50

Crédito especial:

Portaria n.º 2187-B, de 31 de Dezembro de 1969 ...... 28 500$00
1 267 619$50
30 662 421$50
Diferença entre a despesa autorizada e liquidada ............................... 1 494 648$24
29 167 776$26
Despesa liquidada e que ficou por pagar ......... 591 566$70
28 576 300$56

66. A diferença do capítulo 11.º "Exercícios findos", de 1 266 850$80, foi coberta pelo seguinte:
Reforços por transferência de verbas de outros capítulos:

Portaria n.º 2099, de 24 de Junho de 1960 .......... 150 000$00
Portaria n.º 2150, de 18 de Novembro de 1969 ....... 618 819$50
768 819$50

Credito especial com contrapartida em excesso de cobrança sobre a previsão:

Portaria n.º 2187-C, de 31 de Dezembro de 1969 ...... 600 000$06
1 368 819$50
Diferença entre a despesa autorizada e paga ......... 94 710$40
1 274 109$10
Despesa liquidada e que ficou por pagar ............. 7 258$30
1 266 850$80

67. A diferença do capítulo 12.º "Despesa extraordinária", de 16 682 110$70, foi coberta pelos seguintes créditos especiais:
Crédito especial aberto pela Portaria n.º 2111, de 5 de Agosto de 1960, com contrapartida:

No empréstimo da metrópole autorizado pelo Decreto n.º 48 292, de 26 de Março de 1968 . 12 676 462$54
No rendimento das concessões petrolíferas ........ 2 450 000$00
15 123 432$54

Crédito especial aberto pela Portaria n.º 2116, de 2 de Setembro de 1969 (rectificações no Boletim Oficial, n.º 06, de 9 de Setembro de 1959, e no Boletim Oficial, n.º 49, de 9 de Dezembro de 1969), com contrapartida nos saldos das contas de exercícios findos ....................... 3 220 000$00
Crédito especial aberto pela Portaria n.º 2171, de 2 de Dezembro de 1969, com contrapartida no empréstimo do Banco Nacional Ultramarino autorizado pelo Decreto n.º 49 301, de 11 de Novembro de 1969 ......................................... 15 000 000$00
Crédito especial aberto pela Portaria n.º 2176, de 28 de Dezembro de 1969, com contrapartida no empréstimo da metrópole autorizado pelo Decreto n.º 48 292, de 96 de Março de 1968 ............... 388 845$60
36 682 279$14
Diferença entre a despesa autorizada e liquidada .......... 18 861 985$24
16 820 293$99
Despesa liquidada e que ficou por pagar .............. 138 183$20
16 682 110$70