1788-(12) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

O exame superficial das cifras do quadro revela a importância das consignações de receitas (l 808 800 contos) em 1969. A acentuação da receita deste capítulo deriva do contínuo aumento de diversos fundos, como se verificará adiante. Na verdade, partindo de pouco mais de 69 000 contos em 1938, atingiu-se cifra a caminhar para os 2 milhões de contos.

Quase todos os outros capítulos melhoraram a sua receita, com excepção do dos rendimentos de capitais, que em 1969 manteve a cifra do ano anterior, à roda de 260 000 contos.

17. De qualquer modo, o grande produtor de receitas é o grupo dos impostos directos e indirectos, cerca de 70 por cento do conjunto.

Esta cifra tem-se mantido com ligeiras alterações, que nunca atingiram 5 por cento. A seguir discrimina-se a sua influência:

[ver tabela na imagem ]

Anos Impostos directos Impostos indirectos Total

Em 1969 os impostos directos atingiram soma próxima da de todos os impostos, excepto os indirectos - 7 330 800 contos, contra 7 411 200 contos.

Os números seguem:
Milhares de contos:

Impostos directos 7 330,8

Impostos indirectos 9 889,3

Outras receitas 7 411,2

Total 24 631,3

Parece estar em vias de ser remodelada em bases mais consentâneas com as actividades modernas a classificação dos impostos. A estrutura da Conta seria profundamente alterada.

18. A estabilidade financeira permite na Conta Geral determinar a evolução de cada capitulo. E notável a ascensão do índice dos impostos indirectos, em especial em 1969, ano em que pela primeira vez ultrapassou 1000, na base de 1938 igual a 100. Os dois impostos directos e indirectos tinham índices sensivelmente iguais em 1955.

Depois de alterações aparentes no quadro a seguir, a posição dos dois torna a aproximar-se em 1969:

[ver tabela na imagem]

Anos Impostos directos Impostos indirectos Indústrias em regime especial

19. Os restantes capítulos orçamentais são de muito menor valia. Quase todos revelam evolução, que atinge cifra alta no das consignações de receitas, com o índice de 2605 em 1969, e valor máximo no de rendimento de capitais:

[ver tabela na imagem]

Anos Taxas Domínio privado Rendimento de capitais Reembolso e reposições Consignação de receitas

Os três capítulos orçamentais produziram 18 666 300 contos em 1969, um pouco mais de três quartas partes do total.

O alto índice dos rendimentos de capitais não deve surpreender.

Está aquém das possibilidades, dado o elevado montante de títulos em carteira.

O seu valor absoluto é baixo, da ordem dos 266 000 contos, cifra parecida com a de 1968 (267 000 contos).

Nas consignações de receitas pesaram as receitas do Fundo Especial de Transportes Terrestres, que, como se notará adiante, ainda não atingem a cifra da despesa, dado que se contraem empréstimos.

Discriminação das receitas ordinárias

20. Pondo de lado os impostos directos e indirectos, há a assinalar este ano apreciáveis aumentos nos capítulos das indústrias em regime tributário especial e consignações de receitas.

Para o conjunto das receitas ordinárias as alterações sofridas constam do quadro da página seguinte.