1256-(24) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 60

57. Resultados totais:

Receita prevista ...................3 10 847 246$40
Receita cobrada ................... 420 238 058$4
Diferença.......................+109 385 812$02

Despesa prevista ...................610 847 246$40
Despesa paga ....................... 691 819 171$29
Diferença ............................ + 80 971 924$89

58. Comparando os resultados obtidos encontra-se o saldo do exercício:

Receita .................................109 385 812$02
Despesa ............................... 60 971 924$89
Saldo .............. 28 413 887$13

59. O mapa da despesa apresenta oito capítulos com despesas superiores às dotações inscritas no orçamento em 81 409 710$03. As diferenças foram cobertas por créditos especiais e reforços de verbas por transferência de verbas de capítulos diferentes.

60. A diferença do capítulo 1.º "Dívida da província", de 1 128 000$00, foi coberta pelo seguinte crédito especial:

Crédito especial com contrapartida em excessos de cobrança sobre a previsão:
Portaria n.º 2166, de 2 de Dezembro de 1969 1 128 000$80

61. A diferença do capítulo 4.º "Administração geral e fiscalização", de 2 409 806$96, foi coberta pelo seguinte:

Reforços por transferência de verbas de outros capítulos:

Portaria n.º 2150, de 18 de Novembro de 1969 ........ 160 000$00Portaria n.º 2151, de 18 de Novembro de 1969 ........ 80 000$00
Portaria n.º 2155, de 25 de Novembro de 1969 ........ 150 000$00
Portaria n.º 2168, de 30 de Dezembro de 1969 ........ 144 000$00
Portaria n.º 2187-M, de 81 de Dezembro de 1969 .... 72 050$00 576 050$00

Créditos especiais:

Com contrapartida nos saldos das contas de exercícios findos:
Portaria n.º 2116, de 2 de Setembro de 1969 ....... 510 000$00

Com contrapartida em excesso de cobrança sobre a previsão:

Portaria n.º 2165, de 2 de Dezembro de 1969 ....... 475 000$00
Portaria n.º 2167, de 2 de Dezembro de 1969 ....... 150 000$00
Portaria n.º 2175, de 23 de Dezembro de 1969 ...... 79 200$00
Portaria n.º 2177, de 28 de Dezembro de 1969 ...... 2 760 000$00
Portaria n.º 2187-D, de 31 de Dezembro de 1969 .... 600 000$00
Portaria n.º 2201, de 17 de Fevereiro de 1970 ..... 400 596$73

Com contrapartida em disponibilidades da tabela de despesa ordinária:

Portaria n.º 2187-A, de 31 de Dezembro de 1969 ... 187 782$00
Portaria n.º 2203, de 17 de Fevereiro de 1970 ..... 2 516$10
140 298$10
5 115 094$83
5 691 144$83

Disponibilidades oferecidas para contrapartida de reforços de outros capítulos:

Reforços por transferencia:

Portaria n.º 2099, de 04 de Junho de 1969 ....... 60 000$00
Portaria n.º 2180, de 80 de Dezembro de 1969 .... 80 000$00
Portaria n.º 2187-E de 31 de Dezembro de 1969 ... 50 000$00
Portaria n.º 2196, de 27 de Janeiro de 1970 ..... 450 000$00
Portaria n.º 2213, de 3 de Março de 1970 ........ 100 000$00
690 000$00
5 001 144$83
Diferença entre a despesa autorizada e liquidada .... 2 468 164$27
2 587 980$56
Despesa liquidada e que ficou por pagar .... 128 178$60
2 409 806$96

62. A diferença do capítulo 5.º "Serviços de Fazenda", de 139 037$75, foi coberta pelo seguinte:

Reforços por transferencia de verbas de outros capítulos:
Portaria n.º 2092, de 20 de Maio de 1969 .......... 15 800$00
Portaria n.º 2008, de 09 de Julho de 1969 ......... 56 400$00
Portaria n.º 21187-E, de 61 de Dezembro de 1969 ... 50 000$00
Portaria n.º 2210, de 24 de Fevereiro de 1970 ..... 16 000$00

Créditos especiais:

Com contrapartida em disponibilidades da tabela de despesa ordinária:
Portaria n.º 2098, de 28 de Maio de 1909 ........ 12 000$00

Com contrapartida em excesso de cobrança sobre a previsão:
Portaria n.º 2201, de 17 de Fevereiro de 1970 ..... 509 669$15
521 688$15
659 898$15