1532 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 76

a concentração actual dos destinos das migrações internas da população, a acantonarem-se em massa na faixa litorânea do território continental, quando não procuram o estrangeiro; um em cada oito portugueses residia há um século nas zonas de influência de Lisboa e do Porto; um em cada tares metropolitanos aí se aprestam a habitar.

Lisboa e Porto, pólos autónomos de desenvolvimento, afirmam-se assim como os mais expressivos centros polarizadores das" atracções humanas em temas europeias de Portugal. E a dimensão já alcançada - mesmo que venha a ser instaurado o competente processo de descentralização urbanística do território, que já tarda - nos garante que assim haverão de continuar a projectar-se, no futuro.

Lisboa (cidade) e os concelhos limítrofes da margem norte do rio Tejo (Oeiras, Loures, Sintra, Cascais e Vila Tranca de Xira, por ordem de atracções) atraíram 536 000 indivíduos na quarentena 1921-1960, ou sejam 18 400 em mediai por ano - tantos quantos os que compunham a população da cidade de Chaves em 1960 e bastantes mais do que os presentes, à mesma dato, nas capitais dos distritos de Portalegre, Vila Real, Guarda, Leiria, Bragança ou Horta (esta com cerca de metade daquele montante).

Na, margem sul do rio Tejo, o fenómeno das atracções demográficas continua a intensificar-se, a alastrar.

Almada e concelhos vizinhos (Moita, Barreiro, Montijo, Seixal e Alcochete), de uma atracção de 6 000 indivíduos em 1921-1930, passaram a 10 000, a 30 000 e a cerca de 40 000 em decénios seguintes - de valores idênticos aos da população de Miranda do Douro na actualidade, se terá crescido, em atracções, para os das Caldas da Rainha, Évora e Matosinhos, respectivamente, ao longo dos intercensos.

No conjunto, "a grande Lisboa", espraiada por uma e outra bandas do estuário do Tejo, terá atraído 590 000 indivíduos em saldo líquido das migrações humanas no período de 1921-1960.

Referenciando-a à população presente de outros distritos, tal atracção é 12 vezes superior à população do distrito da Horta em 1960, 6 vezes a do de Angra do Heroísmo na mesma data, 3 vezes a do de Portalegre ou Ponta Delgada, 2 vezes a do de Beja, Viana do Castelo, Guarda ou Funchal, e excede ainda largamente a população dos distritos de Castelo Branco, Faro, Vila Real, Setúbal, Leiria, Coimbra, Santarém, Viseu e Aveiro, isoladamente considerados. Equivale sensivelmente à população do distrito de Braga, ma actualidade.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Pode apreender-se, assim, o extraordinário volume de migração humana que busca em Lisboa - zona de atracção - o que dificilmente encontra aia província, no mundo rural, na ruralidade: maiores oportunidades de emprego ou de trabalho, melhores solários, possibilidades de ascensão na escala social, previdência e assistência sociais mais completas, escolaridades para os filhos, melhores níveis de vida e de bem-estar, distracções, etc.

Mas apreender-se-á também, para mais quando conjugado com o acréscimo natural das populações locais:

Zona de atracção de Lisboa:
Saldo fisiológico (1951-1960) (H M)
A norte do Tejo 65 00
A sul do Tejo 14 566
Total 80 366

numa média anual de 8000 pessoas na década de 50, mas a querer dobrar no actual decénio, apreender-se-á a extrema dificuldade em dar solução válida e expedita nos moldes tradicionais aos numerosos e ingentes problemas que levanta tal "explosão demográfica", esta "demografia galopante". E de todos, não será o menor o da habitação e equipamentos sociais.

Quem nasce para a vida e descobre o amor ... quer casa. O problema mais se agrava pela crescente invasão dos centros citadinos por estabelecimentos comerciais e hoteleiros, escritórios, repartições públicos e administrações de empresas, que vêm forçando lisboetas ou naturalizados a abandonarem os fogos onde residiam por broca com a periferia: não admira, assim, que o concelho de Lisboa haja perdido no último decénio apurado (1951-1960) 26 000 indivíduos do saldo fisiológico criado.

A abertura de novas vias de comunicações e as facilidades em meios de transporte urbanos e suburbanos que vierem a ser concedidas haverão ide estimular ainda mais a procura dos arredores dos grandes "centros" para residir.

Crescem assim os subúrbios mais do que crescem as cidades, limitadas no seu espaço útil a treparem para as alturas, acastelando andares sobre andares; duplicam de população, cada dez anos, alguns concelhos dos arrabaldes, como o de Loures ultimamente, e as migrações trazem a outros, durante um decénio, mais de 50 por cento do quantitativo da população que anteriormente lá existia, como em Oeiras e em Almada. Isto em oposição ao panorama - que é o de muitos concelhos do continente e ilhas - de vir a diminuir a sua população por efeitos de intensa repulsão de gentes pela via do "êxodo rural".

Amadora, por exemplo, era lugar que acusava 2 000 presenças à data do censo de 1911, rondava os 10 000 em meados do século, registava 36 000 em 1960 - quantos mais não contará actualmente? Apenas 6 cidades da metrópole a excediam em população à data do último recenseamento publicado, 16 capitais de distrito ficavam-lhe atrás (eram precisas 5 Hortas e quase tantas Braganças para perfazer o seu montante), 18 outras cidades se lhes juntavam em fraqueza (e das quais, 7 somadas ainda não chegavam para completar o efectivo da Amadora).

Mas Amadora é apenas um exemplo, entre vários, que poderíamos tomar do surgimento e expansão de um novo e importante aglomerado populacional, sempre que o processo de industrialização ou de transformação sociocultural se instala e se propaga.

A preferência na orientação das migrações internas por locais com tais características define bem o sentido dos movimentos que tem o campo por origem e a cidade (ou urbe) industrializada, cultural e ou administrativamente importante, por local de chegada.

Era, aliás, facilmente previsível quando, em meados da década de 50, o Prof. E. de Castro Caldas afirmou, e mais tarde ajudámos a demonstrar, termos "um milhão de gente a mais no agricultura" para uma eficaz organização da produção e do seu trabalho.

Não se tiraram o tempo as devidas ilações, nem se cuidou de preparar, através de um desenvolvimento económico e progresso social suficientemente intensificado, aquele mínimo de "postos de trabalho" necessários para dar resposta válida e facultar emprego à população em vésperas de uma mobilidade profissional desta grandeza.

Sem deixar de reconhecer o muito que se fez - mas não terá sido o bastante e quem o fez, importa reconsiderá-lo agora em termos de uma emigração maciça que descobriu a Europa e o Testo do Mundo: centenas de milhares de portugueses se acantonam em França, muitos dos quais nos bidonvilles, empregando-se em