1788-(8) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

é também a mais alta cobrada até hoje. À sua composição é a seguinte:

Contos

Receitas ordinárias ............. 24 631 283
Receitas extraordinárias ........ 4 093 097
Total ...... 28 724 380

O aumento em relação ao ano anterior foi devido essencialmente à grande melhoria nas receitas ordinárias (anais 2 803 443 contos), porquanto as extraordinárias apresentam o diminuto acréscimo de 153 178 contos. A percentagem de (receitas ordinárias (87,7) em 1968 fixou-se em 85,7 em 1969. O aumento de receitas ordinárias foi da ordem dos 11 por cento.

A ascensão das receitas

4. As receitas totais já são superiores ao dobro das de 1961 (ano do inicio da guerra em. África). Neste ano haviam atingido 13 942 300 contos, mais 2 538 000 contos do que em 1960. O (reforço de 1961 foi directa consequência desses acontecimentos e só vedo a alcançar quantia idêntica mós últimos amos, como se mostra mo quadro seguinte:

[Ver Quadro na Imagem].

O grande aumento desde 1961 traduz-se na soma de 14 782 000 contos, mais do que a receita total naquele amo (13 942 300 contos).
Estas cifras dão ideia do grande desenvolvimento da receito pública (do Estado). E ainda seriam mais expressivas se se decompusessem por grandes agrupamentos (ordinários e extraordinários) e capítulos orçamenteis.

5. No quadro a seguir incluem-se as receitas ordinárias:

[Ver Quadro na Imagem].

O reforço das receitas ordinárias elevou o seu aumento para 1 221 900 contos em 1961. Esse aumento é produto das circunstâncias daquele ano, e decaiu mós anos seguintes até voltar a (níveis que caminham para 3 milhões de contos. Neste aspecto e financeiramente o exercício de 1969 pode considerar-se como tendo resultados favoráveis. Os dois capítulos dos reembolsos e reposições e consignações de (receitas produziram um aumento de receita da ordem dos 266 900 contos. Considerando que o acréscimo total da receita ordinária se elevou a 2 803 500 contos, verifica-se a relativamente pequena influenciai desses capítulos no conjunto. Numa série de anos a situação daqueles dois capítulos em relação ao total deduz-se dos números que seguem:

[Ver Quadro na Imagem].

Adiante se notará que o grande aumento da receita em 1969 proveio dos impostos directos e indirectos.

As receitas e o produto nacional

6. O produto nacional sobe lentamente. A preços constantes e ao custo dos factores o produto interno bruto atingiu 117 984 000 contos em 1969, mais 4 863 000 contos do que em 1968. É uma outra aquém das exigências nacionais.
O vagaroso crescimento do produto induz naturalmente percentagem cada vez mais alta das receitas cobradas.
Publica-se todos os "unos um quadro que dá a percentagem das receitas ordinárias sobre o produto interno bruto ao custo dos factores. Para efeitos de comparação as receitas deveriam ser representadas também a preços constantes e deviam ser tomadas só as que respeitam ao continente, o que modificaria a percentagem. Para obviar uma destas limitações, a última coluna do quadro seguinte dá a percentagem, em termos do produto, a preços correntes, a preços a que se referem as receitas ordinárias:

[Ver Quadro na Imagem].