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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 73

ANO DE 1971 28 DE JANEIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

SESSÃO N.º 73, EM 27 DE JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex.mºs Srs.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
João Bosco Soares Mota Amaral

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta, a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado a n.º 70 do Diário das Sessões, com algumas rectificações.

Deu-se conta do expediente.

Foram presentes à Assembleia os Decretos-Leis n.ºs 16/71 e 17/71, para efeito do disposto no & do artigo 109º da Constituição.

Receberam-se na Mesa e foram entregues aos Srs. Deputados Pontífice Sousa Almeida Garrett e Linhares Furtado elementos por eles requeridos em sessões anteriores a vários departamentos do Estado.

O Sr. Deputado Correia da Cunha fez considerações sobre a agitação estudantil e a reforma do ensino.

O Sr. Deputado Teixeira Canedo referiu-se a alguns aspectos distribuição e consumo de energia eléctrica em Trás-os-Montes.

O Sr. Deputado Ávila de Azevedo falou sobre questões relativas aos Açores.

O Sr. Deputado Ramiro Queirós expôs alguns problemas da cidade e distrito do Porto, a propósito da recente visita, do Sr. Ministro das Obras Públicas e Comunicações àquela cidade.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão na especialidade e votação da proposta de lei de protecção ao cinema nacional.

Foram aprovadas as bases XIX a XXX, quase todas com alterações.

Intervieram no debate os Srs. Deputados Veiga de Macedo e Magalhães Mota.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados;

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Vaz Finto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Álvaro Filipe Barreto de Lara.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Júlio dos Santos Almeida.
António Lopes Quadrado.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Armando Valfredo Pires.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Salazar Leite.
Bento Benoliel Levy.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
Delfim Linhares de Andrade.